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No que tange às escolas criminológicas, assinale a alternativa correta.

A Para a criminologia crítica, o cárcere representa o ápice de um processo seletivo iniciado antes mesmo da intervenção do sistema penal, como por meio da discriminação social e escolar.
B Analisando a pena de prisão sob um olhar marxista, constata-se que se trata de uma evolução moral da sociedade, em nada relacionada a necessidades e interesses econômicos
C A criminologia positivista reconhece o livre arbítrio dos “criminosos”, como indivíduos “normais”, afastando a ideia de determinismo.
D O modelo positivista da criminologia estuda as causas da criminalidade para estabelecer medidas de remoção dessas causas, intervindo na sociedade como um todo.
Texto associado
Julgue o próximo item, referente aos objetos da criminologia.

As escolas criminológicas clássica, positivista antropológica e correcionalista apresentam distintas concepções sobre o delinquente, conceituado, respectivamente, como sujeito dotado de livre-arbítrio, como criminoso nato e como indivíduo passível de tratamento.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia. O modelo ressocializador tem como finalidade o restabelecimento do status quo ante dos envolvidos no conflito criminal, priorizando a composição de interesses entre as partes e a reparação do dano causado à vítima.

A Certo
B Errado

A respeito das teorias sociológicas da criminologia, julgue o item seguinte. Segundo a teoria das janelas quebradas ( broken windows theory ), desenvolvida por James Wilson e George Kelling, há uma relação de causalidade entre a percepção de desordem e o aumento da criminalidade, o que sustentaria a necessidade de o Estado reprimir de forma imediata as pequenas infrações a fim de prevenir a prática de delitos mais graves.

A Certo
B Errado

A respeito das Escolas Penais, é correto dizer que:

A na Escola Correcionalista, a função da pena é meramente retributiva, pois o infrator é tido como alguém dotado de vontade perversa, sem possibilidade de recuperação.
B na Escola Clássica, o crime era visto como um fato social e humano, enquanto na Escola Positivista o crime era encarado como uma entidade jurídica.
C a Escola Clássica, também denominada Primeira Escola, tem por representantes Cesare Beccaria e Francesco Carrara.
D a Terceira Escola, embora repelisse a ideia da criminalidade congênita, pregava como fundamento da pena a periculosidade, para imputáveis e inimputáveis.
E para os Clássicos, os homens nasciam livres e deveriam ser punidos conforme suas escolhas, calcadas no livre arbítrio. Os Positivistas, ao contrário, pregavam o determinismo, tendo a pena, para eles, finalidade meramente retributiva.

Acerca das Escolas da Criminologia, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A Escola Clássica da Criminologia tem, como objeto principal de estudo, o crime como um ente jurídico.

( ) A Escola da Criminologia Positivista tinha como principais adeptos Cesare Beccaria, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.

( ) A Escola da Criminologia Crítica recebe influência da Teoria do Labelling Approach. As afirmativas são, respectivamente,

A V – V – V.
B V – V – F.
C F – V – V.
D V – F – V.
E F – F – V.

Em relação às escolas penais e a sua evolução histórica e metodológica, assinale a opção correta.

A A escola técnico-jurídica, cujo maior expoente foi Cesare Lombroso, rejeitou qualquer forma de construção lógico-dedutiva ao conceber o delito exclusivamente como ente natural e estatístico, e excluiu do seu sistema o princípio da culpabilidade.
B A escola moderna alemã, fundada por Carrara e Pessina, inaugurou a dogmática penal com ênfase no direito penal mínimo e defendeu a abolição da pena privativa de liberdade e sua substituição por sanções meramente preventivas.
C A escola clássica, ainda que tenha defendido o princípio da responsabilidade moral, baseava-se em métodos empíricos de observação e análise estatística, fundando suas conclusões na psicologia criminal e na periculosidade do agente.
D A escola positivista, apesar de seu forte vínculo com o determinismo biológico e social, consagrou a noção de pena retributiva como instrumento de justiça moral e universal, mantendo vínculo com o livre-arbítrio do agente.
E A terceira escola, também chamada de escola eclética, buscou superar o antagonismo entre as escolas clássica e positiva, mantendo a estrutura dogmática da imputabilidade e introduzindo as medidas de segurança para os inimputáveis.

Um dos expoentes da escola positivista da criminologia, Cesare Lombroso

A defendia o determinismo social, apontando fatores antropológicos, sociais e físicos como as causas do delito.
B classificava os delitos em legais e naturais.
C desenvolveu uma tipologia penal baseada nos conceitos de dolo e culpa, com foco no fato jurídico.
D adotou o método empírico-indutivo em suas investigações, sendo essa sua principal contribuição para a criminologia.
E defendia o livre-arbítrio como fundamento da imputabilidade penal.

A respeito da concepção do delinquente como objeto da criminologia, segundo diferentes escolas criminológicas, assinale a opção correta.

A De acordo com a escola correcionalista, o criminoso é um indivíduo que necessita de correção e a pena tem função terapêutica.
B Segundo a escola clássica, o delinquente é um ser patológico, biologicamente determinado ao crime, e a pena deve ser terapêutica, com vistas à reabilitação moral do criminoso.
C De acordo com a escola positivista, o criminoso é um ser racional, moralmente responsável por suas escolhas, e a sanção tem função retributiva.
D Segundo a visão correcionalista, o criminoso deve ser neutralizado, pois representa um perigo irreversível à ordem social, sendo a pena dotada de natureza meramente retributiva.
E A escola correcionalista rompe com o determinismo positivista ao considerar o criminoso um infrator ocasional, que deve ser punido exemplarmente para fins de prevenção geral.

Acerca do conceito e das funções da criminologia, julgue o item seguinte.
A pesquisa criminológica científica visa evitar o emprego da intuição ou de subjetivismos no que se refere ao ilícito criminal, haja vista sua função de apresentar um diagnóstico qualificado e conjuntural sobre o delito.

A Certo
B Errado