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ID 13987 Direito Previdenciário Salário de Contribuição CEBRASPE 2022
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao salário de contribuição.

Salário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado especial.

A Certo
B Errado
ID 125379 Direito Previdenciário Salário de Contribuição CEBRASPE 2021

O salário de contribuição no regime geral de previdência social

A é indiferente para a apuração e cálculo do salário de benefício.
B corresponde sempre ao valor final do benefício, calculado segundo suas respectivas regras legais de apuração.
C representa exatamente o mesmo valor da contribuição social vertida para o sistema previdenciário.
D possui sempre um limite máximo, sendo este entendido como o teto do valor suscetível à aplicação da alíquota previdenciária.
ID 19367 Direito Previdenciário Salário de Contribuição CEBRASPE 2021

Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item. Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados são as mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados contribuintes individuais.

A Certo
B Errado
ID 55908 Direito Previdenciário Salário de Contribuição FCC 2019

Sobre a incidência de contribuição previdenciária no salário de contribuição, considere:

I. A gratificação natalina integra o salário de contribuição, mas não o cálculo do benefício previdenciário, assim, como os valores de todos os benefícios previdenciários integram o salário de contribuição.

II. Integram o salário de contribuição a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da lei, a parcela "in natura" recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, bem como as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias.

III. Para efeitos do salário de contribuição considera-se remuneração do contribuinte individual que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, como auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, o montante correspondente a 15% (quinze por cento) do valor bruto do frete, carreto, transporte de passageiros ou do serviço prestado.

IV. Integram o salário de contribuição o ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado e o reembolso creche de crianças pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de seis anos de idade, quando devidamente comprovadas as despesas realizadas. Está correto o que consta de

A I, II, III e IV.
B II e III apenas.
C I e II apenas.
D II e IV apenas.
E I e IV apenas.
ID 136231 Direito Previdenciário Salário de Contribuição CEBRASPE 2018

Acerca do custeio da seguridade social, julgue o próximo item. O salário-de-contribuição de segurado empregado deverá corresponder à integralidade de uma remuneração auferida durante o mês de trabalho.

A Certo
B Errado