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De acordo com a Portaria de Consolidação/MS nº 3/2017 e suas alterações, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) caracteriza-se pela formação de relações:

A Horizontais entre os pontos de atenção, com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde; pela superação das necessidades em saúde de uma população; pela responsabilização na atenção contínua e integral; pelo cuidado especializado; e pela unicidade de objetivos e compromissos com os resultados sociais e econômicos.
B Verticais entre os pontos de atenção, com o centro de comunicação na Atenção Básica; pela superação das necessidades em saúde de uma população; pelo zelo na atenção contínua; pelo cuidado especializado; e pela unicidade de objetivos sanitários, epidemiológicos e ambientais, alinhados com os resultados sanitários e educativos.
C Horizontais entre os pontos de atenção, com o centro de comunicação na Atenção Primária; pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população; pela responsabilização na atenção contínua e integral; pelo cuidado multiprofissional; e pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos.
D Verticais de níveis de complexidade entre os pontos de atenção da Atenção Primária à Saúde; pelo cuidado uniprofissional na responsabilidade sanitária; pela unicidade de objetivos sanitários interfederativos; pela centralização administrativa e operacional; e pelos indicadores de resultados ambientais, educativos e sanitários.

A Portaria nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS, estabelece que “consolidar e qualificar a estratégia Saúde da Família como modelo de Atenção Básica à Saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS” é uma das prioridades pertinentes a qual componente do Pacto pela Saúde?

A Pacto de Gestão do SUS.
B Pacto em Defesa do SUS.
C Pacto Interfederativo.
D Pacto pela Vida.

De acordo com a Portaria MS nº 2.436/2017, o processo de trabalho na Atenção Básica se caracteriza por desenvolver ações de prevenção de doenças e agravos em todos os níveis de acepção do termo. Evitar intervenções desnecessárias e iatrogênicas relaciona-se mais diretamente com qual nível de prevenção?

A Primário.
B Secundário.
C Terciário.
D Quaternário.
Texto associado
Para responder à questão, considere Marchesan et al . (2014).

A Estratégia de Saúde da Família propõe um modelo de saúde substitutivo ao modelo tradicional, com práticas de saúde que pressupõem a construção de vínculo e o acolhimento como condições essenciais dos processos de cuidado. Essa abordagem, constituída de redes de cuidado, com visão territorial e equipes multiprofissionais, é denominada:

A Clínica de Saúde do Indivíduo no Território.
B Modelo de Atenção Individual Avançado.
C Clínica Ampliada.
D Apoio Matricial.

De acordo com a Portaria de Consolidação/MS nº 3/2017 e suas alterações posteriores, o modo de pactuação da demanda quantitativa e qualitativa na definição de responsabilidades e de objetivos de desempenho, incluindo tanto os sanitários quanto os econômicos, resultando dessa negociação um compromisso explícito entre ambas as partes, descreve o conceito de:

A Atenção Básica.
B Contratualização.
C Pacto pela Vida.
D Regulação.

Paciente de 45 anos procura a UBS por cefaleia. Durante a mesma consulta, o médico amplia a abordagem, investigando aspectos emocionais, condições de vida e necessidades preventivas, realizando manejo clínico, orientações e organização do cuidado conforme necessário. Essa conduta expressa qual princípio doutrinário do SUS?

A Universalidade.
B Integralidade.
C Equidade.
D Hierarquização.

Sobre as portarias de consolidação e a organização da saúde mental no SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

A A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) está organizada dentro das diretrizes consolidadas do SUS.
B As portarias consolidam normas sobre financiamento, organização e funcionamento dos serviços, incluindo CAPS e serviços residenciais terapêuticos.
C A atenção em saúde mental deve priorizar o modelo institucional como forma de cuidado.
D A atenção psicossocial deve ser territorial, comunitária e integrada à atenção básica.

Em ação ocorrida em março de 2026, coordenada pelo Ministério da Saúde, realizou-se um mutirão nacional do programa Agora Tem Especialista, voltado à ampliação do acesso a procedimentos de média e alta complexidade no âmbito do SUS, com foco no atendimento de mulheres. No Rio Grande do Sul, a iniciativa incluiu milhares de atendimentos previamente agendados e apresentou a incorporação de um método contraceptivo considerado moderno, de longa duração e alta eficácia. Qual é o nome desse método contraceptivo?

A DIU de cobre.
B Anticoncepcional oral de alto espectro.
C Implanon.
D Injeção hormonal de cobre.

Sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria nº 529/2013, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O PNSP tem como finalidade contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

( ) A coordenação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP) é exercida exclusivamente pelo Ministério da Saúde.

( ) O Programa prevê incentivo financeiro para execução de ações no âmbito da segurança do paciente, mediante pactuação na Comissão Intergestores Tripartite. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A V – F – V.
B V – V – F.
C F – V – F.
D F – F – V.

A proteção da saúde da população envolve a atuação de órgãos responsáveis pela regulação e pela fiscalização de produtos e serviços que possam representar riscos sanitários. No Brasil, qual órgão exerce essa função?

A IBGE.
B ANVISA.
C MEC.
D INSS.
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