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ID 175388 Direito Civil Laje (Art. 1.510-A ao 1.510-E) FCC 2021

A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. Caso o proprietário do solo e o superficiário não sejam a mesma pessoa, para que este conceda o direito de laje em segundo grau é indispensável o consentimento do dono do solo.

PORQUE

II. O contrato deve prever de maneira específica o direito de laje em segundo grau, presumindo-se a vedação no caso de silêncio.

A respeito dessas asserções:

A As asserções I e II são proposições falsas.
B A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
C As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
D As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
E A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.