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ID 111269 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 SELECON 2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBN), Lei 9394/96, define a carga horária mínima da Educação Infantil, que é:

A 150 dias letivos

B 800 horas anuais

C obrigatoriedade do horário integral

D 60% da carga horária do Ensino Fundamental

ID 111268 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 SELECON 2025

Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) classifica a formação escolar como Educação Básica. A Educação Infantil, nesse processo, é situada:

A no ensino Fundamental I

B no Ensino Fundamental II

C anterior ao Ensino Fundamental

D não faz parte da Educação Básica

ID 107941 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 OBJETIVA 2025

No que diz respeito às situações em que a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens.

I. Risco.

II. Emergência.

III. Estado de calamidade pública. Está CORRETO o que se afirma:

A Apenas no item II.

B Apenas no item III.

C Apenas nos itens I e II.

D Em todos ositens.

ID 107846 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 OBJETIVA 2025

Os conteúdos curriculares da educação básica, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, observarão as seguintes diretrizes:

I. Imposição de padrão único de ensino, desconsiderando as particularidades de cada escola.

II. Priorização de outras áreas em detrimento do esporte educacional.

III. Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. Está CORRETO o que se afirma:

A Apenas no item I.

B Apenas no item III.

C Apenas nos itens I e II.

D Em todos os itens.

ID 107706 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 OBJETIVA 2025

Conforme a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica NÃO é formada por:

A Educação Infantil e Ensino Fundamental.

B Ensino Médio e Ensino Superior.

C Ensino Fundamental e Ensino Médio.

D Ensino Médio e Educação Infantil.

ID 107430 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 OBJETIVA 2025

Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado, no exercício de seu dever com a educação pública, implementará diversas ações. Sobre essas ações, analisar os itens.

I. A educação básica será obrigatória e gratuita apenas na pré−escola e no ensino fundamental.

II. A oferta de ensino noturno regular ocorrerá adequadamente às condições do estabelecimento de ensino. Está CORRETO o que se afirma:

A Em ambos os itens.

B Apenas no item I.

C Apenas no item II.

D Em nenhum dos itens.

ID 107399 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 OBJETIVA 2025

São princípios com os quais o ensino será ministrado, com base na Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, EXCETO:

A A garantia do sigilo das informações públicas sobre a gestão da educação.

B O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

D O respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

ID 107373 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 OBJETIVA 2025

Em relação aos princípios pelos quais o ensino será ministrado, com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Individualismo de ideias e conservação de concepções pedagógicas.

( ) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

( ) Valorização do descaso com a qualidade do ensino.

A C - C - E - E.

B C - E - E - C.

C E - C - E - C.

D E - C - C - E.

ID 107329 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 OBJETIVA 2025

Em conformidade com a BNCC — Ensino Fundamental: Ensino Religioso, um dos fundamentos teóricos e pedagógicos do Ensino Religioso no Ensino Fundamental, segundo as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 9.394/1996, é:

A A promoção de uma perspectiva confessional na abordagem dos conhecimentos religiosos.

B O respeito à diversidade cultural religiosa, sem proselitismos.

C O estabelecimento de uma única visão de divindade como base para o diálogo entre perspectivas religiosas e seculares.

D A exclusão de qualquer estudo que aborde culturas e tradições religiosas distintas da cultura dominante na região da escola.

ID 106998 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 OBJETIVA 2025

A respeito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre as finalidades do Ensino Superior, analisar a sentença. A educação superior tem por finalidade suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização (1ª parte) . A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos científicos e técnicos, apenas, que constituem patrimônio da humanidade e geram lucro, e comunicar o saber através de publicações ou em outros meios de comunicação (2ª parte). A sentença está:

A Correta somente em sua 1ª parte.

B Correta somente em sua 2ª parte.

C Totalmente correta.

D Totalmente incorreta.