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ID 14088 Direito Processual Civil Petição Inicial Indeferimento da petição inicial, Recurso cabível FGV 2023

Ao apreciar uma petição inicial, o juiz verificou que o autor não havia feito nenhuma referência à norma jurídica aplicável àquele caso. Tendo o magistrado, então, determinado a intimação do demandante para apresentar peça de emenda, quedou-se ele inerte, a que se seguiu, então, o indeferimento da inicial. No que concerne ao último pronunciamento judicial, é correto afirmar que está:

A equivocado, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que comporta juízo de retratação;

B equivocado, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que não comporta juízo de retratação;

C correto, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que comporta juízo de retratação;

D correto, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que não comporta juízo de retratação;

E equivocado, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de agravo de instrumento, que comporta juízo de retratação.