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ID 14009 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022
Texto associado
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue os itens que se seguem.

Situação hipotética: Maria, que contribui para o RGPS na condição de empregada doméstica há dezessete anos ininterruptos, recentemente completou sessenta e dois anos de idade. Assertiva: Nessa situação, Maria tem direito ao benefício da aposentadoria, cujo valor do benefício será equivalente a 100% da média aritmética simples das últimas trinta e seis contribuições mensais efetivamente recolhidas.

A Certo
B Errado
ID 14008 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022
Texto associado
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue os itens que se seguem.

O indivíduo segurado do RGPS que obtiver a guarda judicial de uma criança de cinco anos de idade para fins de adoção terá direito ao benefício do salário-maternidade, o qual será pago diretamente pelo INSS.

A Certo
B Errado
ID 14002 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos a reabilitação profissional.

Terá direito ao serviço de reabilitação profissional prestado pelo INSS, que tenha por objetivo proporcionar o reingresso ao mercado de trabalho, o segurado que ficar incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, independentemente do cumprimento do tempo de carência.

A Certo
B Errado
ID 14001 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos a reabilitação profissional.

O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá exigir do INSS, além dos benefícios decorrentes do acidente de trabalho, o transporte do acidentado para tratamento fora do seu domicílio, quando necessário, assim como o fornecimento de instrumentos de auxílio para a sua locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional do segurado puder ser atenuada pelo seu uso.

A Certo
B Errado
ID 14000 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022
Texto associado
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se seguem.

O filho do seringueiro cujo pai tenha sido recrutado para trabalhar na produção de borracha nos seringais da região amazônica durante a Segunda Guerra Mundial e que comprovar o seu estado de carência econômica terá direito a receber o pagamento de pensão mensal vitalícia, cumulativo com o benefício concedido a seu pai.

A Certo
B Errado
ID 13999 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022
Texto associado
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se seguem.

Situação hipotética: Paulo, que era portador de deficiência física decorrente da síndrome da talidomida e que, por esse motivo, recebia pensão especial há mais de quinze anos, faleceu recentemente em decorrência de complicações decorrentes dessa enfermidade. Até então, Paulo convivia em companhia da sua mãe e a pensão por ele recebida era a única fonte de renda familiar. Assertiva: nessa situação, a mãe de Paulo tem direito de receber pensão previdenciária decorrente da morte de seu filho Paulo.

A Certo
B Errado
ID 13998 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022
Texto associado
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se seguem.

As crianças vítimas de sequelas neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika vírus têm direito ao recebimento de uma pensão especial mensal e vitalícia que será devida pela secretaria de assistência social dos municípios em que elas residam, e que será paga com recursos orçamentários provenientes da União.

A Certo
B Errado
ID 13997 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022
Texto associado
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se seguem.

Situação hipotética: Francisco, que recebe pensão especial por ter participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, foi convidado para assumir a secretaria de segurança pública de determinado estado da Federação. Assertiva: Nessa situação, Francisco não poderá cumular a pensão especial de ex-combatente com os rendimentos decorrentes do cargo de secretário, mas poderá optar por um ou outro rendimento.

A Certo
B Errado
ID 13996 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022
Texto associado
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se seguem.

O anistiado político que, durante algum tempo, ficou exilado no exterior em decorrência de ameaça de punição por motivo exclusivamente político poderá usar o tempo do exílio como tempo de serviço para efeito de aposentadoria, independentemente do recolhimento da contribuição previdenciária referente ao tempo do exílio.

A Certo
B Errado