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ID 23976 Filosofia do Direito Teoria das Normas Jurídicas Conceitos FGV 2025

Joana, Maria e Antônia realizaram um debate a respeito de alguns aspectos afetos ao conceito de Direito em H. L. A. Hart. Joana sustentou que o Direito apresentaria um modelo complexo, sendo a união de regras primárias e secundárias, caracterizadas as últimas não pela imposição de obrigações, mas pela criação de Poderes. De acordo com Maria, o mundo pré-jurídico era caracterizado pela inclusão das regras secundárias no sistema. Por fim, Antônia defendeu que a validade das regras jurídicas é influenciada pela regra de reconhecimento. Em relação às assertivas de Joana, Maria e Antônia, considerando os alicerces teóricos da doutrina de H. L. A. Hart, é correto afirmar que

A todas estão certas.
B apenas Joana está certa.
C A promoção somente deve anteceder a remoção caso o critério seja a antiguidade, sendo a antiguidade aferida em todas as entrâncias.
D A remoção deve anteceder a promoção, tanto no critério de antiguidade como no de merecimento, sendo a antiguidade aferida na entrância do interessado.
E A promoção, no critério de antiguidade ou no de merecimento, deve anteceder a remoção em qualquer hipótese, sendo a antiguidade aferida em todas as entrâncias.