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ID 98143 Legislação de Trânsito Licenciamento de Veículos CONSULPLAN 2025

Marcos, condutor de ambulância, foi escalado para realizar um transporte de emergência em uma cidade vizinha. Ao chegar à sua garagem, ele percebeu que o veículo da ambulância estava com o licenciamento vencido. Mesmo com a urgência, Marcos sabia que era importante regularizar a situação para evitar penalidades, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com base no CTB, assinale a afirmativa correta.

A A falta de licenciamento não impede a circulação do veículo de emergência se ele estiver em serviço de urgência, desde que não haja fiscalização no local.

B O registro do veículo de emergência pode ser feito em qualquer município, independentemente de onde o serviço será prestado ou do local onde ele está efetivamente estacionado.

C O licenciamento do veículo de emergência é uma obrigação que deve ser feita exclusivamente uma vez por ano, sem necessidade de inspeção prévia para verificação das condições do veículo.

D O registro e o licenciamento do veículo devem ser realizados no início de cada ano, e a falta de licenciamento impede o veículo de ser utilizado para transporte de emergência, mesmo em situações urgentes.

ID 110527 Legislação de Trânsito Licenciamento de Veículos SELECON 2024

O porte do Certificado de Licenciamento Anual dos veículos é obrigatório, porém será dispensado:

A em caso de transferência da propriedade do veículo

B em caso de perda, furto ou roubo do respectivo documento

C para os veículos novos durante o trajeto entre a fábrica e o destino

D se todos os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo forem quitados

E quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado

ID 84741 Legislação de Trânsito Licenciamento de Veículos IBFC 2022

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece, em seu artigo 131, que o Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran. A respeito do licenciamento, assinale a alternativa incorreta .

A O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro

B As informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos realizadas a partir de 1º de outubro de 2019 e atendidas no prazo de 1 (um) ano, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual

C Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo Contran durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino

D É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual, que será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado