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ID 174951 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio FCC 2021

Acerca da finalidade, dos objetivos e dos princípios da Previdência Social, o ordenamento jurídico estabelece:

A A contributividade é uma característica da Previdência Social, uma vez que a prestação da maioria dos seus benefícios exige prévia contribuição dos segurados.

B Gestão administrativa centralizada é característica da Previdência Social no âmbito dos estados federados.

C Por princípio, o cálculo dos benefícios previdenciários considerará os salários de contribuição corrigidos monetariamente.

D O desemprego, independente de sua causa, sempre será objeto de proteção da seguridade social, por força do princípio da universalidade.

E Na esfera federal, os representantes dos trabalhadores no Conselho Nacional de Previdência Social serão indicados exclusivamente pelas Confederações Nacionais.

ID 20403 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2021

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento é próprio da previdência social, de maneira que não se aplica à saúde e à assistência social.

A Certo

B Errado

ID 20181 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2021

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. As autarquias e fundações públicas não participam do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados.

A Certo

B Errado

ID 20090 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2021

Em cada um do item subsequente é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade social, da contagem recíproca do tempo de serviço e dos regimes próprios de previdência social. A assembleia legislativa de uma unidade da Federação aprovou lei que majorava o percentual da contribuição previdenciária para o custeio dos benefícios de aposentadorias. Nessa situação, o novo percentual de contribuição só pode ser exigido no exercício financeiro seguinte ao da aprovação de tal majoração.

A Certo

B Errado

ID 20082 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2021

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações que visam proteger exclusivamente os trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário.

A Certo

B Errado

ID 19438 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2021

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. As autarquias e fundações públicas não participam do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados.

A Certo

B Errado

ID 19331 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2021

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento é próprio da previdência social, de maneira que não se aplica à saúde e à assistência social.

A Certo

B Errado

ID 19218 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2021

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações que visam proteger exclusivamente os trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário.

A Certo

B Errado

ID 18920 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2021

Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue. A previsão constitucional do financiamento pelo Estado e pela sociedade — por meio das contribuições para a previdência social — atende ao princípio da diversidade na base do financiamento previdenciário.

A Certo

B Errado

ID 18822 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2021

No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. As contribuições sociais do empregador compõem o financiamento da seguridade social e são incidentes sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro.

A Certo

B Errado