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ID 53361 Direito Processual Penal Questões e processos incidentes FCC 2017

Em relação à insanidade mental do acusado,

A o rito de insanidade mental será processado nos autos principais.

B o juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, sem estabelecer a suspensão do processo, se já iniciada a ação penal.

C o exame não poderá ser ordenado na fase do inquérito policial.

D a suspensão processual continua até que o acusado se restabeleça, se a doença mental sobrevier à infração.

E o exame não durará mais de trinta dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.

ID 43042 Direito Processual Penal Questões e processos incidentes FGV 2016

Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório. Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

A se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, mas se a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.

B da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito.

C diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidade mental.

D o incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato, qualquer suspensão do processo.