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ID 24733 Direito Processual Civil Liquidação de Sentença FGV 2025

No que concerne à liquidação de sentença, é correto afirmar que:

A o procedimento comum deve ser adotado caso haja a necessidade de se alegar e provar fato novo;

B a sua deflagração é necessária caso a apuração do quantum debeatur dependa de cálculo aritmético;

C a sua deflagração pode ocorrer a requerimento do credor, mas não do devedor;

D se a sentença condenatória contiver uma parte líquida e outra ilíquida, deve o credor promover, antes, a liquidação desta;

E as decisões interlocutórias proferidas não são impugnáveis por qualquer via recursal típica.

ID 12751 Direito Processual Civil Liquidação de Sentença CEBRASPE 2024

Assinale a opção correta acerca da sentença, formação da coisa julgada e liquidação da sentença, conforme o disposto no CPC.

A Publicada a sentença que condena ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à liquidação por arbitramento, quando determinado pela sentença ou exigido pela natureza do objeto da liquidação, não sendo possível a convenção entre as partes.

B Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação, podendo o pedido de desistência ser apresentado até que seja proferido o acórdão perante o juízo de segundo grau.

C O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação, entretanto, na hipótese de extinção do processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, não será possível a propositura de nova demanda.

D Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.

E Publicada a sentença, não será cabível a alteração nos elementos que compõem a decisão.

ID 44573 Direito Processual Civil Liquidação de Sentença CONSULPLAN 2023

Sobre a liquidação de sentença no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

A Na liquidação, é permitido, excepcionalmente, debater de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.

B O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, desenvolverá um programa de atualização financeira e o disponibilizará para todos os interessados.

C A liquidação não poderá ser realizada na pendência de recurso, salvo o especial, processando-se em autos apartados no juízo de origem, cumprindo ao credor instruir o pedido com cópias da certidão do processo e memória de cálculos.

D Quando a determinação do valor depender, exclusivamente, de cálculos aritméticos, o credor tem a prerrogativa de promover prontamente o cumprimento da sentença, requerendo a nomeação de um perito de confiança indicado pelo juízo.

ID 35998 Direito Processual Civil Liquidação de Sentença FGV 2020

No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:

A as decisões interlocutórias proferidas nessa fase do procedimento são irrecorríveis;

B se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá o credor promover a liquidação desta, para, depois, promover a execução da totalidade do crédito;

C se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algum preceito legal, poderá invalidá-la, desde que haja requerimento de qualquer das partes nesse sentido;

D quando a apuração do quantum debeatur depender apenas de cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimento simplificado;

E a instauração dessa fase do procedimento pode ser requerida tanto pelo credor como pelo devedor.

ID 35924 Direito Processual Civil Liquidação de Sentença FGV 2020

No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:

A as decisões interlocutórias proferidas nessa fase doprocedimento são irrecorríveis;

B se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá ocredor promover a liquidação desta, para, depois, promover aexecução da totalidade do crédito;

C se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algumpreceito legal, poderá invalidá-la, desde que hajarequerimento de qualquer das partes nesse sentido;

D quando a apuração do quantum debeatur depender apenasde cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimentosimplificado;

E a instauração dessa fase do procedimento pode ser requeridatanto pelo credor como pelo devedor.