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ID 172386 Direito Processual Civil - CPC 2015 Teoria Geral das Provas FCC 2019

Quanto às provas, é correto afirmar:

A Na atual sistemática processual civil, não há mais fatos em cujo favor milite presunção legal de existência ou de
veracidade para efeito probatório.

B Os fatos admitidos no processo como incontroversos dependem apenas de prova oral em audiência que os ratifique.

C O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda,
as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial

D Caberá ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, somente se requeridas pela parte, em
obediência ao princípio dispositivo.

E A existência de algum fato pode ser atestada ou documentada, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por
tabelião; excluem-se da ata notarial dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos.

ID 171868 Direito Processual Civil - CPC 2015 Teoria Geral das Provas FCC 2019

Em relação às provas, o juiz

A apreciará a prova constante dos autos, na dependência do sujeito que a tiver promovido, sua idade e condição social, cultural e econômica, indicando na decisão as razões da formação de seu convencimento.

B indeferirá, em decisão que prescinde de fundamentação, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

C deverá admitir a utilização da prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe necessariamente o mesmo valor considerado no processo em que obtida a prova.

D aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.

E distribuirá livremente o ônus da prova, utilizando-se de sua discricionariedade, sem ressalvas legais.