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ID 34314 Direito Processual Civil Providências Preliminares Réplica e Especificação de Provas FGV 2022

Joana intentou ação visando à invalidação de um contrato de mútuo que havia celebrado, sob a alegação de que não tinha discernimento para a prática dos atos da vida civil. Finda a instrução probatória, o juiz da causa, concluindo que a incapacidade civil da autora não havia ficado comprovada, julgou improcedente o pedido em sentença que, à míngua de interposição de recurso de apelação, transitou em julgado. Seis meses depois, Joana ajuizou nova demanda em face do mesmo réu, em que pleiteou a invalidação do mesmo contrato de mútuo, estribando-se, já então, no argumento de que fora vítima de dolo por parte do outro contratante. Regularmente citado, o réu, sem prejuízo de suas teses defensivas de mérito, suscitou em sua contestação, preliminarmente, a coisa julgada formada no primeiro feito. Nesse cenário, o juiz da nova causa, depois de ofertada a réplica autoral, deverá:

A acolher a preliminar suscitada, extinguindo o feito sem resolução do mérito;
B acolher a preliminar suscitada, extinguindo o feito com resolução do mérito;
C rejeitar a preliminar suscitada, determinando o prosseguimento do feito, rumo à instrução probatória;
D rejeitar a preliminar suscitada, mas extinguir o feito sem resolução do mérito, em razão da falta de interesse de agir;
E rejeitar a preliminar suscitada, mas extinguir o feito sem resolução do mérito, em razão da falta de pressuposto processual de validade.
ID 89013 Direito Processual Civil Providências Preliminares Réplica e Especificação de Provas IBFC 2017

No despacho saneador o juiz poderá realizar os seguintes atos, exceto :

A Definir a distribuição do ônus probatório
B Designar audiência de instrução
C Resolver questões processuais pendentes
D Delimitar as questões de direito controversas
E Avaliar o mérito, mesmo nos casos complexos, isso nas hipóteses em que entender viável com vistas ao princípio da celeridade processual