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As dinâmicas contemporâneas das prisões brasileiras

A converteram as experiências de justiça restaurativa em modelo principal de resolução de conflitos entre população prisional e administração penitenciária.
B revelam a adoção do previdenciarismo penal, abandonando todas as propostas ressocializadoras próprias do neoliberalismo criminológico.
C confirmam sua condição de instituição total, isolando os indivíduos por completo de contato com o mundo exterior, retirando sua personalidade construída na vida antes da prisão.
D favorecem o surgimento e fortalecimento de facções prisionais em razão de violações de direitos por parte do Estado.
E são caracterizadas pelo encarceramento em massa da pobreza gerado notadamente pelo predomínio de prisões privatizadas nas últimas três décadas.

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) publicou uma nota de repúdio sobre a abordagem policial de que o ciclista Filipe Ferreira foi alvo em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a entidade, a ação teve “nítidos contornos racistas” e considera “inadmissível” que seja tolerada. Filipe, de 28 anos, trabalha como eletricista e, na sexta-feira (28), gravava vídeos de manobras com a bicicleta para o canal que tem no YouTube quando foi surpreendido pelos policiais militares.
A câmera que ele usava para filmar os movimentos registrou a abordagem: os PMs descem do carro apontando armas contra ele, exigem que ele coloque as mãos na cabeça, mas o jovem questiona o motivo de estar sendo tratado daquela forma.
Em nota, a Polícia Militar informou que está “verificando todas as informações relativas a este fato” para se posicionar sobre o que aconteceu. Caso seja comprovado algum excesso na conduta dos militares, as providências legais serão tomadas.

(Disponível em: www.g1.globo.com , acessado em: 31/05/2021)

O caso acima relatado confirma que

A a seletividade do sistema penal brasileiro tem como um de seus motores a abordagem policial, fundada no estereótipo do criminoso, cujo elemento racial é determinante.
B o sistema penal brasileiro instituiu um programa oficial de criminalização da população negra levado a efeito pela polícia, mas contido por meio da atuação judicial.
C a criminologia brasileira tomou a questão racial de forma crítica desde seus primórdios com Nina Rodrigues e seu positivismo que denunciava o racismo da justiça criminal brasileira em oposição ao positivismo italiano de Cesare Lombroso.
D a nota da Defensoria Pública é correta sobre os contornos racistas da ação policial, mas não seria correta se falasse da atuação policial como um todo.
E a nota da Polícia Militar confirma que a justiça criminal brasileira atua de maneira enérgica diante de fatos isolados e consegue prevenir condutas discriminatórias das agências policiais.