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Sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

( ) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

( ) Centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

A C - C - E.
B E - E - C.
C C - E - E.
D E - C - C.

A Lei Federal n° 8080 de 19/09/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, também é conhecida como:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
B Estatuto da Criança e do Adolescente.
C Lei Orgânica da Saúde.
D Código de Defesa do Consumidor.

Existem inúmeros métodos contraceptivos disponíveis no SUS, incluindo de longa e curta duração, hormonais e não hormonais, e de barreira. O Dispositivo Intrauterino (DIU) é um método anticoncepcional de barreira de longa duração, podendo ser hormonal e não hormonal. Seu uso é contraindicado nos seguintes casos, EXCETO:

A Distorção importante da cavidade uterina.
B Doença inflamatória pélvica ativa.
C Gravidez conhecida ou suspeita.
D Doença de Wilson ou alergia ao cobre.
E Manutenção de anticoncepção pré-captação de óvulos (reprodução assistida), sem piorar o desfecho do procedimento.

Segundo a Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde é realizada a cada ________, com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, sendo convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A seis meses
B um ano
C dois anos
D três anos
E quatro anos

De acordo com a Lei nº 8.142/90, a representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Isso significa que a soma dos representantes dos usuários de saúde deve

A corresponder a 25% da composição total.
B corresponder a 40% da composição total.
C corresponder a 60% da composição total.
D ser igual à soma dos representantes dos demais segmentos.
E ser menor do que a soma dos representantes dos demais segmentos.

De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990 e suas alterações, assinale a alternativa incorreta .

A O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde
B A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos
C As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho
D O Conselho de Saúde, em caráter transitório e consultivo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo
E A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde