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3 questões encontradas

ID 179450 Direito Constitucional Inelegibilidades absolutas e relativas FCC 2025

Texto associado

Atenção : Para responder às questões de números 21 a 25, considere a Constituição Federal de 1988.

Meire, brasileira, jornalista, tem 23 anos de idade e é casada com Mauro, uruguaio, vendedor, 34 anos de idade. Residentes no Brasil, Meire quer se candidatar a Governadora do Estado onde mora nas eleições brasileiras de 2026 e Mauro quer se candidatar à Presidência da República do Brasil nas eleições de 2030. Com base apenas nas informações fornecidas, Meire

A não poderá se candidatar ao cargo que pretende, mas Mauro poderá se candidatar ao cargo por ele desejado.

B não poderá se candidatar ao cargo que pretende e Mauro apenas poderá se candidatar ao cargo por ele desejado se se naturalizar brasileiro.

C e Mauro poderão se candidatar aos cargos que pretendem.

D e Mauro não poderão se candidatar aos cargos que pretendem.

E poderá se candidatar ao cargo que pretende, mas Mauro não poderá se candidatar ao cargo por ele desejado.

ID 179145 Direito Constitucional Inelegibilidades absolutas e relativas FCC 2025

Alfredo foi eleito Prefeito de determinado Município em 2012 e, em 2016, foi reeleito para o mesmo cargo, exercendo, portanto, seu mandato, até 2020. Afastado da política desde então, deseja se candidatar novamente ao mesmo cargo, no mesmo Município, em 2028. Já seu colega Dorival, que nunca exerceu nenhum cargo político, deseja se candidatar à Presidência da República em 2026 e a esposa de Dorival, Noélia, que também nunca exerceu nenhum cargo político, já está pensando em se candidatar à Prefeitura de determinado Município em 2028. De acordo com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nas informações fornecidas, na situação hipotética narrada, Alfredo

A não poderá se candidatar ao cargo que pretende, pois só é permitida a reeleição uma única vez, e Noelia poderá se candidatar à Prefeitura em 2028 independentemente do resultado das eleições de Dorival em 2026, por não incidir qualquer inelegibilidade nessa situação.

B poderá se candidatar ao cargo que pretende e, caso Dorival vença as eleições à Presidência da República em 2026, Noélia não poderá se candidatar ao cargo que pretende em 2028, pois são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o quarto grau ou por adoção, do Presidente da República.

C poderá se candidatar ao cargo que pretende e Noélia poderá se candidatar à Prefeitura em 2028 independentemente do resultado das eleições de Dorival em 2026, por não incidir qualquer inelegibilidade nessa situação.

D não poderá se candidatar ao cargo que pretende, pois só é permitida a reeleição uma única vez e, caso Dorival vença as eleições como Presidente da República em 2026, Noélia não poderá se candidatar ao cargo que pretende em 2028, pois são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, os filhos e o cônjuge do Presidente da República.

E poderá se candidatar ao cargo que pretende e, caso Dorival vença as eleições à Presidência da República em 2026, Noélia não poderá se candidatar ao cargo que pretende em 2028, pois são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República.

ID 178276 Direito Constitucional Inelegibilidades absolutas e relativas FCC 2025

Considere as seguintes situações hipotéticas: Samir, atual Prefeito da cidade X, localizada no Estado do Piauí, deseja se candidatar ao Governo do Estado do Piauí nas eleições de 2026. Solange, tia do atual Governador do Estado do Piauí, que exerce seu primeiro mandato e quer se candidatar à reeleição em 2026, deseja, apenas se o seu sobrinho for reeleito Governador, entrar para a política se candidatando, nas eleições de 2028, a Prefeita da cidade Y, onde reside, localizada no Estado do Piauí. Paulo, militar atualmente com cinco anos de serviço, deseja, em 2028, se candidatar a Prefeito da cidade Z, onde reside, localizada no Estado de Piauí. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, considerando apenas as informações fornecidas, para concorrer ao cargo pretendido, Samir deverá renunciar ao seu respectivo mandato até

A 4 meses antes do pleito; Solange será elegível ao cargo pretendido, ainda que o seu sobrinho seja reeleito; e Paulo será elegível, ainda que não se afaste de sua atividade.

B 6 meses antes do pleito; Solange será elegível ao cargo pretendido, ainda que o seu sobrinho seja reeleito; e Paulo, para ser elegível, deverá afastar-se da sua atividade.

C 4 meses antes do pleito; Solange não será elegível ao cargo pretendido se o seu sobrinho for reeleito, pois são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau, do Governador do Estado; e Paulo, para ser elegível, deverá afastar-se da sua atividade.

D 6 meses antes do pleito; Solange será elegível ao cargo pretendido, ainda que o seu sobrinho seja reeleito; e Paulo será elegível, ainda que não se afaste de sua atividade.

E 6 meses antes do pleito; Solange não será elegível ao cargo pretendido se o seu sobrinho for reeleito, pois são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau, do Governador do Estado; e Paulo será elegível, ainda que não se afaste de sua atividade.