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Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

1 questões encontradas

ID 179202 Direito Tributário Integração da Legislação Tributária FCC 2025

A evitar a antinomia encontrada entre mais de uma norma, subsumindo o fato à previsão legal adequada.

B fazer prevalecer determinado princípio sobre outros, desde que não invalide a finalidade do comando legal.

C analisar previamente o fato, para após, interpretar a norma e solucionar a subsunção do fato à sua disposição.

D suprir lacuna, após trabalho de interpretação, solucionando a ausência de preceito que viabilize subsunção do fato à norma.

E atuar em caso de erro ou contradição apresentada pela norma legal.