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Os estudantes de uma universidade pública decretaram greve e se mobilizam para participar do Conselho Universitário a fim de apresentarem suas reivindicações. No dia do ato, a discente Samara é impedida de entrar na sala do Conselho por um professor que alegava que a moça não tinha decoro para entrar ali, uma vez que era transgênero, usava short e possuía tatuagens no corpo. De acordo com o Estatuto da Juventude, o professor:

A agiu de acordo com as normas que regem os prédios das instituições públicas;
B feriu o direito à diversidade e à igualdade, pois apresentou conduta preconceituosa;
C seguiu a legislação brasileira sobre a discriminação e sobre o direito de todos os grupos e indivíduos a tratamento igualitário;
D desrespeitou um grupo formalmente organizado, que se encontra sob amparo legal;
E deveria ter valorizado a capacidade criativa do jovem, mediante o desenvolvimento de (e incentivo a) programas e projetos culturais e políticos.

A assistente social Alair acompanha uma família no CRAS em que trabalha. Ontem, uma das filhas do casal, com 7 anos de idade, em meio ao atendimento, revelou-lhe uma situação de violência da qual foi vítima. Tendo em vista que se tratou de uma revelação espontânea, os “Parâmetros de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência” indicam que a conduta de Alair deve ser:

A pedir para outro profissional da equipe ficar na sala como testemunha;
B permitir o livre relato da criança com o mínimo de interferência;
C convocar a família da criança para acompanhar o relato;
D recusar-se a ouvir e informar o Conselho Tutelar;
E fazer perguntas que possam elucidar o que ocorreu de fato.

As opções a seguir apresentam objetivos do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), à exceção de uma . Assinale-a.

A Criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida.
B (B) Contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de autonomias.
C Possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências.
D Consolidar o papel da segurança pública garantindo a convivência em comunidade por meio de ações punitivas que garantam a privação de liberdade de jovens infratores.
E Realizar acompanhamento social a adolescente durante o cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais.

Considerando os conceitos estabelecidos na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção, julgue os itens subsequentes.

I Entende-se por violência física qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

II Violência psicológica consiste em qualquer conduta que cause à mulher dano emocional e diminuição da autoestima, constrangimento, humilhação, manipulação e isolamento.

III Consiste em violência sexual a conduta de impedir a mulher de usar método contraceptivo.

IV Configura violência patrimonial qualquer conduta contra a mulher que configure retenção ou destruição de seus objetos, instrumentos de trabalho e documentos pessoais.

V Violência moral é definida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra mulher. Assinale a opção correta.

A Apenas o item IV está certo.
B Apenas os itens I e V estão certos.
C Apenas os itens I, II e III estão certos.
D Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.
E Todos os itens estão certos.

Ana, filha de José e Maria, tem dez anos e é submetida constantemente, por seus pais, a constrangimentos, humilhações, isolamento e agressões verbais. Nessa situação hipotética,

A está caracterizada a alienação parental.
B está caracterizada a violência física.
C não está caracterizada violência doméstica devido à idade de Ana.
D não está tipificada violência doméstica devido ao fato de o sofrimento de Ana ser-lhe imputado por seus pais.
E está caracterizada a violência e qualquer pessoa que dela tenha conhecimento deve comunicá-la aos órgãos competentes.

Em relação à violência doméstica contra criança e adolescente, analise os elementos a seguir.

I. O mito dos pais perfeitos que tudo sabem e tudo podem no espaço privado da família.

II. Uma concepção de pedagogia baseada na autonomia, na liberdade e na espontaneidade.

III. O mito da maldade infantil, que considera as crianças portadoras do mal, necessitando, portanto, de disciplinamento duro e rigoroso. É(são) elemento(s) que contribui(em) para que crianças e adolescentes rotineira e cotidianamente sejam agredidos fisicamente por pais ou responsáveis, sob o olhar complacente de vizinhos, parentes professores, apesar das campanhas contra o castigo corporal e de denúncias sobre seus malefíciosno processo de desenvolvimento psiquico e emocional dos jovens somente:

A II;
B III;
C I e II;
D I e III;
E II e III.