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De acordo com a LDBen, analise a sentença abaixo: O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar (1ª parte) . Os jovens e adultos que não concluíram a educação básica precisarão passar pelo recenseamento anual (2ª parte) . Ainda, cabe zelar, junto aos pais e responsáveis, pelo cumprimento da frequência escolar (3ª parte) . Quais partes estão corretas?

A Apenas a 2ª parte.
B Apenas a 3ª parte.
C Apenas a 1ª e a 2ª partes.
D Apenas a 2ª e a 3ª partes.
E Todas as partes.

Conforme disposto no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1. respeito à liberdade e apreço à tolerância. 2. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 3. garantia de padrão de qualidade. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .

A É correta apenas a afirmativa 2.
B São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
C São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
D São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata da organização da educação, dispondo as atribuições de cada ente federativo. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras(V) e as falsas ( F ) sobre as incumbências dos municípios.

( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. Assinale a alternativa que indica a sequência correta , de cima para baixo.

A V • V • V • V
B V • V • F • V
C V • F • V • F
D F • V • V • F
E F • F • F • V

São princípios em que o ensino será ministrado, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 2. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. 3. garantia de padrão de qualidade. 4. respeito à liberdade e apreço à tolerância. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .

A São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
B São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
C São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
D São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
E São corretas as alternativas 1, 2, 3 e 4.

Em relação à Educação de Jovens e Adultos, a Lei de Diretrizes e bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), redação dada pela Lei nº13.632, de 2018 (artigo 37), apregoa:

A A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que foram reprovados no ensino fundamental e médio.
B A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
C A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
D A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
E A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio independentemente da idade.

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017, em seu artigo 4º da Base Nacional Comum Curricular, em atendimento à LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), aplica-se à Educação Básica, e fundamenta-se nas seguintes competências gerais, expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem desenvolvidas pelos estudantes: 1. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões, com base em princípios morais, democráticos, inclusivos, capacitistas e solidários. 2. Desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também para participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural. 3. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. 4. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade. 5. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .

A São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
B São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.
C São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
D São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
E São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na redação dada pela Lei nº 14.945, de 2024: A carga horária mínima anual será de.............horas para o ensino fundamental e de.............horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A 800 • 1.000
B 800 • 1.110
C 850 • 900
D 900 • 1.000
E 1.000 • 800

Consta na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada:

A Língua inglesa.
B Língua italiana.
C Língua brasileira de sinais.
D Disciplina de artes marciais.
E Disciplina de empreendedorismo.

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4aos 17 anos de idade. 2. Educação infantil gratuita às crianças de até 6anos de idade. 3. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. 4. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. 5. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .

A São corretas apenas as afirmativas 3 e 5.
B São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5.
C São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
D São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
E São corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4 e 5.

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira

( 1996 ) que nos estabelecimentos de:

A Ensino médio, públicos, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
B Ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira.
C Ensino fundamental e de ensino médio, públicos, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura indígena.
D Ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
E Ensino fundamental, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.