Questões para Concursos

Para responder à questão, leia o texto abaixo. Governança ambiental no Brasil: rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A governança ambiental pode ser entendida como um processo envolvendo múltiplos atores sociais e seus respectivos valores e interesses na elaboração, tomada de decisão e implementação de ações que visam à conservação ambiental. É composta tanto pela estrutura institucional formal (políticas públicas, conselhos gestores, áreas protegidas), como por arranjos institucionais informais (pactos, coalizões, movimentos sociais) envolvendo, além de organizações governamentais, a sociedade civil organizada e o setor privado, atuando em diversos níveis de organização sociopolítica - do local ao global. Portanto, é um termo amplo que pode englobar processos de gestão, gerenciamento e manejo. Os valores, princípios e objetivos da governança ambiental são negociados e, portanto, não são estáveis - como no caso da gestão, do gerenciamento e do manejo -, mas variam de acordo com a participação relativa dos atores que entram e saem do processo. A governança ambiental pode enfocar tanto as ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (tais como água e regulação climática), como as de remediação dos impactos das atividades humanas sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. Em nível global, os esforços de governança ambiental na atualidade têm como foco os 17 ODS e suas 169 metas que compõem a Agenda 2030 da ONU. A construção desta agenda, que se iniciou durante a Rio +20, teve forte protagonismo do Brasil, e foi adotada por 193 países na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em 2015. No entanto, os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano (2019), indicam que o país caminha na direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030. Vale ressaltar que os pactos e acordos internacionais contribuem para os arranjos de governança das nações, mas não têm sido suficientes para protagonizar as transformações urgentes e necessárias frente à crise ambiental planetária.

Fonte : SEIXAS, C. S. et al . Governança ambiental no Brasil: rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, p. i -21, 2020 (com adaptações).

Para responder à questão, Ieia o texto abaixo. Licença-paternidade ampliada não vale de imediato A lei que amplia a Iicença-paternidade de cinco para até 20 dias, sancionada no dia 31 de março de 2026, não entra em vigor de uma só vez. A mudança será implementada de forma gradual, com regras de transição que começam a valer em 2027 e só atingem o prazo máximo em 2029. Até lá, pais de recém-nascidos, crianças adotadas ou sob guarda precisam ficar atentos ao cronograma, às situações em que o benefício pode ser ampliado e às novas garantias previstas na legislação. A ampliação da licença-paternidade era discutida no Congresso Nacional há mais de uma década e encerra uma espera de 38 anos pela regulamentação de um direito previsto na Constituição de 1988. Uma das principais mudanças trazidas pela nova lei é a criação do salário-paternidade, que passa a ter natureza de benefício previdenciário, nos moldes do salário-maternidade. Na prática, a empresa continuará pagando o salário do trabalhador durante o período de afastamento e, depois, será reembolsada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O empregado terá direito à remuneração integral ou ao valor equivalente à media dos últimos seis salários de contribuição. A regra também permite que a licença seja emendada às férias, mas não autoriza a divisão do período. Outra mudança relevante é a ampliação do número de trabalhadores que passam a ter acesso ao benefício. Além dos empregados com carteira assinada, a nova lei inclui: trabalhadores autônomos; empregados domésticos; microempreendedores individuais (MEIs); e demais segurados do INSS. Hoje, o direito está concentrado principalmente nos trabalhadores formais regidos pela CLT. Pela nova lei, o benefício poderá ser negado ou suspenso em casos de violência doméstica ou familiar, além de situações de abandono material — quando o pai deixa de prestar assistência financeira à criança. O salário-paternidade também poderá ser suspenso caso o trabalhador não se afaste efetivamente de suas atividades durante o período da licença. A lei prevê algumas situações em que o período de licença poderá ser ampliado: 1. Falecimento da mãe : O pai ou companheiro passa a ter direito ao período da licença-maternidade, que varia de 120 a 180 dias. 2. Criança com deficiência : Caso o recém-nascido - ou a criança ou adolescente adotado - tenha deficiência, a licença-paternidade será ampliada em um terço. Na prática, isso pode representar cerca de '13, 20 ou aproximadamente 27 dias, dependendo da fase de implementação da nova regra. 3. Adoção ou guarda unilateral : Quando o pai adotasozinho a criança ou obtém a guarda sem aparticipação da mãe ou de um companheiro, ele também terá direito ao período equivalente ao da licença- maternidade. 4. Parto antecipado : A licença - paternidade também será estendida e garantida nesses casos, independente do motivo para antecipação do parto. 5. Internação da mãe ou do recém-nascido : O início da licença poderá ser adiado e passará a contar apenas após a alta hospitalar da mãe ou da criança. 6. Ausência do nome da mãe no registro civil : Se no registro de nascimento não constar o nome da mãe, o pai terá direito a uma licença equivalente à licença maternidade de 120 dias, além da estabilidade no emprego prevista nesses casos. O debate, avaliam especialistas, está longe de se encerrar, mas a nova lei inaugura uma mudança estrutural ao reconhecer, pela primeira vez, a paternidade como um direito social com proteção própria.

Fonte: https://g1.globo.com/trabalho-e- carreira/noticia/2026/04/01/licenca-paternidade-ampliada-regra-de- transicao.ghtml (adaptado)

Para responder à questão, leia o texto abaixo. Roteiros rasgados Formatura de terceiro ano do ensino médio e um ótimo laboratório antropológico musical. Foi o que pensei ao ver meu primo se formando no ano passado, quando honrei meu lugar de tiozão e sentei para assistir as entradas de cada aluno embaladas por músicas que eu jamais tinha ouvido - ou pelo menos era isso que eu imaginava. Mas não foi bem isso que aconteceu. Fui pego de surpresa quando começou a tocar Legião Urbana. Pensei ser um caso isolado, afinal, estamos falando de adolescentes de 17 anos e é totalmente compreensível que alguns tenham herdado o gosto musical dos pais. Mas logo veio uma não tão conhecida assim do ABBA, seguida por um clássico do Engenheiros do Hawaii. E nem entro no mérito de dizer que as playlists de ontem eram melhores. A surpresa mesmo veio da subversão do que era esperado: enquanto eu aguardava o funk que eu mal saberia identificar, aluno após aluno ceifou meu pré-conceito. Quando Elis Regina tomou conta daquele teatro, percebi que talvez eu estivesse menos atualizado sobre os jovens do que eles sobre o passado. Coisa parecida aconteceu dias atrás, quando respirei fundo e separei todo tipo de papelada possível antes de ligar para a empresa de gás e para a operadora de internet objetivando seus respectivos cancelamentos. A gente já sabe, a gente já está acostumado: o contratar e fácil, o rescindir e um teste de paciência. Preparei-me psicologicamente para a transferência de setor em setor, para a oferta insistente de descontos imperdíveis e para aquela frase clássica que sempre começa com "mas o senhor tem certeza?". Porém, poucos minutos ou alguns simples cliques depois, tudo estava suspenso. Sem drama. Sem resistência. A facilidade pareceu um soco que chega de surpresa quando você está esperando um cafuné. Ou vice-versa. Talvez eu pudesse dizer que nos acostumamos com as coisas de um jeito que não deveríamos ter nos acostumado. Decoramos situações com a expectativa que nos cabe, enfiando cada uma delas em espaços limitados onde o inesperado nem mesmo foi cogitado. Criamos atalhos mentais para economizar energia e, de quebra, economizamos também a chance de sermos surpreendidos para melhor. E é exatamente quando isso acontece que ficamos desconcertados - não pela música oitentista ser melhor que um funk atual, por exemplo, e sim porque estamos sempre prontos para confirmar o que já acreditamos mas raramente para sermos desmentidos. Seja um atendimento público que funciona, um grupo de WhatsApp que não vira caos, um comentário gentil na internet ou um adolescente que segura a porta enquanto você atravessa carregado de certezas. a vida sabe quando desmontar nossos pequenos rótulos. No fim, quem sabe omundo não esteja tão empenhado em confirmar nossos preconceitos quanto nos estamos em cultivá-los. As vezes, o inesperado não e revolucionário. E apenas o lembrete silencioso de que nem tudo precisa caber nas categorias que criamos para nos sentirmos no controle. Autor. Pedro Guerra Kuman - GZH (adaptado)

Para responder à questão, leia o texto abaixo.
Poderiam os bancos e as agências de fomento estaduais contribuir para o financiamento do desenvolvimento urbano? Buscar alternativas para ampliar a matriz de financiamento do desenvolvimento urbano do país, assim como a mobilização dos atores para atuar de forma cooperada para alcançar esse objetivo sempre foi um desafio. O objetivo governamental de apostar no desinvestimento público como forma de alavancar o investimento privado também afeta os mecanismos de credito para o setor público, especialmente ao reduzir ou eliminar subsídios e equalizações que afetam as taxas de juros, redirecionar esforços operacionais e linhas de financiamento dos bancos federais para o fomento de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), ampliar a margem de retorno dos dividendos e antecipar retornos de empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, constrangendo o endividamento dos entes subnacionais. Em se tratando de um país federativo, essa situação colabora para ressuscitar o debate acerca do papel dos entes subnacionais nessa temática, particularmente no tocante ao modelo de financiamento do setor. Tendo a União concentrado historicamente parte significativa das receitas fiscais nacionais, cabe refletir como o país poderia se valer de um sistema mais descentralizado de financiamento para a promoção do desenvolvimento urbano. No entanto, pouco se discute o papel dos governos estaduais no financiamento do setor. A parcela dos orçamentos estaduais no gasto direto ou no repasse para as prefeituras para esse fim alcançou apenas 1,2o/o dos recursos empenhados nos orçamentos estaduais em 2020, o que demonstra seu baixo envolvimento no tema. Entretanto, há outra dimensão relevante sobre o papel dos governos estaduais em uma estratégia de desenvolvimento urbano nacional, que remete à possibilidade de esses atores poderem operar mecanismos de financiamento direcionados para os entes municipais. Cabe, assim, debater o papel que as agências de fomento poderiam assumir em uma política nacional de desenvolvimento urbano, de forma que um olhar sobre a estrutura e os mecanismos de financiamento existentes poderia colaborar para a compreensão desse universo e para elencar as possibilidades e limitações presentes no sentido de se adotar uma estratégia de descentralização de crédito no país. Para a consecução de seus objetivos, essas agências também podem realizar as seguintes operações: prestação de garantias; serviços de consultoria e de agente financeiro; administração de fundos de desenvolvimento; aquisição, direta ou indireta, inclusive por meio de fundos de investimento, de créditos e de debêntures em operações; participação societária em sociedades não integrantes do sistema financeiro, sob certas condições; operações de credito rural; Financiamento para o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte,inclusive a pessoas físicas; depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças; operações de arrendamento mercantil financeiro; integralização de cotas de fundos que tenham participação da União, constituídos com o objetivo de garantir o risco de operações de crédito. Assim sendo, as agências de fomento têm um escopo restrito, atuando prioritariamente na concessão de Financiamentos para empreendimentos produtivos, não podendo oferecer os demais serviços financeiros disponibilizados pelos bancos comerciais, como conta corrente, capitalização, além de não poderem receber depósitos do público ou emitir títulos. Ressalta-se que o objeto dos financiamentos são sempre projetos específicos, analisados individualmente, com foco no seu impacto econômico, social, ambiental e na geração de empregos, na sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento e na capacidade de pagamento dos empréstimos por parte do tomador.
Adaptado de: Luis Vieira Martins Desafios do financiamento urbano e da governança interfederativa. RJ. Ipea, 2023.

Responda à questão com base no seguinte

texto: Prédios novos terão que cumprir normas para reduzir sua sensação térmica Uma resolução publicada pelo governo federal estabelece critérios de construção para que residências, prédios comerciais e públicos tenham mais conforto térmico em meio às mudanças climáticas em curso. A medida também possibilitará a redução do custo de energia elétrica. Atualmente, o setor da construção civil já dispõe de um instrumento de “etiquetagem” voluntária de eficiência energética, assim como os eletrodomésticos. Com a resolução publicada, esse processo se tornará obrigatório para novas construções. Essa etiquetagem vai variar de A a C, sendo A o nível mais eficiente do ponto de vista energético e o C, o menos eficiente. A norma determina que o nível C será obrigatório para os prédios residenciais e comerciais do setor privado a partir de 2030. Já para o setor público, os novos edifícios terão que atender aos critérios do nível A, a partir de 2027. Segundo o governo federal, ao atender os requisitos do nível “C”, as novas construções proporcionarão mais conforto térmico aos moradores e iluminação natural por mais tempo, o que vai reduzir a necessidade de ar condicionado para resfriar o ambiente e de iluminação artificial. Essas medidas podem ajudar a reduzir o custo da conta de luz. Com a resolução, o Ministério de Minas e Energia estima que cerca de 17 milhões de MWh sejam economizados até 2040. Isso daria para suprir o consumo de uma cidade de 1 milhão de habitantes durante 7 anos. Em valores, estima-se uma economia com energia elétrica de até R$ 2,7 bilhões. Adaptado de: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomi a/predios-novos-terao-que-cumprir-normas-parareduzir-sua-sensacao-termica/.

Responda à questão com base no seguinte

texto: Prédios novos terão que cumprir normas para reduzir sua sensação térmica Uma resolução publicada pelo governo federal estabelece critérios de construção para que residências, prédios comerciais e públicos tenham mais conforto térmico em meio às mudanças climáticas em curso. A medida também possibilitará a redução do custo de energia elétrica. Atualmente, o setor da construção civil já dispõe de um instrumento de “etiquetagem” voluntária de eficiência energética, assim como os eletrodomésticos. Com a resolução publicada, esse processo se tornará obrigatório para novas construções. Essa etiquetagem vai variar de A a C, sendo A o nível mais eficiente do ponto de vista energético e o C, o menos eficiente. A norma determina que o nível C será obrigatório para os prédios residenciais e comerciais do setor privado a partir de 2030. Já para o setor público, os novos edifícios terão que atender aos critérios do nível A, a partir de 2027. Segundo o governo federal, ao atender os requisitos do nível “C”, as novas construções proporcionarão mais conforto térmico aos moradores e iluminação natural por mais tempo, o que vai reduzir a necessidade de ar condicionado para resfriar o ambiente e de iluminação artificial. Essas medidas podem ajudar a reduzir o custo da conta de luz. Com a resolução, o Ministério de Minas e Energia estima que cerca de 17 milhões de MWh sejam economizados até 2040. Isso daria para suprir o consumo de uma cidade de 1 milhão de habitantes durante 7 anos. Em valores, estima-se uma economia com energia elétrica de até R$ 2,7 bilhões. Adaptado de: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomi a/predios-novos-terao-que-cumprir-normas-para reduzir-sua-sensacao-termica/.

Tema esquecido: só 11 países incluem moradia em suas metas climáticas Desastres climáticos como as enchentes causadas pelo excesso de chuvas no Rio Grande do Sul, em 2024, e, mais recentemente, pelo tornado em Rio Bonito do Iguaçu (PR), foram responsáveis por destruir mais do que indústrias, prédios públicos e produções agrícolas. Parte da população das cidades afetadas também ficou sem ter onde morar. Dados da Habitat for Humanity International obtidos a partir de uma análise das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) de 188 países mostram que o tema da moradia ainda não está entre as prioridades dos dirigentes políticos. Segundo a Habitat for Humanity Internacional, na grande maioria dos casos, as NDCs incluem pouca ou nenhuma referência à habitação, “apesar de o ambiente construído contribuir significativamente para as emissões de carbono”, aponta o relatório. Além da falta de compromisso com a habitação, apenas 11 das 188 NDCs analisadas mencionam assentamentos informais ou favelas como uma questão nacional – apesar de essas áreas abrigarem mais de 1 bilhão de pessoas. A recomendação da Habitat for Humanity International é para que os países tomem medidas em suas próximas atualizações de NDCs para aumentar a resiliência climática e reduzir as emissões por meio da habitação. Adaptado de: https://exame.com/esg/tema-esquecidoso-11-paises-incluem-moradia-em-suas-metasclimaticas/.

Tema esquecido: só 11 países incluem moradia em suas metas climáticas Desastres climáticos como as enchentes causadas pelo excesso de chuvas no Rio Grande do Sul, em 2024, e, mais recentemente, pelo tornado em Rio Bonito do Iguaçu (PR), foram responsáveis por destruir mais do que indústrias, prédios públicos e produções agrícolas. Parte da população das cidades afetadas também ficou sem ter onde morar. Dados da Habitat for Humanity International obtidos a partir de uma análise das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) de 188 países mostram que o tema da moradia ainda não está entre as prioridades dos dirigentes políticos. Segundo a Habitat for Humanity Internacional, na grande maioria dos casos, as NDCs incluem pouca ou nenhuma referência à habitação, “apesar de o ambiente construído contribuir significativamente para as emissões de carbono”, aponta o relatório. Além da falta de compromisso com a habitação, apenas 11 das 188 NDCs analisadas mencionam assentamentos informais ou favelas como uma questão nacional – apesar de essas áreas abrigarem mais de 1 bilhão de pessoas. A recomendação da Habitat for Humanity International é para que os países tomem medidas em suas próximas atualizações de NDCs para aumentar a resiliência climática e reduzir as emissões por meio da habitação. Adaptado de: https://exame.com/esg/tema-esquecido-so-11-paisesincluem-moradia-em-suas-metas-climaticas/.

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texto: Prédios novos terão que cumprir normas para reduzir sua sensação térmica Uma resolução publicada pelo governo federal estabelece critérios de construção para que residências, prédios comerciais e públicos tenham mais conforto térmico em meio às mudanças climáticas em curso. A medida também possibilitará a redução do custo de energia elétrica. Atualmente, o setor da construção civil já dispõe de um instrumento de “etiquetagem” voluntária de eficiência energética, assim como os eletrodomésticos. Com a resolução publicada, esse processo se tornará obrigatório para novas construções. Essa etiquetagem vai variar de A a C, sendo A o nível mais eficiente do ponto de vista energético e o C, o menos eficiente. A norma determina que o nível C será obrigatório para os prédios residenciais e comerciais do setor privado a partir de 2030. Já para o setor público, os novos edifícios terão que atender aos critérios do nível A, a partir de 2027. Segundo o governo federal, ao atender os requisitos do nível “C”, as novas construções proporcionarão mais conforto térmico aos moradores e iluminação natural por mais tempo, o que vai reduzir a necessidade de ar condicionado para resfriar o ambiente e de iluminação artificial. Essas medidas podem ajudar a reduzir o custo da conta de luz. Com a resolução, o Ministério de Minas e Energia estima que cerca de 17 milhões de MWh sejam economizados até 2040. Isso daria para suprir o consumo de uma cidade de 1 milhão de habitantes durante 7 anos. Em valores, estima-se uma economia com energia elétrica de até R$ 2,7 bilhões. Adaptado de: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomi a/predios-novos-terao-que-cumprir-normas-parareduzir-sua-sensacao-termica/.

Responda à questão com base no seguinte

texto: Prédios novos terão que cumprir normas para reduzir sua sensação térmica Uma resolução publicada pelo governo federal estabelece critérios de construção para que residências, prédios comerciais e públicos tenham mais conforto térmico em meio às mudanças climáticas em curso. A medida também possibilitará a redução do custo de energia elétrica. Atualmente, o setor da construção civil já dispõe de um instrumento de “etiquetagem” voluntária de eficiência energética, assim como os eletrodomésticos. Com a resolução publicada, esse processo se tornará obrigatório para novas construções. Essa etiquetagem vai variar de A a C, sendo A o nível mais eficiente do ponto de vista energético e o C, o menos eficiente. A norma determina que o nível C será obrigatório para os prédios residenciais e comerciais do setor privado a partir de 2030. Já para o setor público, os novos edifícios terão que atender aos critérios do nível A, a partir de 2027. Segundo o governo federal, ao atender os requisitos do nível “C”, as novas construções proporcionarão mais conforto térmico aos moradores e iluminação natural por mais tempo, o que vai reduzir a necessidade de ar condicionado para resfriar o ambiente e de iluminação artificial. Essas medidas podem ajudar a reduzir o custo da conta de luz. Com a resolução, o Ministério de Minas e Energia estima que cerca de 17 milhões de MWh sejam economizados até 2040. Isso daria para suprir o consumo de uma cidade de 1 milhão de habitantes durante 7 anos. Em valores, estima-se uma economia com energia elétrica de até R$ 2,7 bilhões. Adaptado de: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomi a/predios-novos-terao-que-cumprir-normas-para reduzir-sua-sensacao-termica/.