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Considerando as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

A CIPA e o SESMT possuem atribuições semelhantes. Cabe à CIPA responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela organização e cabe ao SESMT a fiscalização do cumprimento dessa responsabilidade.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Uma das atribuições da CIPA é acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.

C Certo
E Errado

A respeito da CIPA, assinale a opção correta.

A Os representantes dos empregados serão eleitos em escrutínio secreto e deverão comprovar filiação sindical no ato da eleição.
B O término do contrato de trabalho por prazo determinado de empregado eleito para cargo de direção da CIPA caracterizará sua dispensa sem justa causa.
C O mandato dos membros da CIPA terá duração de um ano, sem possibilidade de reeleição.
D O membro eleito como titular perderá o respectivo mandato se faltar, sem justificativa, a mais de quatro reuniões ordinárias.
Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos Cargo: Analista - Área: Administração de Pessoal Prova: CESPE/CEBRASPE - APEX Brasil - Analista - Área: Administração de Pessoal - 2022

Faz parte das atribuições da CIPA, conforme a NR-5,

A responsabilizar-se pela identificação de perigos e avaliação de riscos da empresa.
B desenvolver e implementar programas relacionados à segurança e à saúde no trabalho.
C determinar a probabilidade e a severidade dos riscos percebidos pelos trabalhadores.
D descrever lesões e agravos à saúde dos principais riscos percebidos pelos trabalhadores.
E elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho.

Conforme a NR-5, dentre as alternativas a seguir, a atribuição de convocar os membros da CIPA para as reuniões é

A do SESMT.
B dos trabalhadores não eleitos.
C do presidente da CIPA.
D do secretário da CIPA.
E do empregador.
Texto associado
Uma empresa de logística, no processo eleitoral de
renovação de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
(CIPA), publicou o edital de convocação, informou ao sindicato da
categoria profissional e realizou as inscrições dos participantes com
os respectivos comprovantes de inscrição. Na contagem do total de
votos, dois candidatos tiveram o mesmo número de votos.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a
seguir.

Em caso de irregularidades comprovadas no processo eleitoral,
cabe ao atual presidente da CIPA determinar a sua anulação.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas Cargo: Assistente Judiciário - Especialidade: Técnico de Segurança do Trabalho Prova: CESPE/CEBRASPE - TJ AM - Assistente Judiciário - Especialidade: Técnico de Segurança do Trabalho - 2019
Texto associado
Com relação aos equipamentos de proteção, à CIPA e ao SESMT, julgue os itens subsequentes.

Nas empresas que tenham SESMT, deve-se realizar treinamento individual dos trabalhadores para o correto uso de EPIs, acerca dos procedimentos que assegurem a sua eficiência e a informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam.

C Certo
E Errado
Órgão: Serviço de Limpeza Urbana Cargo: Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Engenharia de Segurança do Trabalho Prova: CESPE/CEBRASPE - SLU - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Engenharia de Segurança do Trabalho - 2019
Texto associado
Julgue os itens a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.

Fica a critério do empregador a escolha do funcionário ou da equipe de funcionários que seja capaz de elaborar, implantar, acompanhar e avaliar o programa de prevenção de riscos ambientais da empresa.

C Certo
E Errado
Órgão: Serviço de Limpeza Urbana Cargo: Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Engenharia de Segurança do Trabalho Prova: CESPE/CEBRASPE - SLU - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Engenharia de Segurança do Trabalho - 2019

Uma empresa, com estabelecimento único em atividade, reduziu drasticamente o seu número de empregados. Em reunião ordinária da CIPA o empregador comunicou a todos que, em função da redução da referida quantidade de empregados, esta Comissão seria imediatamente desativada, mesmo ainda restando 6 meses para o término do mandato atual de seus membros. Ele justificou que após o enxugamento da empresa não é necessário constituir CIPA para seu estabelecimento, conforme dimensionamento previsto no Quadro I da NR-5. Esta decisão foi registrada na ata desta reunião da CIPA e as atividades da Comissão foram imediatamente encerradas. Conforme disposições da NR5 − CIPA, a empresa

A deverá registrar a ata desta reunião na unidade descentralizada da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
B não poderá desativar a CIPA antes do término do mandato de seus membros, mesmo com a redução do número de empregados da empresa.
C precisará entregar cópia da ata desta reunião ordinária no Sindicato dos Trabalhadores da categoria.
D não deverá reduzir a quantidade de empregados até o término do mandato dos atuais membros da CIPA.
E deverá fornecer cópias da ata desta reunião aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo.

Um técnico de segurança do trabalho foi convidado a participar de uma reunião extraordinária da CIPA da empresa onde era empregado. Essa reunião foi convocada porque a CIPA recebeu uma denúncia de situação de risco grave e iminente que demandava a aplicação de medidas corretivas de emergência. No decorrer da reunião, houve necessidade da CIPA tomar uma decisão sobre as medidas que seriam adotadas para correção do problema em discussão. Nesse momento, não houve consenso entre os membros da CIPA. Foram realizadas várias tentativas de negociação direta e, inclusive, com mediação do técnico de segurança, todas elas frustradas. Foi instalado, então, processo de votação para a tomada de decisão, o qual foi registrado na ata desta reunião da CIPA. Nesse caso, considerando as disposições da NR-5, pode-se afirmar que

A somente é permitida a participação de membros da CIPA nas reuniões extraordinárias. Portanto, o referido técnico não poderia ter participado dessa reunião.
B todos os procedimentos descritos no caso foram corretamente adotados.
C o motivo explicitado no caso não justifica a convocação de reunião extraordinária da CIPA.
D as tentativas de negociação para a tomada de decisão da CIPA jamais podem ser mediadas por qualquer outra pessoa que não seja membro eleito ou indicado da CIPA.
E não havendo consenso entre os membros da CIPA para tomada de decisão, não é permitida qualquer negociação, direta ou mediada por terceiros, devendo conduzir o caso imediatamente para votação.