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3 questões encontradas

ID 179139 Direito Processual Penal Prova testemunhal FCC 2025

Julia foi acusada pela prática de crime de corrupção ativa de funcionário público federal, tipificado no art. 333, caput , do Código Penal, para o qual são cominadas penas de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. Devidamente citada para responder à acusação por escrito, poderá, no prazo de 10 dias, arrolar até

A 8 testemunhas, não se compreendendo neste número as referidas, mas incluindo-se as que não prestem compromisso.

B 8 testemunhas, não se compreendendo neste número as que não prestem compromisso, mas incluindo-se as referidas.

C 8 testemunhas, não se compreendendo neste número as que não prestem compromisso e as referidas.

D 5 testemunhas compromissadas, além de três que não prestem compromisso, podendo ouvir no curso da instrução outras testemunhas referidas sem limite de número.

E 5 testemunhas compromissadas, bem como sem limite de número de testemunhas referidas e que não prestem compromisso.

ID 193360 Direito Processual Penal Prova testemunhal CEBRASPE 2023

Texto associado

Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue os itens a seguir.

Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade.

C Certo

E Errado

ID 158884 Direito Processual Penal Prova testemunhal AOCP 2023

Abelardo, 18 anos, é morador de um prédio bem localizado no centro de Dourados-MS, e certa feita presenciou um roubo praticado por um indivíduo, que subtraiu a bolsa e o celular de uma senhora. Abelardo informou a autoridade policial sobre o fato e dispôs-se a testemunhar caso necessário. Posteriormente, após a instauração da ação penal, descobriu-se que Abelardo é sobrinho da vítima do referido roubo. A respeito do regime probatório testemunhal, assinale a alternativa correta.

A Abelardo está proibido de depor em razão de seu parentesco por afinidade colateral com a vítima.

B A lei processual penal veda o depoimento de parentes, em linha reta ou colateral, do acusado e da vítima.

C Abelardo pode recusar-se a depor após ter ciência de que é sobrinho da vítima.

D Abelardo deverá testemunhar, caso arrolado, e prestará compromisso de dizer a verdade.

E Abelardo deverá depor, caso arrolado, mas não prestará compromisso de dizer a verdade e será inquirido como testemunha.