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Analise as afirmativas a seguir.

I. Pessoa física criadora de livros.
II. Pessoa física ou jurídica que adquire o direito de reprodução de livros, dando a eles tratamento adequado à leitura.
III. Pessoa jurídica que opera no ramo de compra e venda de livros por atacado.
IV. Pessoa jurídica que seja representante comercial autônomo que se dedica à venda de livros.

De acordo com a Lei nº 10.753/2003, as afirmativas correspondem aos conceitos legais de:

A autor, editor, distribuidor e livreiro.
B editor, distribuidor, livreiro e autor.
C autor, distribuidor, editor e livreiro.
D livreiro, distribuidor, editor e autor.
E editor, livreiro, distribuidor e autor.

Sobre a editoração, distribuição e comercialização do livro, considerando o disposto na Lei nº 10.753/2003, assinale a alternativa incorreta.

A De acordo com a lei mencionada no enunciado, o Poder Executivo deve estabelecer formas de financiamento para as editoras e para o sistema de distribuição de livro, por meio de criação de linhas de crédito específicas.
B Os contratos firmados entre autores e editores de livros para cessão de direitos autorais para publicação não precisam ser cadastrados na Fundação Biblioteca Nacional.
C Compete ao Poder Executivo implementar programas anuais para manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas, universitárias e escolares.
D Na editoração do livro, é obrigatória a adoção do Número Internacional Padronizado, bem como a ficha de catalogação para publicação.
E Na implementação de programas anuais para manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas, o Poder Público deve prever a inclusão de obras em Sistema Braille.

Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 10.753/2003, diploma legal que institui a Política Nacional do Livro.

A É livro brasileiro o publicado por editora sediada no Brasil, em qualquer idioma, bem como o impresso ou fixado em qualquer suporte no exterior por editor sediado no Brasil.
B De acordo com a Lei nº 10.753/2003, os álbuns para colorir, pintar, recortar ou armar são equiparados a livros.
C É permitida a entrada no País de livros em língua estrangeira ou portuguesa, mas sem as imunidades de impostos previstas na Constituição Federal brasileira.
D Nos termos da Lei nº 10.753/2003, os atlas geográficos, anatômicos, mapas e cartogramas são equiparados a livros.
E A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem consignar, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e a aquisição de livros.