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Pereira (2009), ao discorrer sobre a política social como política pública e direito de cidadania, aborda as características e funções da política pública. Segundo Pereira, a política pública deve

A ser guiada pelo princípio do interesse particular e da soberania dos governantes.
B visar o interesse geral e, por isso, não pode se pautar no mérito e nem ser regida pela lógica do mercado.
C ter como prevalência a rentabilidade econômica privada e as necessidades do capital para que obtenha as condições necessárias para o atendimento da população.
D concretizar o atendimento das necessidades da população, mas dispensar incorporação em lei, por óbvia.
E ser divisível, isto é, usufruída, tendo como base o caráter de solidariedade entre as pessoas, considerando a escassez de recursos, a exemplo de usuários que recebem uma cesta básica e a dividem com outro.

Os indicadores sociais são classificados em

A eficiência/eficácia/efetividade; factibilidade/replicabilidade; quantitativo/qualitativo.
B quantitativo/qualitativo; relevância/validade; confiabilidade/cobertura.
C absoluto/relativo; sensibilidade/especificidade; periodicidade/eventualidade.
D simples/composto; descritivo/normativo; objetivo/subjetivo.
E esforço/resultado; agregabilidade/desagregabilidade; simples/composto.

Potyara Amazoneida Pereira considera que a reflexão conceitual sobre política social não pode prescindir de aspectos como:

I. a natureza contraditória e ambivalente da política social e a possibilidade dessa política reverter-se de alguma forma em benefício do trabalho em sua luta endêmica contra o capital.
II. a natureza contraditória da política social reside no fato de que a referida política pode atender demandas e necessidades sociais no mesmo passo em que é capturada pelo capital para servir aos seus interesses.
III. a mobilização de classe é o principal fator dos ganhos sociais obtidos no seio do capitalismo. São as classes sociais, portanto, os principais agentes de mudança política, pois são as correlações e equilíbrios de forças produzidas por elas que determinam a distribuição de bens, serviços e direitos.
IV. a influência da trajetória histórica, desde que esta não venha marcada pelas contradições econômicas e sociais.

Está correto o que se afirma APENAS em

A I e III.
B III e IV.
C I, II e IV.
D II e III.
E I, II e III.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei [...]”. No segundo capítulo da Constituição estão dispostos os direitos sociais que versam pela garantia de proteção e garantias dadas pelo estado de direito. Nesse sentido, VETA-SE:

A Criação de mais de uma associação sindical em qualquer categoria profissional ou econômica.
B Voto do trabalhador filiado aposentado e votação nas organizações sindicais nas três esferas.
C Fixação, em assembleia, da contribuição a ser descontada em folha para o custeio do sistema confederativo sindical.
D Participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho nas três esferas de governo.
E Criação de mais de uma organização sindical em qualquer grau de representatividade.

No planejamento social, o estudo de situação se configura tendo por base

A a avaliação do processo, a identificação sistemática e contínua de áreas críticas e a construção de referenciais teórico-práticos.
B o levantamento de hipóteses preliminares, a construção de referenciais teórico-práticos e a coleta de dados.
C o equacionamento das informações, o estabelecimento de prioridades e a definição de objetivos.
D a operacionalização das atividades, a indicação de alternativas e o estabelecimento de metas.
E a construção/reconstrução do objeto, a organização e análise, e a coleta de dados.

No processo de gestão do serviço público que se pauta na garantia do direito social, deve-se considerar, para a sua efetivação, o reconhecimento

A de que, no ordenamento jurídico, a cultura da dádiva e da solidariedade estão presentes, deixando explícito para o cidadão usuário, que a atenção recebida é compromisso unilateral do gestor e do profissional que presta o atendimento.
B legal de que a qualidade da atenção pública ao cidadão está expressa somente pela estrutura da oferta dos serviços, não guardando nenhuma relação com o tratamento dispensado às pessoas.
C público da perspectiva desse direito, o que o torna reclamável e estabelecido em lei, compreendendo o usuário como sujeito, valorizando a sua história e expressão, e possibilitando trazer para a cena pública outras referências e valores até então desconsiderados.
D de que as práticas a serem desenvolvidas devem ser pautadas na valorização e compreensão das pessoas e da realidade em que vivem, concebendo-as como “coitadas e carentes” e, por isso, necessitadas da ajuda de outros e do serviço público.
E da prevalência do saber profissional sobre o desejo do usuário, considerando que o assistente social, por seu conhecimento técnico e pelo seu Código de Ética, tem o dever de estabelecer o que é relevante e importante para que o cidadão supere a situação de vulnerabilidade social enfrentada.

Foi proposto a um assistente social elaborar um projeto de educação pré-aposentadoria. O processo de planejar implica conhecer seus modos e concepções fundantes. O planejamento estratégico situacional

A pressupõe que, na fase diagnóstica, é imprescindível o reconhecimento da realidade a ser modificada como essencialmente objetiva para que não haja interferência de interpretações de caráter político e ideológico.
B dispõe de quatro momentos no processo de elaboração: explicativo: estratégico; monitoramento; e avaliação da efetividade e da eficiência. Em todos esses momentos é fundamental que os participantes mantenham a neutralidade.
C pressupõe considerar na fase diagnóstica uma única leitura da realidade concreta para todos os atores que participam do processo de planificação. Para tanto, é necessário se desvestir de pressupostos ideológicos.
D dispõe de três momentos fundamentais sem os quais não se pode considerar o planejamento; inicia-se com a descrição do problema; a escolha das táticas para atacar o problema; e o monitoramento que deve se destinar apenas à última etapa da execução.
E considera todas as dimensões da realidade e, em especial, articula a política e a técnica, permitindo que se estabeleçam, coerentemente, as ações face aos objetivos e aos meios para alcançá-los e formula estratégias para o encontro com outros atores.

A governança e a governabilidade social dependem cada vez mais do envolvimento dos diversos sujeitos do fazer social: o Estado, a sociedade civil, a iniciativa privada, a comunidade e o próprio público-alvo da ação política. Nesse sentido, a governança é compreendida como

A a capacidade de tomar e executar decisões, garantindo sua continuidade no tempo e seu efetivo acatamento pelos segmentos afetados.
B as condições sistêmicas, sob as quais se dá o exercício do poder, centrando-se, sobretudo, no processo de tomada de decisões.
C a negociação política, qualidade típica de um sistema político-democrático.
D o princípio de compartilhamento de ações, informação e participação.
E a capacidade política do governo de intermediar interesses, garantir legitimidade e governar.

O Planejamento social tem suas funções políticas, sendo um processo contínuo de tomada de decisões com uma perspectiva estratégica em busca de resultados assertivos. Para tanto, é necessário organizar o processo de planejamento de acordo as seguintes fases:

A reflexão, decisão, ação e retomada da reflexão.
B levantamento de dados, avaliação, programas e controle.
C estabelecimento de prioridades, decisão e implementação.
D diagnóstico, situação-problema, escolha de alternativas e controle.
E análise da situação, implementação e propostas alternativas.

Para que as intervenções nos diferentes níveis do modelo de Dahlgren e Whitehead sejam efetivas, devem estar sustentadas em três pilares básicos, sendo os três pilares das intervenções sobre os determinantes sociais: a intersetorialidade, a participação social e

A as evidências científicas.
B a descentralização.
C a avaliação.
D as camadas concêntricas.
E a variabilidade.