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Para T. H. Marshall, a cidadania se constitui enquanto status pleno de igualdade nos Estados democráticos de direito, promovendo, assim, a diminuição das desigualdades sociais postas pelo capitalismo. Para o autor, a cidadania se divide em três dimensões. Assinale a opção em que essas três dimensões são corretamente apresentadas.

A social, econômica e política
B geopolítica, ambiental e social
C direitos do trabalho, liberdade e direitos sociais
D política, econômica e geográfica
E direitos civis, direitos políticos e direitos sociais
Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Piauí Cargo: Professor de Educação Básica - Área Sociologia Prova: CESPE/CEBRASPE - SEDUC PI - Professor de Educação Básica - Área Sociologia - 2026

Liberalismo, marxismo e conservadorismo são ideologias comumente utilizadas pelos grupos com poder político e pelos governos nas democracias liberais contemporâneas. A respeito da organização do Estado ou da distribuição de direitos, é correto afirmar que,

A no liberalismo de John Rawls, justiça é equidade, portanto, os princípios justos são aqueles que seriam escolhidos por pessoas livres e racionais em condições de igualdade.
B para o marxismo clássico, de Marx e Engels, os direitos individuais são centrais e devem ser absorvidos em uma liberdade social, capaz de levar à fraternidade.
C Parte da realidade política para buscar uma efetividade na ação dos governantes, em consonância com a moral e a religião.
D Retoma Platão ao defender um modelo de cidade e de príncipe que considera a realidade concreta e imperfeita da vida política.
E Demonstra que a virtude está relacionada com a capacidade de agir segundo os ditames da necessidade, independentemente de se praticar uma boa ou má ação.

Leia o trecho a seguir. O Estado é uma ilusão bem fundamentada, uma realidade que existe essencialmente porque acreditamos que ela existe. Esta realidade ilusória, mas validada coletivamente por meio do consenso, é o lugar para o qual somos remetidos quando recuamos em vários fenômenos, como títulos acadêmicos, títulos profissionais ou o calendário. Recuando cada vez mais, chegamos a um ponto que é a origem de tudo isso. Esta realidade misteriosa existe por seus efeitos e pela crença coletiva em sua existência, que é o princípio desses efeitos. Não se pode tocá-la com as mãos ou tratá-la da maneira que um agente da tradição marxista faria, dizendo: "O Estado faz isso", "O Estado faz aquilo". Poderia citar quilômetros de textos nos quais a palavra "Estado" aparece como sujeito das ações. Trata-se de uma ficção perigosa que nos impede de pensar o Estado. Portanto, como advertência, eu diria: cuidado, todas as frases que têm o Estado como sujeito são frases teológicas, o que não significa que sejam falsas, pois o Estadoé uma entidade teológica, ou seja, uma entidade que existe devido à crença. Adaptado de: BOURDIEU , Pierre. Sobre el Estado . Cursos en el Collège de France (1989-1992). Barcelona: Anagrama, 2014, pp. 15-16. Com base na leitura do trecho, analise as afirmativas a seguir e assinale a (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O autor descreve o Estado como uma realidade fictícia, sustentada por ideias preconcebidas e construídas socialmente, cuja existência é validada coletivamente pela crença das pessoas.

( ) O autor afirma que a materialidade do Estado decorre de suas ações concretas como sujeito histórico, capaz de alterar dinâmicas sociais.

( ) O autor considera que as manifestações do Estado não têm fundamento sólido, sendo ele uma ficção e vez de uma realidade. Assinale a afirmativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A V – V – F.
B V – F – V.
C F – F – V.
D F – V – F.
E V – V – V.

Assinale a afirmativa que descreve corretamente o conceito de Estado Democrático de Direito.

A Um Estado policial que exerce um controle amplo sobre a vida da população, restringindo suas liberdades e impondo vigilância constante.
B Um Estado estamental que hierarquiza os cidadãos com base em seus pertencimentos socioeconômicos, criando distinções e privilégios conforme as classes sociais.
C Um Estado que busca garantir a soberania popular, promovendo a participação ativa da sociedade nas decisões políticas.
D Um Estado centralizado que busca implementar a democracia direta, permitindo a participação da população nas decisões políticas sem a intermediação de representantes.
E Um Estado que adota o unipartidarismo, permitindo apenas a existência de um partido progressista como força política dominante.

Para muitos juristas, o objeto de estudo do Direito são as relações sociais, as quais eles denominam de relações jurídicas. Vale dizer, quando a Sociologia elege como objeto de estudo o fato social, a ação social, a vida social, a interação social ou a relação social, esse interesse também é partilhado por outras ciências, inclusive pela ciência jurídica. Há, portanto, muitos pontos de contato entre Sociologia e Direito, fato que ressalta o aspecto interdisciplinar dessas duas áreas do conhecimento e justifica, nos seus estudos, o interesse de uma área pela outra. KÜMPEL , Vitor Frederico et. al. Noções gerais de direito e formação humanística . São Paulo: Saraiva, 2012, p. 135. Acerca da interação entre Sociologia e Direito, assinale a afirmativa correta.

A A aproximação entre Sociologia e Direito traz à lume duas possibilidades de se proceder à investigação de um problema jurídico: o enfoque dogmático, que visa ampliar as dimensões do fenômeno jurídico, problematizando as próprias normas, e o enfoque zetético, que considera que a solução já estaria previamente dada ou pressuposta no sistema de normas.
B O controle social, considerado como mecanismo de submissão dos indivíduos a determinados padrões sociais estabelecidos, pode ser classificado como formal, que é aquele decorrente dos usos, costumes, tradição, opinião pública etc., ou informal, que é o controle social que decorre das leis, das polícias e do sistema de justiça.
C Uma das condições sociais que caracterizaram a orientação da Sociologia Jurídica para as dimensões normativistas do Direito, ao longo da primeira metade do século XX, foram as denominadas lutas sociais, instrumento utilizado por determinados grupos para demandar novos direitos sociais, que colocaram em pauta a ideia da igualdade material.
D O sociólogo alemão Max Weber desenvolveu a ideia de que a sociedade deveria ser vista através dos fatos sociais, os quais exercem poder de coerção externa, criando nas pessoas uma espécie de consciência coletiva que vai resultar na noção de direito.
E A Sociologia aplicada ao Direito permite compreender com maior amplitude a função das normas jurídicas e sua função reguladora das relações sociais, tendo a coerção como instrumento que busca manter os indivíduos submetidos à determinada ordem, sob pena de sofrerem a intermediação dos aparelhos judiciários.
Texto associado
Em relação a políticas públicas e políticas culturais, julgue os itens seguintes.

A política cultural do tipo patrimonialista, sob o ponto de vista do objeto para o qual se volta, promove a produção, a distribuição e o uso ou o consumo de novos valores e obras culturais.

C Certo
E Errado

Em relação ao tema cidadania e direitos humanos, assinale a alternativa correta.

A A Declaração Universal dos Direitos Humanos reforça as práticas discriminatórias contra minorias.
B Uma característica inerente aos direitos humanos é sua indivisibilidade.
C O sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall publicou, em 1950, o livro Cidadania, classe social e status . Nessa obra, o autor propõe uma teoria antagônica às propostas expressas na Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada em 10 de dezembro de 1948.
D A violência contra a mulher não é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos.
E A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Declaração Universal dos Direitos Humanos são sociologicamente utilizadas como sinônimos.

A existência de Estados democráticos pressupõe o diálogo e a participação de diferentes grupos sociais. Em relação a esse tema e às discussões sociológicas sobre ele, assinale a alternativa correta.

A Segundo a filósofa norte americana Nancy Fraser, os movimentos sociais podem ser diferenciados em dois grandes tipos: os movimentos que reivindicam reconhecimento e os movimentos que reivindicam a redistribuição. Nesse sentido, a autora reconhece que também existem movimentos que atuam nas duas frentes. Partindo dessa definição, o movimento feminista pode ser definido como tendo características de redistribuição mas não de reconhecimento, pois a Constituição de 1988 reconheceu a igualdade formal das mulheres.
B Robert Putnam, em seus estudos culturalistas, demonstra que a participação social é uma variável estatisticamente não significativa nas democracias avançadas.
C Segundo Andrew Arato (1995), a sociedade civil deixou de ser um lugar de discussão dos problemas comuns, pois as relações econômicas e de poder são totalizantes, substituindo a liberdade oferecida nas sociedades democráticas.
D Segundo o pensador francês Alexis de Tocqueville, o Estado liberal estruturado em preceitos democráticos só seria possível a partir de uma democracia representativa.
E De acordo com os estudos de Rosa Luxemburgo, deveria haver uma expansão mais qualitativa do que quantitativa dos Estados Liberais.

Considerando os Direitos Humanos e as discussões sociológicas sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A Os direitos humanos são incompatíveis com as democracias avançadas do ocidente.
B Uma característica essencial dos direitos humanos é que cada um dos artigos é aplicado a uma parcela da população, garantindo, assim, a valorização da diversidade.
C Os direitos humanos se constituem como uma imposição da Organização das Nações Unidas (ONU).
D As ideias de Thomas Humphrey Marshall são convergentes com as dos direitos humanos.
E A Constituição Brasileira de 1988 se afasta dos direitos humanos à medida que favorece os laços de pessoalidade do Estado brasileiro.