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ID 66218 Legislação de Trânsito (CTB) Sistema Nacional de Trânsito (SNT) FUNDATEC 2024

Engloba/reúne órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. A descrição apresentada refere-se ao(à):

A Contran – Conselho Nacional de Trânsito.

B Senatran – Secretaria Nacional de Trânsito.

C Ministério dos Transportes.

D SNT – Sistema Nacional de Trânsito.

E Contransife – Conselho de Trânsito do Distrito Federal.

ID 65763 Legislação de Trânsito (CTB) Sistema Nacional de Trânsito (SNT) FUNDATEC 2024

Um acidente de trânsito em uma rodovia federal acarreta vítima presa às ferragens. Nesse caso, a instituição que atuará no resgate da vítima é o(a)

A Polícia Federal.

B Polícia Rodoviária Federal.

C Serviço de Atendimento Móvel.

D Corpo de Bombeiros.

E Polícia Rodoviária Estadual.

ID 65117 Legislação de Trânsito (CTB) Sistema Nacional de Trânsito (SNT) FUNDATEC 2024

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada órgão do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) às suas respectivas atribuições. Coluna 1 1. Contran. 2. Detran. 3. DNIT. 4. Contrandife. 5. Jari. Coluna 2

( ) É o órgão federal responsável por planejar, projetar, construir, operar, manter e administrar a infraestrutura de transportes no país. Suas atribuições abrangem desde a construção e conservação de rodovias federais até a implementação de políticas para o setor de transportes. As rodovias e demais infraestruturas, sob a gestão desse órgão, formam a espinha dorsal da mobilidade nacional, conectando cidades, estados e regiões.

( ) São órgãos colegiados, componentes do SNT, responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pelos órgãos e entidades executivas de trânsito ou rodoviários.

( ) É o órgão máximo normativo e consultivo do SNT. Com sede em Brasília, estabelece normas regulamentares para leis de trânsito, bem como elabora diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

( ) É o órgão que julga, em segunda instância, os recursos interpostos contra decisões das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, bem como das instituições de trânsito do Distrito Federal, nos casos de inaptidão permanecentes, constados em exames de aptidão física, mental ou psicológica.

( ) É o órgão do Poder Executivo Estadual que fiscalizam o trânsito de veículos terrestres em suas respectivas jurisdições, no território brasileiro. Entre suas atribuições, estão a determinação das normas para formação e fiscalização de condutores. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A 1 – 2 – 3 – 4 – 5.

B 5 – 3 – 4 – 2 – 1.

C 4 – 5 – 1 – 2 – 3.

D 2 – 1 – 3 – 4 – 5.

E 3 – 5 – 1 – 4 – 2.

ID 57965 Legislação de Trânsito (CTB) Sistema Nacional de Trânsito (SNT) FEPESE 2024

Dentre os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, podemos destacar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). É correto afirmar que, dentre as atribuições da JARI, consta(m):

A Julgar os recursos interpostos pelos infratores.

B Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

C Oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).

D Indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores.

E Apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito.

ID 57962 Legislação de Trânsito (CTB) Sistema Nacional de Trânsito (SNT) FEPESE 2024

No que concerne ao Sistema Nacional de Trânsito, é correto afirmar que são objetivos básicos do SNT:

A Estabelecer e fixar as medidas de enfrentamento à violência doméstica e maus tratos a animais.

B Estabelecer diretrizes da Política Nacional de meio ambiente, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

C Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento; fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito e estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

D Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito, bem como as atividades de saúde e segurança do trabalho.

E Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema; aplicar penalidades decorrentes de crimes de trânsito, tendo em vista ser integrante da Polícia Judiciária.

ID 56603 Legislação de Trânsito (CTB) Sistema Nacional de Trânsito (SNT) FEPESE 2024

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável por estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

A CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito.

B CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito.

C DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito.

D JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

E CONTRANDIFE – Conselho de Trânsito do Distrito Federal.

ID 108786 Legislação de Trânsito (CTB) Sistema Nacional de Trânsito (SNT) OBJETIVA 2023

Entre as definições e os conceitos presentes no Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que a via rural de trânsito compreende:

A Vias coletoras e vielas.

B Vias rápidas e arteriais.

C Ruas e avenidas.

D Estradas e rodovias.

ID 108770 Legislação de Trânsito (CTB) Sistema Nacional de Trânsito (SNT) OBJETIVA 2023

Com relação à composição do Sistema Nacional de Trânsito, segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, analisar os itens abaixo:

I. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.

II. A Polícia Rodoviária Federal não está inserida na composição do Sistema Nacional de Trânsito.

III. As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) fazem parte da composição do Sistema Nacional de Trânsito. Está(ão) CORRETO(S):

A Somente o item II.

B Somente os Itens I e II.

C Somente os itens I e III.

D Todos os itens.

ID 108745 Legislação de Trânsito (CTB) Sistema Nacional de Trânsito (SNT) OBJETIVA 2023

De acordo com a composição do Sistema Nacional de Trânsito, definida no Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que o órgão máximo normativo e consultivo e responsável por coordenar o Sistema é o(a):

A CONTRAN.

B CETRAN.

C CONTRANDIFE.

D Polícia Rodoviária Federal.

E JARI.

ID 108744 Legislação de Trânsito (CTB) Sistema Nacional de Trânsito (SNT) OBJETIVA 2023

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dentre os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, está estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas, EXCETO:

A A fluidez.

B A insegurança.

C Ao conforto.

D A defesa ambiental.

E A educação para o trânsito.