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A atuação da polícia judiciária ao investigar e prender infratores acaba por contribuir com a inserção do infrator no sistema de justiça criminal, inserindo-o em uma “espiral” que o impedirá de retornar à situação anterior sendo, para sempre, definido como criminoso. Essa afirmação se relaciona, preponderantemente, com qual teoria sociológica da criminalidade?

A Janelas quebradas.
B Etiquetamento Social.
C Anomia.
D Subcultura.
E Ecológica do crime.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à vitimologia.

A Na década de 80 do século XX, a ONU promulgou um dos principais diplomas internacionais no que diz respeito aos direitos das vítimas.
B Vitimização terciária é definida como o resultado dos obstáculos e sofrimentos vivenciados pela vítima, em decorrência dos procedimentos legais da persecução penal desenvolvida pelo Estado.
C No Brasil, a vitimologia é sistematizada por autores nacionais a partir da década de 30 do século XX, ajudando a nortear a elaboração do Código Penal de 1940.
D Vitimização secundária é definida como o resultado da agressão infligida à vítima pelo autor do crime.
E O termo “vitimologia” foi cunhado na década de 20 do século XX, ao término da primeira guerra mundial.

Na questão, assinale a alternativa contendo a informação que preenche corretamente a lacuna. A teoria _______ considera que o crime é um fenômeno natural da vida em sociedade; todavia, sua ocorrência deve ser tolerada, mediante estabelecimento de limites razoáveis, sob pena de subverter a ordem pública, os valores cultuados pela sociedade e o sistema normativo vigente.

A da associação diferencial
B do etiquetamento ou labelling approach
C behaviorista
D da anomia
E da subcultura delinquente

“Dentre as principais contribuições teóricas da criminologia crítica está o fato de que o fundamento mais geral do ato desviado deve ser investigado junto às bases estruturais econômicas e sociais, que caracterizam a sociedade na qual vive o autor do delito. Vale dizer, a perfeita compreensão do fato delituoso não está no fato em si, mas deve ser buscada na sociedade em cujas entranhas podem ser encontradas as causas últimas da criminalidade”. (SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia . 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 309). Assim, sendo certo que uma das principais contribuições dos teóricos críticos para a modificação do direito penal está em mudar o paradigma das criminalizações, analise as asserções a seguir:

I. A proposta para o processo criminalizador (incriminação legal), a partir da visão crítica, objetiva reduzir as desigualdades de classe e sociais. PORQUE

II. Faz repensar toda a política criminalizadora do Estado, que deve assumir uma criminalização e penalização da criminalidade das classes sociais dominantes: criminalidade econômica e política (abuso de poder), práticas antissociais na área de segurança do trabalho, da saúde pública, do meio ambiente, da economia popular, do patrimônio coletivo estatal e – não menos importante – contra o crime organizado.

Está CORRETO o que se afirma em:

A I e II são proposições falsas.
B I é uma proposição verdadeira e II é uma proposição falsa.
C I e II são proposições verdadeiras e II é uma justificativa correta da I.
D I e II são proposições verdadeiras, mas II não é uma justificativa correta da I.