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O controle social em saúde é um princípio do Sistema Único de Saúde previsto na Constituição Federal de 1988. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
De acordo com a paridade, o número de conselheiros que representam os usuários do Sistema Único de Saúde deve corresponder a cinquenta por cento, metade dos conselheiros.

A Certo
B Errado

O controle social em saúde é um princípio do Sistema Único de Saúde previsto na Constituição Federal de 1988. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

Os conselhos de saúde não têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde, a qual cabe ao poder público.

A Certo
B Errado

O agente comunitário de saúde deve acompanhar todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, por meio de visitas domiciliares, que deverão ser programadas em conjunto com a equipe. Para isso, ele deverá identificar critérios de vulnerabilidade social, como

A base geográfica bem definida da microárea.
B famílias com mais de três idosos e três crianças.
C renda familiar apenas de pessoas com nível fundamental e registradas no cadastro atualizado da sua microárea.
D exclusão social e discriminação.
E registro no cadastro do bolsa-família, independentemente da situação de moradia ou da existência de familiares doentes.

O controle social em saúde é um princípio do Sistema Único de Saúde previsto na Constituição Federal de 1988. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

Entre as competências do Conselho Nacional de Saúde inclui-se a responsabilidade de elaborar o cronograma de transferência de recursos para estados e municípios.

A Certo
B Errado

Em 2006 foi instituído o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas nas relações institucionais voltado ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele introduziu mudanças nas relações entre os entes federados, inclusive nos mecanismos de financiamento, significando, portanto, um esforço de atualização e aprimoramento do SUS. A adesão dos gestores ao Pacto pela Saúde se dá mediante assinatura de um termo de compromisso que estabelece compromissos entre os gestores em três dimensões: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão. Com relação a essas três dimensões presentes no Pacto pela Saúde, julgue o item a seguir.
No pacto de gestão, são abordadas a regionalização, a qualificação do processo de descentralização e ações de planejamento e programação, além de propostas de mudanças no financiamento.

A Certo
B Errado

As conferências de saúde, previstas dentro dos princípios fundamentais do SUS, são convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelos conselhos de saúde. Acerca das conferências de saúde, julgue o próximo item.
As conferências de saúde buscam estimular a participação, o controle e a avaliação dos cidadãos nos serviços de saúde

A Certo
B Errado

As conferências de saúde, previstas dentro dos princípios fundamentais do SUS, são convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelos conselhos de saúde. Acerca das conferências de saúde, julgue o próximo item.
Representações governamentais e gestores não participam das conferências de saúde, porque devem atuar exclusivamente na CIB e na CIT.

A Certo
B Errado

Com base no Decreto n.º 7.508/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências, julgue o item a seguir.
Uma região de saúde, para ser instituída, deve conter, no mínimo, serviços e ações de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.

A Certo
B Errado

Com relação às comissões gestoras, instâncias de pactuação do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os entes federativos, julgue o item a seguir. Considere que as siglas CIB e CIT, sempre que utilizadas, referem-se a Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Tripartite, respectivamente.
A CIB, no âmbito dos estados, está vinculada às secretarias estaduais de saúde, para efeitos administrativos e operacionais.

A Certo
B Errado

Com base no Decreto n.º 7.508/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências, julgue o item a seguir.
Segundo a hierarquização das ações dos serviços de saúde nas redes de atenção à saúde, os serviços ambulatoriais especializados são considerados portas de entrada.

A Certo
B Errado