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No desenvolvimento dos estudos preliminares para a contratação de serviços, identificou-se que o objeto a ser contratado era classificado como bens e serviços especiais de tecnologia da informação e comunicação. Deliberou-se, então, que, no processo de licitação, seria admitido o julgamento com base em técnica e preço.

Conforme a Lei n.º 14.133/2021 e a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, na situação hipotética apresentada,

A deve ser adotado o critério de julgamento baseado em maior retorno econômico, caso os estudos preliminares comprovem que haja economia efetivamente obtida na execução do contrato, sendo vedada, nesse caso, a celebração de contrato de eficiência.
B a adoção do critério de julgamento baseado em técnica e preço é lícita, desde que devidamente justificada nos autos.
C para se utilizar o critério de julgamento baseado em técnica e preço, faz-se necessário combinar as modalidades de licitação pregão e diálogo competitivo, desde que o objeto possua padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos no edital e, concomitantemente, seja caracterizado como inovação tecnológica ou técnica.
D a licitação é inexigível, sendo suficiente que o estudo técnico preliminar comprove que o objeto é composto de serviços especiais e majoritariamente dependentes de tecnologia sofisticada e de domínio restrito.
E cabe a dispensa da licitação, sendo suficiente que estudo técnico preliminar demonstre que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas dos serviços especiais superam os requisitos mínimos relevantes aos fins pretendidos pela administração pública e estabelecidos no edital.
Texto associado
A respeito da Instrução Normativa SGD n. o 94/2022, julgue os itens que se seguem.

Um fiscal setorial de contrato faz parte da equipe de fiscalização do contrato, podendo ser servidor representante de um dos diversos setores do órgão, indicado para o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos.

C Certo
E Errado
Órgão: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social Cargo: Analista - Área: Gestão de Serviços de TIC Prova: CESPE/CEBRASPE - DATAPREV - Analista - Área: Gestão de Serviços de TIC - 2023

Conforme Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, o servidor representante da área requisitante da solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista de negócio e funcional da solução de TIC, é o

A integrante requisitante.
B fiscal requisitante do contrato.
C fiscal administrativo do contrato.
D fiscal técnico do contrato.
E gestor do contrato.
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.

A contratação de solução de TIC depende da apreciação e aprovação do documento de oficialização da demanda pelo fiscal administrativo do contrato, que avaliará o alinhamento de tal documento com o plano diretor de tecnologia da informação e comunicação (PDTIC).

C Certo
E Errado
Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal Cargo: Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Informática - Redes Prova: CESPE/CEBRASPE - DPDF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Informática - Redes - 2022
Texto associado
No que se refere à gestão de contratação de serviços e soluções de TI na administração pública, julgue os itens a seguir.

Nas contratações de prestação de serviços de TI, cabe à administração realizar um planejamento prévio com a finalidade de identificar suas necessidades e definir as especificações que comporão o objeto a ser adquirido.

C Certo
E Errado
Órgão: Banco do Estado do Rio Grande do Sul Cargo: Gestor em Ciências e Tecnologia - Área Tecnologia da informação Prova: CESPE/CEBRASPE - BANRISUL - Gestor em Ciências e Tecnologia - Área Tecnologia da informação - 2022