ID 30416 Legislação Federal Lei N 9 478 de 1997 FGV 2024 Pedro, que atua junto ao Ministério das Minas e Energia, recebeu diversos estudos direcionados ao aprimoramento da Política Enérgica Nacional. Em um desses estudos eram apregoadas as medidas a seguir. I. Incentivar a geração de emergia termoelétrica a partir da biomassa. II. Atrair investimentos para a rápida circulação de biocombustíveis, evitando a estocagem, de modo a reduzir o risco de acidentes ambientais. III. Diminuir a emissão de poluentes no setor de transportes. À luz dos princípios e objetivos estabelecidos pela Lei nº 9.478/1997, Pedro concluiu que A apenas a medida I está correta. B apenas a medida II está correta. C apenas a medida III está correta. D apenas as medidas I e II estão corretas. E apenas as medidas II e III estão corretas.
