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Com base na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, dizem respeito à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar:

I. Mental.

II. Social.

III. Físico. Quais estão corretas?

A Apenas II.
B Apenas I e II.
C Apenas I e III.
D Apenas II e III.
E I, II e III.

Segundo a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter:

A Principal.
B Autoritário.
C Complementar.
D Sigiloso.
E Coercitivo.

Conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica, é responsabilidade comum a todas as esferas de governo:

I. Contribuir com o financiamento tripartite da Atenção Básica.

II. Planejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atenção Básica.

III. Restringir a participação popular e o controle da sociedade. Quais estão corretas?

A Apenas II.
B Apenas I e II.
C Apenas I e III.
D Apenas II e III.
E I, II e III.

Depois de elucidar sobre a composição e as funções do Conselho Municipal de Saúde, Leopoldo chamou a enfermeira Maria Flor para esclarecer à população o papel da Equipe de Saúde da Família (eSF), segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Assinale a alternativa que NÃO corresponde às atribuições, objetivos e caracterização da eSF.

A A eSF é a principal estratégia de atenção à saúde e consolidação da Atenção Básica.
B É composta, no mínimo, por cirurgião-dentista, enfermeiro, técnico em enfermagem e agente comunitário de saúde.
C O agente de combate às endemias também pode fazer parte da eSF.
D Todos os profissionais que compõem a eSF devem atuar com carga horária de 40 horas semanais.
E Os profissionais poderão estar vinculados a apenas uma eSF.

Em 20 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.536, que reconhece Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, permitindo um direito assegurado pela Constituição Federal somente aos professores e profissionais de saúde. Assinale a alternativa que cita esse direito, segundo a Constituição de 1988.

A Aquisição de veículo automotor com isenção de impostos federais.
B Acumulação de cargos públicos.
C Isenção do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
D Depósito mensal do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
E Recebimento de vale-transporte e vale-alimentação sem desconto salarial.

Processo fundamental na Estratégia de Saúde da Família que consiste em identificar grupos, famílias e indivíduos, reconhecendo as condições de vida e situação de saúde da população de uma determinada área de abrangência. É também uma diretriz do Sistema Único de Saúde operacionalizada na Atenção Básica com propósito de definir, planejar e implementar ações adequadas de acordo com os problemas identificados. O trecho refere-se à:

A Geolocalização.
B Identificação.
C Integralização.
D Sistematização.
E Territorialização.

São atribuições da autarquia Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários (ACESF), EXCETO:

A Prestação de serviços funerários à população.
B Administração dos cemitérios públicos.
C Promoção do plano de seguridade social municipal.
D Fiscalização dos cemitérios pertencentes a entidades particulares.
E Gestão do patrimônio próprio.

A administração dos cemitérios NÃO inclui:

A Concessão de sepulturas para inumação (sepultamento).
B Autorização para exumações e reinumações.
C Autorização e fiscalização de construções funerárias.
D Fornecimento de urnas ou caixões mortuários.
E Escrituração dos cemitérios.

A administração dos cemitérios compreende a concessão de ______________ para inumação, bem como ossários. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A sepulturas
B exumações
C construções
D escrituração
E sepultamento

Os cemitérios, no município de Londrina, são de quatro tipos. Qual das opções abaixo NÃO se enquadra na legislação?

A Cemitérios convencionais.
B Cemitérios parque.
C Cemitérios verticais.
D Cemitérios de animais domésticos de pequeno e médio porte.
E Cemitérios horizontais.