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Foi no governo Kubitschek que se consagrou o termo “desenvolvimentismo”, em lugar da expressão “fomento do desenvolvimento”. Já em sua campanha eleitoral Kubitschek lançou o slogan 50 Anos em 5. Logo depois de tomar posse, instituiu o Conselho do Desenvolvimento, diretamente ligado à presidência, primeiro órgão central de planejamento permanente no Brasil. O Conselho elaborou o Plano de Metas, conjunto de 30 objetivos específicos, distribuídos em setores. Adaptado de: Atlas Histórico do Brasil. Governo Juscelino Kutischek 1956 – 1961, FGV CPDOC. As opções a seguir descrevem corretamente medidas desenvolvimentistas do governo de Juscelino Kubitschek, à exceção de uma . Assinale-a.

A Incentivou política de interiorização do Brasil, incluindo a construção da capital Brasília.
B Desenvolveu o setor energético, com prioridade para a construção de usinas eólicas em todo o país.
C Estimulou ações e políticas para combater as secas na região do Nordeste.
D Promoveu investimentos em infraestrutura rodoviária, incluindo a construção da Rodovia Belém-Brasília.
E Favoreceu pesquisas sobre a realidade brasileira com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento nacional.

Assinale a opção que descreve corretamente medidas econômicas significativas do primeiro governo Lula (primeiro e segundo mandatos, de 2003 a 2011).

A A decisão de não pagamento da dívida externa resultou no aumento dos recursos do Tesouro Nacional, o que viabilizou a implementação de programas de transferência de renda.
B A estratégia de aproximação com os membros do Mercosul, rompendo com outros blocos econômicos, fortaleceu a influência regional do Brasil.
C A criação do Programa de Aceleração do Crescimento previu o uso exclusivo de investimentos privados para o desenvolvimento de infraestrutura nacional.
D A dependência de importações intensificou a crise econômica no Brasil, agravada pela queda nos preços das commodities durante o período de recessão global.
E A busca por parceiros comerciais internacionais resultou no crescimento da participação da China na economia nacional como um importante consumidor das exportações brasileiras.

Um assunto dominava a atenção de Getúlio: a política trabalhista. Foi nessa área que ele mostrou quem era e a que viera. Dividiu sua política em duas metades. Numa, criou as leis de proteção ao trabalhador. (Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, Brasil : uma biografia, p. 362) Na outra metade, Getúlio

A privilegiou os trabalhadores do campo, que foram contemplados com aposentadoria especial, além da obtenção de pequenas propriedades derivadas de reforma agrária.
B reprimiu qualquer esforço de organização dos trabalhadores fora do controle do Estado e enquadrou os sindicatos como órgãos de colaboração com o Estado.
C apoiou projetos que ampliavam a ação política dos sindicatos, ao mesmo tempo em que garantiu o amplo direito de greve de todos os trabalhadores.
D estabeleceu acordos com os sindicatos mais progressistas e limitou a ação das entidades de trabalhadores que defendiam a presença do Estado na economia.
E reforçou a inaptidão dos trabalhadores no trato da questão político-partidária, ainda que tenha estendido o voto para todos os brasileiros, mesmo os analfabetos.

No início da década de 1950, o governo promoveu várias medidas destinadas a incentivar o desenvolvimento econômico, com ênfase na industrialização. Foram feitos investimentos públicos no sistema de transportes e de energia, com a abertura de um crédito externo de 500 milhões de dólares. (Boris Fausto, História do Brasil , p. 409. Adaptado) No contexto apresentado, também fez parte do esforço governamental

A a autorização para que empresas estrangeiras, ligadas à educação e aos meios de comunicação, estabelecessem filiais nas capitais dos estados.
B a implementação do Plano Salte, com maciços investimentos em saúde, alimentação, transporte e energia, a partir do capital nacional, público e privado.
C a criação do Banco Central do Brasil, instituição responsável pela taxa de câmbio e taxa de juros, que anteriormente eram determinadas pela dinâmica do mercado.
D a permissão para a formação de empresas privadas de exploração de petróleo, desde que tais instituições contassem com a parcela mínima de 30% de capitais estatais.
E a fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), diretamente orientado para o propósito de acelerar o processo de diversificação industrial.

Em 28 de janeiro de 1808, D. João assinou a primeira medida régia na nova sede do Império lusitano: a carta de abertura dos portos brasileiros às nações amigas. A partir de então ficava permitida a importação “de todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas ou em navios estrangeiros das potências que se conservavam em paz e harmonia com a minha Real Coroa”, ou em navios da metrópole. (Lilia Moritz Schwartz e Heloisa Murgel Starling, Brasil: Uma biografia , p. 173. Adaptado) O primeiro ato de D. João no Brasil resultou

A no desmoronamento do exclusivo comercial da metrópole, estabelecido desde o princípio da colonização.
B na forte diminuição das importações e exportações do Brasil, em razão do aumento das tarifas alfandegárias.
C no importante desenvolvimento das manufaturas brasileiras, que serviam para a troca de escravizados na África.
D no aumento do comércio exterior com as nações formadas a partir da fragmentação da América francesa.
E na organização política da elite colonial, grupo bastante prejudicado com a nova ordem estabelecida.

Uma comissão de cinco pessoas foi encarregada de redigir um projeto de Constituição, submetido, depois, à profunda revisão por parte de Rui Barbosa. A seguir, encaminhou-se o projeto à apreciação da Assembleia Constituinte, que, após muitas discussões e algumas emendas, promulgou o texto a 24 de fevereiro de 1891. (Boris Fausto, História do Brasil , p. 249) Segundo Boris Fausto, a Constituição de 1891,

A calcada no direito inglês, limitou as prerrogativas estaduais, na medida em que toda política tributária estaria centralizada no governo federal, e, com isso, nacionalizou todos os recursos minerais.
B inspirada no modelo norte-americano, consagrou a República federativa liberal e os estados ficaram com a faculdade de organizar uma justiça própria, estabelecendo o sistema do voto direto e universal.
C fundamentada no direito natural, estabeleceu uma separação tênue entre público e privado e determinou que a educação pública fosse dirigida por ordens religiosas.
D influenciada pelas principais constituições europeias, reforçou o Poder Judiciário em detrimento dos outros poderes, porque todos os níveis do processo eleitoral estavam ligados ao Tribunal Superior Eleitoral.
E baseada no direito consuetudinário, instituiu uma forte centralização político-administrativa, impedindo que os estados tivessem constituições, além disso os orçamentos das unidades federativas passavam pelo crivo federal.

O novo governo, encabeçado pelo General Castelo Branco, altera profundamente a política econômica do país, chamando para o ministério dois políticos identificados com uma linha mais ortodoxa, Roberto Campos e Bulhões de Carvalho. As medidas tomadas pela nova equipe objetivavam a retomada imediata do desenvolvimento econômico e a contenção da inflação. (Maria Yedda Linhares (org.). História Geral do Brasil , p. 293. Adaptado) Uma das medidas adotadas, pela equipe mencionada no fragmento, foi constituída

A pela ampliação da autonomia dos estados, possibilitando maior competitividade entre estes, propiciando o aquecimento do mercado interno.
B pela diminuição da presença do Estado nas relações de mercado, deixando de atuar na indexação de reajustes salariais e de remuneração de capitais.
C pelo aumento da intervenção do Estado na economia do país, com a estatização de setores estratégicos para a industrialização almejada.
D pela liberalização da entrada, ação e saída de capitais estrangeiros no país, revogando a Lei de Remessas de Lucros para o Exterior.
E pelo maior controle dos preços dos produtos da cesta básica e outros do setor de alimentos, com vistas à redução do processo inflacionário.

A política de Delfim, que ficou conhecida como “milagre econômico”, estendendo-se de 1963 a 1973, destinava-se a promover o que se chamou de desenvolvimento capitalista associado. Seria engano pensar que essa política aplicava uma receita liberal, deixando à “mão invisível do mercado” a tarefa de promover o desenvolvimento. (Boris Fausto. História do Brasil , p. 486. Adaptado) A afirmação feita pelo historiador Boris Fausto no fragmento pode ser explicada pelo fato de que o governo Médici

A intervinha em uma extensa área, indexando salários, concedendo créditos e isenções de tributos aos exportadores.
B criou o Banco Central para gerir a política econômica com autonomia, garantindo o poder de compra da moeda.
C buscou substituir as importações e aumentar as exportações, propiciando a redução expressiva da dívida externa do país.
D promoveu um rápido crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), propiciando uma melhor distribuição de renda no país.
E privatizou empresas estatais em diversas áreas, especialmente nos setores de energia, petroquímica e siderurgia.

Com todos os seus defeitos, a Constituição de 1988 refletiu o avanço ocorrido no país […]. Por outro lado, a Constituição refletiu o clima de instabilidade vivido pelo país, pois nasceu com o destino de durar pouco, na sua forma original. (Boris Fausto. História do Brasil , p. 525-526) Um dos aspectos que corroboram o contexto apresentado pelo excerto refere-se ao fato de que

A os partidos políticos legalizados ficaram restritos aos já existentes, desde a reforma eleitoral de 1985, motivo pelo qual foi necessária uma Emenda Constitucional, aprovada em 1995, para possibilitar a liberdade de criação de partidos.
B o texto constitucional, por ser muito abrangente, acabou entrando em assuntos que tecnicamente não deveriam ser abordados, a exemplo dos direitos e garantias aos povos originários acerca de suas terras e tradições.
C a definição do sistema de governo e da forma republicana ficaram sujeitas a um plebiscito, ocorrido em 1993, em que a população deveria optar entre a monarquia ou a República e entre o sistema presidencialista ou parlamentarista.
D o Poder Judiciário teve sua atuação independente enfraquecida, uma vez que foi impedido de julgar atos do Executivo e Legislativo, o que suscitou a revisão do texto constitucional um ano após sua promulgação.
E nessa Carta, mesmo sendo conhecida como a Constituição Cidadã, os direitos sociais garantidos foram pouco significativos, quando comparada à Carta de 1946, especialmente no que se refere aos direitos individuais e políticos.

A respeito da ocupação e colonização do território amazônico e dos setores produtivos da agropecuária rondoniana, assinale a opção correta.

A A projeção da malha viária na Amazônia, conhecida como política das estradas, fortaleceu a pequena propriedade rural e diminuiu o comércio ilegal de madeira na região.
B Os altos encargos fiscais e a falta de subsídio estatal inviabilizaram migrações significativas oriundas das regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
C Em geral, a produção dos empreendimentos agropecuários em Rondônia é destinada essencialmente à subsistência dos ribeirinhos, dos quilombolas e dos povos originários que ali habitam.
D Comunidades indígenas, ribeirinhos, extrativistas, seringueiros e quilombolas foram, em muitos casos, desalojados dos seus territórios originais e realocados em outras localidades.
E A conversão da floresta amazônica em pastagem associa-se às dinâmicas espaciais da expansão da pecuária e da agricultura, com destaque para a produção do milho e da soja, inexistindo conflitos socioterritoriais nos limites das áreas protegidas.