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A crescente exposição do Estado e da sociedade brasileira às dinâmicas internacionais tem, como contrapartida, entre outras, a maior importância conferida às questões de segurança nos planos regional e global. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens a seguir. A preocupação do Brasil em não se converter em palco ou alvo de ações terroristas fundamenta sua opção de, na cooperação internacional para o enfrentamento ao terrorismo internacional, privilegiar iniciativas de caráter preventivo, a cooperação jurídica e o intercâmbio de informações policiais e de inteligência por vias bilaterais, em detrimento daquelas conduzidas por meio de instâncias e instrumentos multilaterais.

A Certo
B Errado

Julgue os próximos itens, a respeito das políticas públicas elaboradas no âmbito do governo federal brasileiro, com base em uma perspectiva territorial. No âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, a caracterização de território rural tem por base as microrregiões geográficas, que podem incluir espaços urbanizados que compreendam pequenas e médias cidades, vilas e povoados.

A Certo
B Errado

Julgue os próximos itens, a respeito das políticas públicas elaboradas no âmbito do governo federal brasileiro, com base em uma perspectiva territorial. A Política Nacional de Desenvolvimento Regional trabalha com o conceito de mesorregião para seus recortes territoriais, com o objetivo de diminuir as desigualdades existentes no Brasil.

A Certo
B Errado

O Senado aceitou, no final de fevereiro deste ano

( 2018 ), o decreto assinado pelo presidente Michel Temer determinando a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Com a anuência desse ato pelas duas casas do Congresso, a segurança pública fluminense fica sob o comando de um interventor militar que deverá se reportar diretamente ao (BBC Brasil – 21.02.18. Adaptado)

A Governador do Estado.
B Ministro da Justiça.
C Presidente da República.
D Ministro da Segurança.
E Ministro do Exército.

Pelo entendimento original da Constituição, o foro privilegiado garantido a autoridades como parlamentares fazia com que eles fossem processados por infrações penais comuns no Supremo. No caso de deputados federais e senadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o entendimento para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. (https://veja.abril.com.br. 10.05.2018. Adaptado) A notícia é relativa à votação realizada pelo STF, cujo resultado, aprovado por nove votos a um, aponta que o foro privilegiado

A não vale para os casos de improbidade administrativa, caso, por exemplo, da situação em que o agente público provoque perdas ao patrimônio público.
B necessitará ser ampliado, em favor dos parlamentares federais, para abranger crimes de quaisquer naturezas, desde que ocorridos no exercício do mandato.
C deverá ser mantido aos parlamentares eleitos pelo voto direto, bem como aos chefes do Poder Executivo e Judiciário, quando da esfera federal.
D não prevalecerá para os suplentes de senadores e deputados federais, e para ministros de Estado com menos de um ano do cargo.
E não terá validade para os casos de crimes que, na ocorrência de condenação, não prevejam a perda de mandato do parlamentar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou as regras que devem ser observadas nas eleições deste ano. Entre elas, é correto afirmar que (bit.ly/2Lrodip. Adaptado)

A as propagandas feitas por telefonemas aos eleitores estão liberadas somente para o período entre 15 de agosto e 21 de setembro.
B o crowdfunding está proibido como forma de arrecadação de fundos para o financiamento de campanha.
C na internet, a propaganda pode começar em 16 de agosto e será permitido o impulsionamento de conteúdos por partidos, coligações e candidatos.
D os eleitores transexuais e travestis poderão solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor e no caderno de votação somente para as futuras eleições municipais.
E os comícios podem ser realizados das 18 horas à meia-noite, e os comícios de encerramento devem acabar, no máximo, às 2 horas da madrugada da véspera da votação.
Órgão: Ministério Público Estadual SP Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público Prova: VUNESP - Ministério Público Estadual SP - Analista Jurídico do Ministério Público - 2018

A reforma da previdência, uma das principais políticas defendidas pelo governo de Michel Temer, não conseguiu ser aprovada no primeiro semestre de 2018 como estava previsto. Um fator que ainda impede a apreciação da reforma da previdência pelo Congresso Nacional é a

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
B necessidade de realização de uma consulta popular.
C modificação da Constituição em ano eleitoral.
D ausência de dados quantitativos acerca do envelhecimento da população.
E ampliação do endividamento externo da economia brasileira.

O Senado aceitou, no final de fevereiro deste ano

( 2018 ), o decreto assinado pelo presidente Michel Temer determinando a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Com a anuência desse ato pelas duas casas do Congresso, a segurança pública fluminense fica sob o comando de um interventor militar que deverá se reportar diretamente ao (BBC Brasil – 21.02.18. Adaptado)

A Governador do Estado.
B Ministro da Justiça.
C Presidente da República.
D Ministro da Segurança.
E Ministro do Exército.

Leia o texto a seguir (Fonte: Decreto nº 9.286 de 15/02/2018) e marque a alternativa correta. O Presidente Michel Temer definiu a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. O Comitê Federal de Assistência Emergencial foi instituído pelo art. 6º da Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, e será presidido

A pela Casa Civil da Presidência da República.
B pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
C pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
D pelo Ministério das Relações Exteriores.
E pelo Ministério da Integração Nacional.
Órgão: Secretaria da Administração Penitenciária SP Cargo: Analista Sociocultural Prova: MSConcursos - Secretaria da Administração Penitenciária SP - Analista Sociocultural - 2018

No mundo de hoje, as transformações, além de rápidas, são profundas. Alteram?se as formas de vida, o modo como as pessoas se situam diante da realidade, as relações pessoais e sociais. Modificam?se, também, o jeito de produzir e de consumir, a maneira como se exerce a política, os valores, além de surgirem novos tipos de consciência, como, por exemplo, o valor que se deve dar ao meio ambiente. Considerando os mais diversos aspectos da vida atual no Brasil e no mundo, julgue os itens de 41 a 60. Desde que o Brasil se redemocratizou, em 1985, dois presidentes da República, Fernando Collor e Dilma Rousseff, sofreram impeachment e foram afastados do cargo.

A Certo
B Errado