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ID 170106 Direito Processual Civil - CPC 2015 Tempo dos Atos Processuais FCC 2017

No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que

A para a eficácia e existência do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, com a ressalva única de
indeferimento da petição inicial.

B o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o
prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.

C a citação válida, salvo se ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora
o devedor.

D a citação será sempre pessoal, por se tratar de ato personalíssimo e, portanto, intransferível.

E como regra geral, a citação será feita por meio de mandado a ser cumprido por oficial de justiça; frustrada esta, far-se-á
pelo correio.