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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 179158 Direito Previdenciário Pensão por morte FCC 2025

João, segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu em 10 de junho de 2024, deixando a companheira, a ex-cônjuge a quem pagava pensão alimentícia, um irmão inválido, um filho universitário de 28 anos e dois filhos menores, todos sob sua dependência econômica. Nessas condições, fazem jus à pensão por morte por ele instituída:

A a companheira, a ex-cônjuge, o irmão e os três filhos.

B apenas a companheira, a ex-cônjuge, o irmão e os dois filhos menores.

C apenas a companheira, o irmão e os três filhos.

D apenas a companheira, a ex-cônjuge e os dois filhos menores.

E apenas a companheira e os dois filhos menores.

ID 1630 Direito Previdenciário Pensão por Morte AOCP 2024

De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

A A contribuição previdenciária patronal não incide sobre os valores pagos ao trabalhador a título de décimo terceiro salário proporcional relacionado ao período do aviso prévio indenizado.

B A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial não tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, ainda que comprovada a necessidade econômica superveniente.

C É inconstitucional, por transgressão ao princípio da isonomia entre homens e mulheres, a exigência de requisitos legais diferenciados para efeito de outorga de pensão por morte de ex-servidores públicos em relação a seus respectivos cônjuges ou companheiros/companheiras.

D Para efeito da obtenção de benefício previdenciário, a prova exclusivamente testemunhal basta para a comprovação da atividade rurícola.

E O auxílio-creche integra o salário-de-contribuição.

ID 33920 Direito Previdenciário Pensão por Morte FGV 2023

Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular com a previdência social, requer pensão por morte junto ao INSS. Comprova, em seu requerimento, a existência de diversos filhos em comum, além da certidão de casamento, demonstrando dez anos de vida em comum até o óbito. No cenário hipotético narrado, é correto afirmar que:

A Edna somente terá direito ao beneficio se comprovada a dependência econômica, pois os filhos são dependentes preferenciais à esposa ou só cônjuge;

B pensão por morte de Edna, se concedida, terá valor integral, ou seja, a renda mensal inicial será igual ao últimosalário de contribuição de João;

C Edna, caso seja aposentada, não poderá cumular seu beneficio com a pensão per morte, ressalvado o direito de opção pelo benefício mais vantajoso;

D na hipótese de concessão da pensão por morte, o pagamento de benefício retroagirá até a data do óbito, caso requerimento administrativo seja feito em sessenta dias;

E a pensão por morte, na situação hipotética narrada, caso concedida, será necessariamente vitalícia, ainda que Edna contraia novas núpcias

ID 32835 Direito Previdenciário Pensão por Morte FGV 2023

Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022, Amanda, que era segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, veio a óbito. Henrique fez o requerimento de pensão por morte ao INSS no dia 02/05/2022. Segundo a Lei nº 8213/91, assinale a afirmativa que indica a data a partir da qual Henrique terá direito ao benefício.

A Do requerimento, já que foi requerido 60 dias após o óbito.

B Do óbito, já que foi requerido em até 90 dias após o óbito.

C Da decisão judicial, já que Henrique perdeu o prazo para requerer o benefício administrativamente.

D Do óbito, independentemente da data em que foi feito o requerimento.

ID 196365 Direito Previdenciário Pensão por morte CEBRASPE 2021

Fernando, servidor público federal aposentado, morreu em 25/9/2021, em decorrência de acidente de carro. Deixou sua esposa, Micarla, e seus filhos gêmeos, Emerson e Gustavo, de 12 anos de idade.

Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A Emerson, Gustavo e Micarla terão direito ao benefício de pensão por morte, cujo valor total será equivalente à integralidade da aposentadoria percebida por Fernando, caso ele tenha-se aposentado antes da Reforma da Previdência de 2019.

B Caso Micarla exerça atividade remunerada, apenas Emerson e Gustavo terão direito à pensão por morte, no valor equivalente a 70% dos proventos de aposentadoria percebidos por Fernando.

C Emerson, Gustavo e Micarla terão direito ao benefício de pensão por morte, cujo valor total será equivalente a 80% dos proventos de aposentadoria percebidos por Fernando.

D Caso Micarla exerça atividade remunerada, apenas Emerson e Gustavo terão direito à pensão por morte, no valor equivalente à integralidade da aposentadoria percebida por Fernando, se a aposentadoria tiver sido concedida antes da Reforma da Previdência de 2019.

E Caso Micarla exerça atividade remunerada, apenas Emerson e Gustavo terão direito à pensão por morte, no valor equivalente a 80% dos proventos de aposentadoria percebidos por Fernando.

ID 203763 Direito Previdenciário Pensão por morte CEBRASPE 2017

Texto associado

A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no
regime geral da previdência social (RGPS), julgue os itens
subsequentes.

Para a concessão da pensão por morte na condição de
companheira ou companheiro, exige-se do interessado a prova
da existência de filhos em comum ou da convivência por, no
mínimo, dois anos com o segurado falecido.

C Certo

E Errado