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ID 126704 Direito Processual Civil Sujeitos do Processo e Auxiliares da Justiça CEBRASPE 2020

De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir.

A procuração geral para o foro, concedida pela parte a seu advogado, habilita o procurador a receber citação em nome do réu que assiste e, se for o caso, a oferecer contestação.

A Certo
B Errado
ID 126689 Direito Processual Civil Sujeitos do Processo e Auxiliares da Justiça CEBRASPE 2020

Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa,

A a inovação ilegal no estado de fato de bem litigioso realizada pelo executado.
B a interposição de apelação com intuito protelatório.
C o ajuizamento de petição inicial para reconhecimento de direito manifestamente prescrito.
D o oferecimento de contestação com tese jurídica contrária ao enunciado de súmula vinculante.
E a utilização abusiva de incidente de desconsideração de personalidade jurídica.
ID 126538 Direito Processual Civil Sujeitos do Processo e Auxiliares da Justiça CEBRASPE 2020

Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa,

A a inovação ilegal no estado de fato de bem litigioso realizada pelo executado
B a interposição de apelação com intuito protelatório.
C o ajuizamento de petição inicial para reconhecimento de direito manifestamente prescrito.
D o oferecimento de contestação com tese jurídica contrária ao enunciado de súmula vinculante.
E a utilização abusiva de incidente de desconsideração de personalidade jurídica.
ID 126479 Direito Processual Civil Sujeitos do Processo e Auxiliares da Justiça CEBRASPE 2020

Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes

A ocorre na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, desde que o litisconsórcio seja facultativo.
B é permitido somente antes da citação do réu, seja o litisconsórcio facultativo ou necessário.
C é vedado em sede de execução, seja ela decorrente de título judicial ou extrajudicial.
D depende da concordância de todas partes do processo, se o litisconsórcio for necessário e unitário.
E não pode ocorrer antes da liquidação de sentença, se o litisconsórcio for ativo e facultativo.
ID 126379 Direito Processual Civil Sujeitos do Processo e Auxiliares da Justiça CEBRASPE 2020

De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir.

Ao constatar ser amigo íntimo do autor de processo judicial em que foi nomeado para atuar, o perito deve declinar de sua atribuição, porque, nesse caso, ocorre hipótese de impedimento previsto na legislação processual.

A Certo
B Errado
ID 126366 Direito Processual Civil Sujeitos do Processo e Auxiliares da Justiça CEBRASPE 2020

Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes

A ocorre na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, desde que o litisconsórcio seja facultativo.
B é permitido somente antes da citação do réu, seja o litisconsórcio facultativo ou necessário.
C é vedado em sede de execução, seja ela decorrente de título judicial ou extrajudicial.
D depende da concordância de todas partes do processo, se o litisconsórcio for necessário e unitário.
E não pode ocorrer antes da liquidação de sentença, se o litisconsórcio for ativo e facultativo.
ID 126208 Direito Processual Civil Sujeitos do Processo e Auxiliares da Justiça CEBRASPE 2020

Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes

A ocorre na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, desde que o litisconsórcio seja facultativo.
B é permitido somente antes da citação do réu, seja o litisconsórcio facultativo ou necessário.
C é vedado em sede de execução, seja ela decorrente de título judicial ou extrajudicial.
D depende da concordância de todas partes do processo, se o litisconsórcio for necessário e unitário.
E não pode ocorrer antes da liquidação de sentença, se o litisconsórcio for ativo e facultativo.
ID 126011 Direito Processual Civil Sujeitos do Processo e Auxiliares da Justiça CEBRASPE 2020

Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa,

A a inovação ilegal no estado de fato de bem litigioso realizada pelo executado.
B a interposição de apelação com intuito protelatório.
C o ajuizamento de petição inicial para reconhecimento de direito manifestamente prescrito.
D o oferecimento de contestação com tese jurídica contrária ao enunciado de súmula vinculante.
E a utilização abusiva de incidente de desconsideração de personalidade jurídica.
ID 125973 Direito Processual Civil Sujeitos do Processo e Auxiliares da Justiça CEBRASPE 2020

Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa parte do dia mixando músicas, incomodada com o barulho provocado pela mixagem das músicas, buscou o Poder Judiciário, após várias tentativas frustradas de resolver a situação diretamente com o vizinho, e propôs ação de obrigação de não fazer na vara cível. Ela dispensou audiência de conciliação. Citado, Mateus procurou um advogado a fim de receber orientações sobre o ocorrido.
Tendo como base a situação hipotética e as regras de capacidade processual, assinale a opção correta.

A Mateus não tem capacidade processual para estar em juízo, devendo ser assistido por seus representantes legais.
B A citação assinada por Mateus é válida, embora, em razão de sua incapacidade processual, ele deva ser representado por seus pais em juízo.
C Se Mateus não tiver representante legal, o juiz lhe nomeará um curador especial.
D Se for verificada a irregularidade da representação de Mateus, o juiz deverá promover a extinção do processo por falta de capacidade processual.
E Como aceitou a citação, Mateus será considerado revel caso não se manifeste em juízo.
ID 125273 Direito Processual Civil Sujeitos do Processo e Auxiliares da Justiça CEBRASPE 2020

Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em processo caso

A seu amigo íntimo seja uma das partes, configurando impedimento.
B seu parente de segundo grau, em linha reta, seja advogado na causa, configurando suspeição.
C seja parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego, configurando impedimento.
D uma das partes seja devedora de seu cônjuge, configurando impedimento.
E seja membro de administração de pessoa jurídica parte no processo, configurando suspeição.