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Com relação à regulamentação do regime de sobreaviso para profissionais de enfermagem, o Conselho Federal de Enfermagem, por meio da Resolução COFEN nº 776/2025, resolve que

A todos os profissionais de enfermagem que atuam em serviços públicos, compulsoriamente, devem participar da escala de disponibilidade em sobreaviso, com remuneração acrescida aos vencimentos mensais.
B a escala de sobreaviso, quando elaborada e assinada previamente pela chefia de enfermagem, dispensa a anuência dos profissionais envolvidos, devendo especificar o horário, local de trabalho e a quantidade de profissionais.
C é vedado ao profissional de enfermagem trabalhar em regime de sobreaviso, em qualquer situação.
D no caso específico dos serviços especializados, em que há necessidade do Enfermeiro Especialista ou de notório saber, a escala de sobreaviso é definida como um instrumento de gestão do trabalho, que se traduz na disponibilidade temporal deste profissional para ser convocado, não podendo ultrapassar o período de vinte e quatro horas contínuas.
E nos casos emergenciais de necessidade de pessoal, nas faltas previstas na escala de serviço, os profissionais de enfermagem podem ser convocados, por qualquer meio ágil de comunicação, para realização de atendimento presencial, desde que solicitado em tempo hábil.
Texto associado
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de mudanças no atendimento hospitalar, entre elas, a organização dos serviços de saúde e a alteração do dimensionamento de enfermagem. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem, de acordo com os preceitos do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).

O índice de segurança técnica frente à pandemia da covid-19, de acordo com o COFEN, é de 25%.

C Certo
E Errado