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Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997— Código de Trânsito Brasileiro, em suas disposições gerais, é CORRETO afirmar que um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito é:

A Estabelecer a sistemática de fluxos temporários de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de dificultar o processo decisório e a integração do sistema.
B Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à insegurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
C Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do sistema.
D Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao desamparo, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

Considere as informações abaixo: Órgão do Sistema Nacional de Trânsito 1. Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. 2. Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN. 3. Órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios. 4. Órgão máximo executivo de trânsito da União. Descrição da competência

I. Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH.

II. Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações).

III. Criar Câmaras Temáticas.

IV. Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias. A correta correlação entre “Órgão do Sistema Nacional de Trânsito” e “Descrição da competência” é

A 1-III - 2-II - 3-IV - 4-I.
B 1-IV - 2-I - 3-III - 4-II.
C 1-I - 2-III - 3-II - 4-IV.
D 1-III - 2-II - 3-I - 4-IV.
E 1-I - 2-IV - 3-II - 4-III.
Texto associado
No que concerne a campanha educativa de trânsito e fiscalização de peso dos veículos por balança rodoviária, julgue os itens que se seguem.

O slogan da campanha educativa de trânsito de 2021, a qual deve ser veiculada, obrigatoriamente, nos meios de comunicação social, em toda peça publicitária de produtos automobilísticos, é: “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.

C Certo
E Errado

Acerca da legislação de trânsito, julgue o item. Compete aos órgãos e às entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

A Certo
B Errado

Acerca da legislação de trânsito, julgue o item. Compete à Polícia Rodoviária Federal implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.

A Certo
B Errado

Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente. A circulação de veículos em via pode ocorrer a título precário, sendo vedado o transporte de passageiro que esteja em pé no veículo ou que tenha menos de dezoito anos de idade no caso de transporte de passageiros em veículos de carga ou misto.

A Certo
B Errado

Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue. Os objetivos da campanha educativa de trânsito do ano de 2021 incluem divulgar, mensalmente, temas com orientações específicas, as quais promovam, por exemplo, reflexões sobre como lesões e sequelas psicológicas e sociais decorrentes de acidentes de trânsito impactam a vida das vítimas e de seus familiares.

A Certo
B Errado

Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente. É permitido que veículos de passageiros, ônibus, micro-ônibus e caminhões transitem em rodovia com trincas em seus para-brisas, desde que elas estejam dentro do limite previsto em norma específica e não haja fratura de configuração circular.

A Certo
B Errado

Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue. Como os reboques e os semirreboques são identificados somente por placa de identificação veicular (PIV) traseira, caso seja necessário, veículos equipados com engates para reboques ou com carroceria intercambiável deverão obrigatoriamente usar uma segunda PIV traseira.

A Certo
B Errado