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Para a Organização Mundial da Saúde, bem como para o Ministério da Saúde, a adolescência é um momento do desenvolvimento humano marcado por significativas e multifacetadas nuances, sendo resultado de uma construção histórica, social, econômica, política e cultural. Adolescentes e jovens são um grupo populacional cujo ciclo de vida é em geral saudável, porém, evidencia que os agravos em saúde decorrem de hábitos e comportamentos que, em determinadas conjunturas, os vulnerabilizam. Em relação à saúde dos adolescente e jovens, assinale a opção correta.

A No grupo de adolescente e jovens, destaca-se a sua vulnerabilidade, principalmente em relação à saúde sexual e reprodutiva, à saúde mental, ao uso de substâncias psicoativas, além das violências, sobretudo os homicídios e acidentes de trânsito.
B Para oferecer assistência a adolescentes e jovens, são suficientes as ações comuns para o atendimento da população em geral.
C Os integrantes dessa faixa etária não apresentam altas taxas de internação no estado da Bahia.
D No ano de 2022, no estado da Bahia, houve registro de baixas taxas de abortamento entre meninas de 10 a 19 anos de idade.
E No estado da Bahia, as taxas de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis em adolescentes representam a primeira causa de óbito.

A Politica Nacional de Atenção Básica recomenda que a equipe de saúde da família

A realize procedimentos de média e alta complexidade.
B trabalhe com carga horária mínima de 46 horas semanais.
C tenha agente comunitário de saúde que atenda uma população de 1.000 pessoas, em média.
D possua no mínimo seis agentes comunitários de saúde.
E tenha equipe mínima composta por médico, enfermeiro, técnico e(ou) auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde.

Na Resolução n.º 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde encontra-se a seguinte definição: conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças, transmissíveis e não transmissíveis, e agravos à saúde. Essa definição corresponde à

A vigilância em saúde ambiental.
B vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora.
C vigilância sanitária.
D vigilância da linha de cuidado.
E vigilância epidemiológica.

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a opção correta.

A A população adscrita por equipe de saúde da família deverá ser composta por no máximo cinco mil pessoas.
B O agente de combate às endemias, em caráter excepcional, após treinamento específico, pode aferir a pressão arterial, mesmo no domicílio, a fim de prevenir doenças e agravos.
C Para atender cem por cento da população em áreas de risco, recomenda-se o atendimento máximo de duas mil pessoas por agente comunitário de saúde.
D Uma única equipe de saúde da família pode ser responsável por toda a população em municípios ou territórios com menos de dois mil habitantes.
E A construção de unidade básica de saúde deve seguir as normas sanitárias vigentes, estando dispensada do cadastro no sistema de cadastro nacional de estabelecimentos de saúde.

Considerando o disposto na legislação e os aspectos da regulação em saúde e em enfermagem no Brasil com impactos na realidade profissional, julgue o item a seguir. A ficha individual de notificação (FIN) e a ficha individual de investigação (FII) são instrumentos usados por profissionais de saúde para alimentar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

A Certo
B Errado

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, o atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica com expressa concordância do:

A Agente de Saúde da microárea da residência.
B Ministério Público.
C Conselho Tutelar.
D Paciente e de sua família.

O Sistema Único de Saúde (SUS) representa um marco na organização da saúde pública no Brasil. Com base nas disposições da Lei nº 8.080/90 e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A O SUS, exclusivamente constituído por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, não permite a participação da iniciativa privada em qualquer circunstância
B A principal atribuição do SUS é apenas a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, sem envolvimento com políticas de saúde
D Os Estados, no âmbito do SUS, têm como principal função a execução direta de todos os serviços de saúde, sem a necessidade de descentralização para os municípios
E O SUS inclui subsistemas definidos por leis específicas e está estruturado sob direção única em cada esfera de governo, com a participação complementar da iniciativa privada

Considerando as disposições da Lei Nº 8.080/1990 sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo.

I. O SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta, e das fundações mantidas pelo Poder Público.

II. A iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar, conforme regulamentação específica.

III. Um dos objetivos do SUS é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

IV. A direção do SUS é exercida em cada esfera de governo pelos respectivos Ministérios da Saúde. Estão corretas as afirmativas:

A I, II e III apenas
B II, III e IV apenas
C I, II, III e IV
D I e III apenas
E I, III e IV apenas

Telessaúde, definida pela Lei nº 14.510 de 2022, representa um avanço significativo na prestação de serviços de saúde no Brasil, integrando tecnologias de informação e comunicação para oferecer assistência remota. Este modelo de atendimento segue princípios rigorosos para garantir a qualidade e a segurança do paciente, além de respeitar a autonomia e a dignidade dos profissionais de saúde. A validade dos atos praticados na telessaúde é reconhecida em todo o território nacional, e sua prática é regulada por normas éticas estabelecidas pelos conselhos federais de fiscalização do exercício profissional, alinhadas às normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando estas informações, assinale a alternativa correta.

A A telessaúde no Brasil, conforme a Lei nº 14.510 de 2022, permite a transmissão de dados e informações de saúde exclusivamente por meio de textos e sons, sem a utilização de imagens
B Na telessaúde, os profissionais de saúde não são obrigados a seguir as diretrizes éticas específicas para a modalidade, desde que sigam as normas gerais do SUS
C O atendimento na modalidade de telessaúde dispensa o consentimento do paciente, focando-se primariamente na eficiência do serviço prestado
D A telessaúde no Brasil é regida por princípios como a autonomia do profissional de saúde, o consentimento informado do paciente, e a garantia de atendimento presencial quando solicitado
E A telessaúde não é reconhecida como uma forma legítima de prestação de serviços de saúde no Brasil, segundo a legislação atual

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - PNEPS é considerada uma importante estratégia do SUS e visa contribuir para a organização dos serviços de saúde, com a qualificação e a transformação das práticas em saúde, por meio da formação e do desenvolvimento dos profissionais e trabalhadores da saúde, buscando articular a integração entre ensino e serviço, com vistas ao fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS. Acerca das disposições sobre, assinale a alternativa incorreta .

A A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), instituída no ano de 2004, representa um marco para a formação e trabalho em saúde no País
B Resultado de lutas e esforços promovidos pelos defensores do tema da educação dos profissionais de saúde, como forma de promover a transformação das práticas do trabalho em saúde, a PNEPS é uma conquista da sociedade brasileira
C Contribuir para a identificação de necessidades de Educação Permanente em Saúde dos profissionais do SUS, para a elaboração de estratégias que visam desqualificar a atenção e gestão em saúde
D A proposta contida na PNEPS assume a regionalização da gestão do SUS, como base para o desenvolvimento de iniciativas qualificadas para o enfrentamento das carências e necessidades do sistema nacional de saúde
E A PNEPS promoveu avanços na área da educação na saúde, requer, no entanto, esforços de articulação de parcerias institucionais entre serviço e ensino, educação e trabalho, numa perspectiva dialógica e compartilhada