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ID 61394 Legislação de Trânsito (CTB) Penalidades FUNDATEC 2026

Durante uma fiscalização em rodovia, um caminhão é autuado por excesso de peso. O motorista alega que não participou do carregamento e que a responsabilidade seria exclusivamente da empresa embarcadora. De acordo com o CTB, é correto afirmar que:

A Apenas a empresa embarcadora deve ser responsabilizada, pois foi quem realizou o carregamento.

B Somente o proprietário do veículo deve ser penalizado, independentemente da situação.

C O motorista não pode ser penalizado em nenhuma hipótese, pois não realizou o carregamento.

D O motorista pode ser responsabilizado juntamente com outros envolvidos, conforme previsto na legislação de trânsito.

ID 113500 Legislação de Trânsito (CTB) Penalidades VUNESP 2025

Ao condutor que exerce atividade remunerada usando o veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator atingir o limite de pontos previsto na alínea c do inciso I do caput do artigo 261 do CONTRAN, independentemente da natureza das infrações cometidas, facultado a ele participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de 12 (doze) meses, atingir, conforme regulamentação do CONTRAN,

A 20 pontos.

B 40 pontos.

C 50 pontos.

D 60 pontos.

E 30 pontos.

ID 110522 Legislação de Trânsito (CTB) Penalidades SELECON 2025

A infração, a penalidade e a medida administrativa aplicadas ao motorista de transporte escolar que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao se aproximar de escolas são:

A média, multa, retenção do veículo

B gravíssima, multa, remoção do veículo

C grave, sem multa nem medida administrativa

D gravíssima, multa, sem medida administrativa

ID 98141 Legislação de Trânsito (CTB) Penalidades CONSULPLAN 2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ao ser flagrado dirigindo um veículo sob a influência de álcool, o condutor estará sujeito a uma série de penalidades. Qual das alternativas a seguir relacionadas corresponde corretamente à penalidade prevista para esse tipo de infração, conforme o CTB?

A Advertência por escrito, desde que não seja reincidente.

B Multa simples apenas e advertência verbal no ato da abordagem.

C Recolhimento do veículo, sem nenhuma penalidade pessoal ao condutor.

D Multa gravíssima com fator multiplicador, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

ID 61971 Legislação de Trânsito (CTB) Penalidades FUNDATEC 2025

Penalidades e medidas administrativas são instrumentos aplicados para garantir o cumprimento das normas de trânsito. Sobre a diferença entre penalidades e medidas administrativas, assinale a alternativa correta.

A Penalidades são ações imediatas aplicadas pelo agente de trânsito, como a remoção do veículo, enquanto medidas administrativas consistem em punições aplicadas após o julgamento do auto de infração.

B Não há diferença entre penalidades e medidas administrativas, pois as duas são aplicadas exclusivamente por agentes de trânsito durante a abordagem do condutor.

C Penalidades incluem apenas a aplicação de multas, enquanto medidas administrativas incluem a suspensão e cassação do direito de dirigir.

D Penalidades possuem caráter punitivo, como multas e suspensão da CNH, enquanto medidas administrativas têm caráter preventivo ou de regularização, como a retenção do veículo.

ID 177247 Legislação de Trânsito (CTB) Penalidades FCC 2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, considere as seguintes afirmações:

I. No caso de reincidência, no prazo de 12 meses, permitir que pessoa com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo passe a conduzi-lo na via.
II. No caso do infrator atingir, no período de 12 meses, a contagem de 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima na pontuação.
III. No caso de cometimento de infração de natureza média passível de ser punida com multa, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.
IV. No caso de reincidência, no prazo de 12 meses, por dirigir sob influência de qualquer substância psicoativa que determine dependência.

A autoridade de trânsito, na esfera das suas competências e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar às situações descritas acima, respectivamente, as seguintes penalidades:

A Suspensão do direito de dirigir, cassação do documento de habilitação; advertência por escrito; e cassação do documento de habilitação.

B Frequência obrigatória em curso de reciclagem; cassação do documento de habilitação; frequência obrigatória em curso de reciclagem, e cassação do documento de habilitação.

C Cassação do documento de habilitação, suspensão do direito de dirigir, advertência por escrito; e cassação do documento de habilitação.

D Suspensão do direito de dirigir, suspensão do direito de dirigir, frequência obrigatória em curso de reciclagem; e cassação do documento de habilitação.

E Cassação do documento de habilitação, advertência por escrito, advertência por escrito, e suspensão do direito de dirigir.

ID 113522 Legislação de Trânsito (CTB) Penalidades VUNESP 2024

Segundo o artigo 193 do CTB, transitar com o veículo sobre marcas de canalização é uma infração

A gravíssima, que soma 7 pontos na CNH e tem um fator multiplicador 3.

B média, que soma 4 pontos e recolhimento da CNH.

C leve, que soma 3 pontos na CNH e apreensão do veículo.

D grave, que soma 5 pontos na CNH e tem um fator multiplicador 7.

E gravíssima, que soma 7 pontos na CNH e curso de reciclagem.

ID 113521 Legislação de Trânsito (CTB) Penalidades VUNESP 2024

Segundo o artigo 261 do CTB, no caso do condutor que exerce atividade remunerada utilizando-se do veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator

A não for o principal condutor ou o proprietário do veículo, e exceder o prazo de 60 (sessenta) dias, contado da autuação, para apresentar a respectiva comprovação.

B não for identificado como condutor no momento da infração, sendo atribuída a pontuação à empresa responsável nos termos previstos no CTB.

C atingir o limite de 20 pontos, previsto no artigo 261 do CTB, independentemente da natureza das infrações cometidas.

D atingir o limite de 30 pontos, previsto no artigo 261 do CTB, independentemente da natureza das infrações cometidas.

E atingir o limite de 40 pontos, previsto no artigo 261 do CTB, independentemente da natureza das infrações cometidas.

ID 113504 Legislação de Trânsito (CTB) Penalidades VUNESP 2024

Conforme o artigo 165-A do CTB, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo artigo 277, constitui infração

A média com multa.

B grave com multa duas vezes.

C gravíssima com multa duas vezes.

D gravíssima, multa cinco vezes e suspensão da CNH 6 meses.

E gravíssima, multa dez vezes e suspensão da CNH 12 meses.

ID 110526 Legislação de Trânsito (CTB) Penalidades SELECON 2024

Se o condutor envolvido em sinistro com vítima deixar de adotar providências no sentido de evitar perigo para o trânsito local, podendo fazê-lo, incorrerá em infração gravíssima, cuja penalidade será a suspensão do direito de dirigir e multa multiplicada por:

A 7

B 5

C 4

D 3

E 2