QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Encontre as questões que procura
Limpar filtros
6 questões encontradas
Texto associado
Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito de advocacia pública, litisconsórcio, preclusão e provas, julgue os itens a seguir.

Ao juiz da ação é possível agir de ofício para determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

C Certo
E Errado

De acordo com o Código de Processo Civil, a prova produzida em outro processo

A deve receber, do juiz, o mesmo valor que lhe foi atribuído no processo em que produzida, independentemente de as partes serem as mesmas.
B não é admissível, ainda que as partes dos processos sejam as mesmas.
C pode ser admitida, observado o contraditório, atribuindo-lhe o juiz o valor que considerar adequado.
D é admissível apenas se irrepetível.
E deve receber, do juiz, o mesmo valor que lhe foi atribuído no processo em que produzida, se as partes forem as mesmas.

Acerca das provas, considere:

I. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal.
II. O juiz não pode indeferir a prova testemunhal ainda que os fatos hajam sido confessados.
III. O perito pode escusar-se da nomeação, caso em que o juiz nomeará novo perito.
IV. Findo o depoimento, a parte poderá contraditar a testemunha.

Está correto o que se afirma APENAS em

A I.
B I, II e III.
C II, III e IV.
D I e III.
E II e IV.
Texto associado
Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista
e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de
danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e
proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entanto,
por ter sido descumprido o referido pacto, Roberta ajuizou ação em
desfavor deles. Hugo apresentou a sua contestação no prazo legal,
e Eduardo não realizou esse ato processual.

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código
de Processo Civil, julgue os itens seguintes.

Apesar de não ter apresentado contestação, Eduardo poderá
produzir provas em contraposição às alegações de Roberta,
desde que se faça representar nos autos em tempo hábil para a
prática dos atos processuais referentes a essa produção.

C Certo
E Errado

Em relação à prova, é correto afirmar que:

A como regra, há hierarquia entre as provas previstas normativamente, embora não exista hierarquia entre as provas
admitidas consuetudinariamente.
B os fatos ocorridos, sobre os quais se tenha estabelecido controvérsia, prescindem de prova.
C a existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado,
mediante ata lavrada por tabelião; dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão
constar da ata notarial.
D para que o juiz determine as provas necessárias ao julgamento do mérito é preciso sempre que a parte as requeira, tendo
em vista o princípio da inércia jurisdicional.
E o ônus da prova não admite ser convencionado em sentido contrário ao da norma jurídica, salvo unicamente nas relações
consumeristas, se em prol do consumidor.

A prova por livros empresariais e escrituração contábil, sujeita-se à seguinte regra:

A Somente nos litígios entre sócios o juiz poderá determinar a exibição integral ou parcial dos livros empresariais, sendo que,
em outros litígios, a prova deve ser pericial.
B O juiz sempre poderá ordenar, de ofício ou a requerimento da parte, a exibição integral dos livros empresariais e dos documentos
do arquivo, militando a recusa a favor da parte a quem aproveita.
C Os livros empresariais, ainda que preenchidos os requisitos legais, só fazem prova contra seu autor.
D A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse de seu
autor e outros lhe são contrários, ambos serão considerados em conjunto, como unidade.
E Não é lícito aos empresários provar que os lançamentos em seus livros não correspondem à verdade dos fatos.