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Uma empresa está desenvolvendo o projeto de um empreendimento que envolve a implantação de painéis solares, os quais serão instalados em terra indígena situada exclusivamente em um determinado município.
Para o licenciamento ambiental, a equipe de desenvolvimento pesquisou a legislação pertinente e constatou que, nessas condições, o licenciamento ambiental caberá ao(à)

A Município, apenas
B Estado, apenas
C União, apenas
D Município e à União, apenas
E Município, ao Estado e à União

Uma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA). Uma das etapas do projeto é a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.
De acordo com a legislação pertinente, esse programa é

A atribuição do órgão público municipal competente, após a aprovação do RIMA.
B atribuição do órgão público estadual competente, após a aprovação do RIMA.
C atribuição do órgão público federal competente, após a aprovação do RIMA.
D parte integrante do EIA, apenas.
E parte integrante do EIA e do RIMA.