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Uma entidade do setor público havia concedido um empréstimo de longo prazo a terceiros no valor de R$ 200.000. Em 2024, a entidade recebeu o montante do empréstimo. Assinale a opção que apresenta a classificação do valor recebido pela entidade.

A Transferências de Capital, em Receita de Capital.
B Amortização de Empréstimos, em Receita Corrente.
C Amortização de Empréstimos, em Receita de Capital.
D Outras Receitas Correntes, em Receita Corrente.
E Outras Receitas de Capital, em Receita de Capital.

Em dezembro de 2024, um hospital do setor público planejou realizar uma reestruturação, de modo a oferecer, em 2025, novos serviços de atendimento ao público. A reorganização dos setores tem efeito material na natureza e no foco das operações da entidade. O hospital tem um plano formal para a reestruturação e criou uma expectativa válida na população afetada, ao anunciar as suas principais características. Em dezembro foram gastos R$ 8.000 em marketing, R$ 12.000 em novo treinamento de funcionários, e R$ 15.000 em novos sistemas e redes de distribuição. Dos gastos, o seguinte montante deve ser incluído na provisão de reestruturação:

A zero.
B R$ 15.000.
C R$ 20.000.
D R$ 27.000.
E R$ 35.000.

Conforme a classificação da Receita Orçamentária por Natureza, o registro contábil de um empréstimo contraído pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, junto ao Banco do Brasil, deverá ser lançado como:

A Receita Corrente – Categoria Econômica; Amortização de Empréstimos – Origem; Internas – Espécie.
B Receita Capital – Categoria Econômica; Amortização de Empréstimos – Origem; Internas – Espécie.
C Receita Corrente – Categoria Econômica; Operações de Crédito – Origem; Internas – Espécie.
D Receita Financeira – Categoria Econômica; Operações de Crédito – Origem; Externas – Espécie.
E Receita de Capital – Categoria Econômica; Operações de Crédito – Origem; Internas – Espécie.

A receita orçamentária é classificada em efetiva e não efetiva, com base no impacto que causa no patrimônio público. A receita efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes. Assinale a opção que apresenta um lançamento contábil de uma receita efetiva.

A D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
B D 2.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Pagar (P) C 4.1.1.1.x.xx.xx VPA – Impostos
C D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa C 4.1.1.1.x.xx.xx VPA – Impostos
D D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita C 4.1.1.1.x.xx.xx VPA – Impostos
E D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa C 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber

O tratamento contábil de impostos em determinado ente federado tem como reflexo o seguinte fluxo de registros contábeis: previsão da receita orçamentária; lançamento (fato gerador); arrecadação; recolhimento; e prestação de contas. Nessa situação, o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa deve ser contabilizado

A no efetivo recolhimento dessa receita aos cofres públicos.
B quando for realizada a prestação de contas.
C concomitantemente com o registro contábil da previsão da receita orçamentária.
D em função do fato gerador, no lançamento.
E quando houver a arrecadação da receita orçamentária.

Para o devido relacionamento entre o regime contábil e o regime orçamentário, a receita orçamentária e a variação patrimonial aumentativa devem ser registradas, respectivamente, no momento

A da competência e do lançamento.
B da previsão e do recolhimento.
C do recolhimento e da arrecadação.
D do lançamento e da previsão.
E da arrecadação e da competência.

A dívida líquida do setor público (DLSP) inclui

A apenas as dívidas das instituições financeiras do setor público federal.
B as dívidas emitidas pelos bancos públicos federais junto ao setor privado.
C somente dívidas emitidas diretamente pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Central.
D somente a dívida total do setor público financeiro com o setor privado.
E o saldo líquido do endividamento do setor público não financeiro e do Banco Central junto ao sistema financeiro, ao setor privado não financeiro e ao resto do mundo.

Julgue o item que se segue, no que concerne à receita e à despesa sob o enfoque patrimonial e à realização da variação patrimonial no setor público. Quando há uma concessão de suprimento de fundos, tanto o registro da variação patrimonial diminutiva quanto o da despesa orçamentária devem ser feitos no ato da concessão.

A Certo
B Errado

Conforme o MCASP (10.ª edição), a origem da receita é o nível de classificação da receita pública responsável por

A apontar o objeto específico da arrecadação, como multas, dívida ativa ou receitas de capital, detalhando sua destinação funcional.
B qualificar o fato gerador da receita dentro da categoria econômica correspondente, como contribuições sociais ou econômicas.
C identificar a procedência dos recursos no momento em que ingressam nos cofres públicos, dentro das categorias econômicas.
D determinar o tipo de despesa correspondente à receita arrecadada, como custeio, investimento ou inversões financeiras.
E classificar a receita quanto à destinação dos recursos, indicando se serão aplicados em ações finalísticas ou de apoio administrativo.