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Acerca da história da arquitetura e da preservação do patrimônio arquitetônico, julgue os itens subsequentes.

No Brasil, pinturas e pequenos reparos em imóveis tombados podem ser realizados sem o aval do IPHAN, o qual é exigido especificamente em casos de demolições e reformas.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Arquitetura Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RS - Auditor de Controle Externo - Área Arquitetura - 2025
Texto associado
Acerca da teoria e da história da arquitetura e do urbanismo, especialmente no que diz respeito ao patrimônio brasileiro, julgue os itens a seguir.

A Carta do Recife destaca o Conjunto de Fortificações do Brasil como bem seriado constituído por dezenove fortificações construídas entre os séculos XVI e XIX no Brasil, que demonstram o esforço para a ocupação, defesa e integração do território nacional.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca da teoria e da história da arquitetura, do urbanismo e do patrimônio arquitetônico, julgue os itens a seguir.

Espaço público é o lugar acessível a todos e sua manutenção é de responsabilidade coletiva.

C Certo
E Errado
Órgão: Ministério Público do Ceará Cargo: Analista Ministerial - Área Arquitetura e Urbanismo Prova: CESPE/CEBRASPE - MPCE - Analista Ministerial - Área Arquitetura e Urbanismo - 2025

A Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

A define como patrimônio cultural imaterial práticas e conhecimentos transmitidos entre gerações, constantemente recriados pelas comunidades e grupos, e que geram um sentimento de identidade e continuidade.
B reconhece a distinção e a autonomia entre o patrimônio imaterial e os patrimônios material e natural, devido ao caráter intangível e alegórico do primeiro, em oposição à natureza concreta dos outros dois.
C interpreta o patrimônio imaterial como um reflexo da diversidade cultural e da criatividade humana, independentemente do reconhecimento de sua importância pelas comunidades que o produzem.
D estabelece o uso de objetos manufaturados e artesanais como condição necessária para atribuir o caráter imaterial ao patrimônio cultural e à sua transmissão.
E entende o patrimônio cultural imaterial como aquele que permanece imutável entre as gerações, preservando fielmente as práticas de seus antepassados e, assim, constituindo uma tradição.

A Instrução Normativa Iphan n o 1/2015, que trata sobre procedimentos administrativos nos processos de licenciamento ambiental, estabelece a execução do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, para os empreendimentos classificados como Nível III e do Projeto de Avaliação Potencial de Impacto do Patrimônio Arqueológico, para os de Nível

IV. Assinale a opção que apresenta o dado que ambos os tipos de Projeto deverão conter.

A A proposta das atividades de análise e conservação dos bens arqueológicos, visando registrar, classificar e conservar o material arqueológico oriundo da execução do Projeto.
B Os mapas contendo a previsão do traçado e da localização do empreendimento.
C A proposta preliminar, a partir de consulta à produção de conhecimentos, divulgação científica e extroversão.
D A contextualização arqueológica e étno-histórica da Área de Influência Direta do empreendimento, por meio de levantamento de dados secundários.
E A indicação de Instituição de Guarda e Pesquisa para a guarda e conservação do material arqueológico.

Em conformidade com o Decreto-lei no 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção que apresenta uma condição para efeitos do tombamento.

A As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, como são inalienáveis por natureza, não poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades.
B Na vizinhança da coisa tombada não se poderá, sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, fazer construção que impeça ou reduza a visibilidade, nem colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto.
C A coisa tombada poderá sair do país, sem prazo delimitado e transferência de domínio, desde que para fim de intercâmbio cultural, a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
D O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional poderá, caso haja urgência na realização de obras e conservação ou reparação em qualquer coisa tombada, tomar a iniciativa de executá-las, às expensas da União, desde que realizada a comunicação por parte do proprietário.
E As coisas tombadas não poderão ser destruídas, demolidas ou mutiladas, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, exceto para serviços de reparos ou de pintura.

Para requerer a autorização para intervenção em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno, a Portaria Iphan n o 420/2010 exige, no caso de reforma/construção nova , além dos documentos comuns a todas as categorias de intervenção, a apresentação do(a)

A anteprojeto da obra contendo, no mínimo, as plantas de situação, de implantação, de todos os pavimentos, da cobertura, corte transversal e longitudinal e das fachadas, diferenciando partes a demolir, manter e a construir, conforme normas da ABNT.
B levantamento de dados sobre o bem, contendo pesquisa histórica, levantamento planialtimétrico e fotográfico, análise tipológica, identificação de materiais e sistemas construtivos.
C diagnóstico do estado de conservação do bem, incluindo mapeamento de danos, analisando-se especificamente os materiais, o sistema estrutural e os agentes degradadores.
D memorial descritivo e das especificações.
E planta com a especificação de materiais existentes e propostos.

Sobre os bens e conjuntos de bens que devem ser evitados ao se aplicar o instrumento de tombamento, segundo a Portaria Iphan n o 375/2018 que instituiu a Política de Patrimônio Cultural Material e deu outras providências, analise as afirmativas a seguir.

I. Os bens materiais passíveis de fruição cultural intensa, acarretando sua deterioração pela dificuldade de acesso e de vigilância.

II. Os conjuntos dito completos de obras de artistas ou arquitetos.

III. Os bens ou conjuntos que demandem alto custo, caso seja propriedade do Poder Público. Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B II, apenas.
C I e II, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

A filósofa e historiadora do urbanismo, Françoise Choay (1925- 2025), notabilizou-se pela contribuição para o campo do patrimônio. Entre outros temas, ela debateu a ideia de memória e sua relação com a evolução das cidades. Assinale a opção que explicita uma das obras mais conhecidas da autora, onde são abordados os conceitos de monumento e de monumento histórico .

A A retórica da perda.
B História da Arte como História da Cidade.
C A alegoria do patrimônio.
D História crítica da Arquitetura Moderna.
E O culto moderno dos monumentos.

Com relação à Portaria Iphan n o 135/2023, que dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências dos antigos quilombos, analise as afirmativas a seguir.

I. Os sítios não ocupados por remanescentes das comunidades de quilombos, que são detentores de vestígios materiais referentes à sua memória, são considerados para fins desta Portaria.

II. Quando o bem estiver localizado em mais de um Estado, o pedido de tombamento formulado por qualquer pessoa física ou jurídica, deverá ser apresentado exclusivamente na sede da autarquia, em Brasília/DF.

III. A criação do Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos foi instituída por meio da referida Portaria. Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B II, apenas.
C III, apenas.
D I e III, apenas.
E II e III, apenas.