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De acordo com pesquisa recente (Genial/Quaest), 29% dos brasileiros acreditam que a criminalidade é o mais grave problema do Brasil. Sobre o tema, é correto afirmar que:

A as mortes violentas intencionais no Brasil vêm crescendo nos últimos anos;
B uma das características da violência letal no Brasil é sua distribuição em proporção similar pelas cinco macrorregiões do país;
C a região Sudeste concentra as maiores taxas de violência letal do país, o que pode ser explicado, em parte, por sua alta concentração populacional;
D a transformação digital vem favorecendo um grande aumento do número de estelionatos, embora a tendência geral seja de queda dos crimes contra o patrimônio;
E o tráfico de drogas é o responsável pela grande maioria dos crimes que compõem a estatística referente às mortes violentas intencionais.

Acerca das Escolas da Criminologia, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A Escola Clássica da Criminologia tem, como objeto principal de estudo, o crime como um ente jurídico.

( ) A Escola da Criminologia Positivista tinha como principais adeptos Cesare Beccaria, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.

( ) A Escola da Criminologia Crítica recebe influência da Teoria do Labelling Approach. As afirmativas são, respectivamente,

A V – V – V.
B V – V – F.
C F – V – V.
D V – F – V.
E F – F – V.

Em relação às escolas penais e a sua evolução histórica e metodológica, assinale a opção correta.

A A escola técnico-jurídica, cujo maior expoente foi Cesare Lombroso, rejeitou qualquer forma de construção lógico-dedutiva ao conceber o delito exclusivamente como ente natural e estatístico, e excluiu do seu sistema o princípio da culpabilidade.
B A escola moderna alemã, fundada por Carrara e Pessina, inaugurou a dogmática penal com ênfase no direito penal mínimo e defendeu a abolição da pena privativa de liberdade e sua substituição por sanções meramente preventivas.
C A escola clássica, ainda que tenha defendido o princípio da responsabilidade moral, baseava-se em métodos empíricos de observação e análise estatística, fundando suas conclusões na psicologia criminal e na periculosidade do agente.
D A escola positivista, apesar de seu forte vínculo com o determinismo biológico e social, consagrou a noção de pena retributiva como instrumento de justiça moral e universal, mantendo vínculo com o livre-arbítrio do agente.
E A terceira escola, também chamada de escola eclética, buscou superar o antagonismo entre as escolas clássica e positiva, mantendo a estrutura dogmática da imputabilidade e introduzindo as medidas de segurança para os inimputáveis.

Um dos expoentes da escola positivista da criminologia, Cesare Lombroso

A defendia o determinismo social, apontando fatores antropológicos, sociais e físicos como as causas do delito.
B classificava os delitos em legais e naturais.
C desenvolveu uma tipologia penal baseada nos conceitos de dolo e culpa, com foco no fato jurídico.
D adotou o método empírico-indutivo em suas investigações, sendo essa sua principal contribuição para a criminologia.
E defendia o livre-arbítrio como fundamento da imputabilidade penal.

A respeito da concepção do delinquente como objeto da criminologia, segundo diferentes escolas criminológicas, assinale a opção correta.

A De acordo com a escola correcionalista, o criminoso é um indivíduo que necessita de correção e a pena tem função terapêutica.
B Segundo a escola clássica, o delinquente é um ser patológico, biologicamente determinado ao crime, e a pena deve ser terapêutica, com vistas à reabilitação moral do criminoso.
C De acordo com a escola positivista, o criminoso é um ser racional, moralmente responsável por suas escolhas, e a sanção tem função retributiva.
D Segundo a visão correcionalista, o criminoso deve ser neutralizado, pois representa um perigo irreversível à ordem social, sendo a pena dotada de natureza meramente retributiva.
E A escola correcionalista rompe com o determinismo positivista ao considerar o criminoso um infrator ocasional, que deve ser punido exemplarmente para fins de prevenção geral.

Maria, 37 anos, órfã materna, foi mantida em cárcere privado desde os 9 anos de idade por Firmino, seu genitor. Durante todos esses anos, ela foi estuprada pelo pai e concebeu cinco filhas, que também passaram a ser vítimas de abusos sexuais. Certo dia, cansada dos tormentos que sofrera, Maria, aproveitando-se da distração do abusador, desferiu-lhe golpes de machado na região da cabeça, provocando-lhe o óbito. Do ponto de vista do estudo da vitimologia, seguindo os ensinamentos de Benjamin Mendelsohn, a vítima do homicídio pode ser classificada como

A completamente inocente.
B menos culpada que o delinquente.
C tão culpada quanto o delinquente.
D mais culpada que o delinquente.
E única culpada.

Classificam-se como teorias de consenso de vertentes sociológicas:

A a criminologia crítica, a associação diferencial e a teoria do etiquetamento.
B a teoria do etiquetamento, a criminologia marxista e a subcultura delinquente.
C a criminologia crítica, a teoria do etiquetamento e a escola de Chicago.
D a criminologia marxista, a criminologia crítica e a escola de Chicago.
E a teria da anomia, a subcultura delinquente e a associação diferencial.
Texto associado
Em relação à criminologia, julgue os itens seguintes.

Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, principais expoentes da Escola Clássica, sustentam que o delinquente é um sujeito patológico que deve ser apartado do meio social para não contaminar o todo orgânico.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal Cargo: Agente Penitenciário (polícia penal) Prova: Instituto AOCP - SEAPE DF - Agente Penitenciário (polícia penal) - 2022

É uma das mais importantes teorias de conflito. Surgidanos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principaisexpoentes foram Erving Goffman e Howard Becker.
Assinale a alternativa que indica corretamente a qualteoria sociológica do crime corresponde o enunciado.

A Subculturas criminais.
B Labelling approach.
C Teoria anomia crítica.
D Teoria ambientalista.
E Criminologia radical.

É considerada uma teoria de consenso, desenvolvida
pelo sociólogo americano Edwin Sutherland (1883-1950),
inspirado em Gabriel Tarde. Afirma que o comportamento
do criminoso é aprendido, nunca herdado, criado ou
desenvolvido pelo sujeito ativo.
Assinale a alternativa que indica corretamente a qual
teoria sociológica do crime corresponde o enunciado.

A Anomia.
B Teoria crítica.
C Associação diferencial.
D Subcultura delinquente.
E Teoria ecológica.