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2 questões encontradas

ID 177557 Direito Processual do Trabalho Rol de Testemunhas FCC 2024

A loja de roupas Local Jeans Ltda., executada em uma reclamação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, sob o argumento de que não se tratava de processo de conhecimento, não sendo cabível tal meio de prova nessa fase processual. Sobre o caso narrado, observando o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho sobre a matéria, a decisão do juiz foi

A correta, uma vez que é permitido arrolar testemunhas na fase de execução somente com a interposição de Agravo de Petição.

B Incorreta, pois é permitida a prova testemunhal em sede de embargos à execução.

C correta, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.

D incorreta, sendo cabível a prova testemunhal, cabendo, nesse caso, interposição de Mandado de Segurança.

E correta, já que a matéria na execução está restrita a valores.

ID 169286 Direito Processual do Trabalho Rol de Testemunhas FCC 2017

O trabalhador Ulisses ingressou com dissídio individual em face da empresa Delta Produtos e Games Digitais, reivindicando o
pagamento de horas extraordinárias e a comissão de um mês que não foi paga, atribuindo à causa o valor de 10 salários mínimos.
A legislação processual trabalhista autoriza que o reclamante possa convidar, como testemunhas, até

A 2 no total.

B 3 no total.

C 2 para cada pedido.

D 3 para cada pedido.

E 5 no total.