Texto associado
Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres — identificados ou não pela expressão “Espaço livre" — que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.
A
imunidade tributária para os templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade religiosa sejam apenas locatárias do imóvel
B
possibilidade de o imposto ser progressivo em razão do valor do imóvel
C
possibilidade de o imposto ter alíquotas diferentes de acordo com o uso do imóvel
D
possibilidade de atualização da base de cálculo do imposto pelo Poder Executivo, conforme critérios previstos em lei municipal
E
possibilidade de o imposto ter alíquotas diferentes de acordo com a localização do imóvel
