Questões para Concursos

Texto 1
A música (também) faz bem à saúde

Não há dúvida: a música tem uma influência positiva na saúde em geral. Conheça alguns dos benefícios já comprovados pela ciência.
Por Helena C. Peralta

A ideia de que a música contribui para o bem-estar da humanidade – e, consequentemente, para a saúde – não é propriamente recente. Aristóteles e Platão, grandes nomes da filosofia grega, falavam dessa importante associação. Platão dizia que “a música é o grande remédio da alma”, e Aristóteles referia que “as pessoas que sofrem de emoções descontroladas, depois de ouvirem melodias que elevam a alma ao êxtase, regressam ao seu estado normal, como se tivessem experimentado um tratamento médico”.
Também no Renascimento se acreditava que ouvir os grandes compositores clássicos trazia benefícios ao bem-estar das pessoas que, naquela altura, tinham hipótese de a ouvir. Já nessa época, um médico francês, Louis Roger, escreveu um livro sobre o efeito da música no corpo humano. Ele alertou para a necessidade de se fazer mais pesquisas científicas acerca do tema.
Contudo, foi só no final da primeira metade do século XX que os efeitos da música na saúde começaram a ser levados mais a sério. No final da II Guerra Mundial, os músicos foram chamados a diversos hospitais para ajudarem na recuperação das vítimas da guerra. E, a partir de 1944, os Estados Unidos decidiram aceitar a música como uma forma de terapia e formar profissionais de saúde nessa área, tornando-se pioneiros.
[...]
Qual é, então, o impacto que a música tem na saúde e no bem-estar? Além do óbvio, que se prende com o prazer e o fato de a música estar diretamente ligada à dança, ouvir música regularmente parece beneficiar as pessoas das mais diversas formas. Armando Sena, neurologista, professor na Universidade Nova de Lisboa e autor da obra “Cérebro, Saúde e Sociedade”, é um entusiasta desse tema.
Segundo ele, “as alterações decorrentes da música são sobretudo a nível hormonal e de marcadores inflamatórios que se relacionam com o estresse, que alteram o sistema nervoso simpático e parassimpático. Estudos têm demonstrado que a música pode diminuir esses marcadores, já que favorece a resistência ao estresse. O funcionamento do cérebro, por si só, influencia um aumento ou uma diminuição desses marcadores”, explica.
Assim, a música reduz o estresse e a ansiedade, pode ajudar a prevenir a depressão, tem a capacidade de controlar os batimentos cardíacos e diminui a pressão arterial. Um estudo levado a cabo na Índia, na Banaras Hindu University, em 2015, por Uma Gupt, que procura a relação da música na recuperação de pacientes com doença coronária, comprova que ouvir música reduz a pressão arterial e os batimentos cardíacos dos doentes.
Outra investigação realizada pela equipe de cirurgia cardiotorácica do Hospital Universitário de Orebro, na Suécia, confirma que nos doentes recém-operados os níveis de cortisol no sangue (associados ao estresse) diminuíam mais rapidamente se ouvissem música.
[...]
Adaptado de: https://www.lusiadas.pt/blog/prevencao-estilo-vida/bem-estar/musica-tambem-faz-bem-saude. Acesso em: 27 jul. 2024.

TEXTO 2

Adaptado de: https://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/06/musica-acalma-ajuda-na-atividade-fisica-e-tambem-pode-aliviar-dores.html. Acesso em: 27 jul. 2024.

Texto 1

Descoberto um novo planeta ‘perto’ da Terra

Localizado a 40 anos-luz de distância da Terra, o Gliese tem um tamanho comparável ao do planeta Vênus e uma temperatura à superfície estimada em 42 ºC.

Por: Isabel Alvarez

Os cientistas anunciaram que descobriram um novo planeta a 40 anos-luz de distância da Terra, considerado relativamente ‘próximo’. O planeta também é muito similar a Terra, sendo um pouco menor e mais quente.
O planeta, chamado Gliese, teria a possibilidade ainda de poder suportar vida humana, de acordo com os astrônomos. [...]
Segundo o jornal The Independent , o Gliese 12b tem um tamanho comparável ao do planeta Vênus, com uma temperatura à superfície estimada em 42 ºC, que é mais baixa do que a maioria dos cerca de cinco mil exoplanetas, que são aqueles fora do sistema solar já descobertos.
Os astrônomos sugeriram que este é um dos poucos planetas conhecidos onde os humanos poderiam, teoricamente, sobreviver, no entanto ainda não se tem a certeza de como é a sua atmosfera, se é que a tem. “Obter uma resposta sobre o aspecto da atmosfera é vital porque revelaria se o planeta consegue manter temperaturas adequadas para a existência de água líquida, e provavelmente de vida, na sua superfície”, diz o comunicado dos cientistas.

Adaptado de: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/cienciaesaude/2024/05/descoberto-um-novo-planeta-perto-da-terra.html. Acesso em: 24 maio 2024.

Texto 2

Ter ou não ter atmosfera, eis a questão

[...]
Tanto a Terra quanto Vênus estão na região habitável do Sol, mas só o nosso mundo é amigável à vida. Isso porque não basta estar no endereço certo: é preciso ter outros requisitos. No caso, uma atmosfera na medida certa.
Enquanto a atmosfera da Terra garante que o planeta seja habitável, a de Vênus é bem mais densa, composta por gases como o dióxido de carbono, que não deixam que o calor saia de lá. O resultado é um efeito estufa severo e um planeta muito quente, com os termômetros batendo, em média, 475 °C. Por causa disso, Vênus não tem água.
Ainda não dá para saber como é a atmosfera de Gliese 12b, ou mesmo se o exoplaneta tem uma atmosfera. Se não tiver, a temperatura provavelmente gira em torno de 42 °C, podendo potencialmente abrigar água em estado líquido ou até formas de vida.
[...]

Adaptado de: https://super.abril.com.br/ciencia/nasa-identifica-exoplaneta-potencialmente-habitavel-proximo-de-nos/. Acesso em: 24 maio 2024.

A nova geração de bebês com plásticos
Micropartículas já estão em nossos corpos desde a gestação

Uma das invenções modernas de mais impacto sobre a humanidade foi o plástico, cuja praticidade e versatilidade deram ensejo a que a indústria fabricasse milhões de toneladas por ano. Porém, a produção cada vez maior de itens, alguns dos quais rapidamente descartáveis, virou um problema, dada a longevidade do material no ambiente. Não só a degradação ambiental, mas também o uso cotidiano do plástico produzem microplásticos, minúsculas partículas de tamanho inferior a um milímetro, já presentes por todo o planeta: no ar, nas águas, nas plantas, nos animais e nos alimentos.
Nos últimos anos, micro e nanopartículas plásticas foram detectadas em órgãos, fezes e sangue humanos. (...) Além de uma possível toxicidade dos componentes plásticos em si, o material que é degradado no ambiente pode se agregar a outros poluentes, incluindo compostos tóxicos que , embora banidos há décadas, ainda persistem contaminando o planeta. (...)
Até mesmo a placenta pode ser contaminada: em 2021, um grupo de pesquisadores italianos encontrou, pela primeira vez, a presença de microplásticos medindo de 5 a 10 micrômetros em quatro de seis placentas analisadas. (...)
Pesquisas mais recentes analisaram outras amostras de placentas, obtidas de parto vaginal ou cesárea, e encontraram microplásticos em todas elas. As "plasticentas", como foram denominadas, são uma clara representação dessa nova geração da humanidade. (...)
Experimentos feitos em camundongos mostraram alterações cerebrais, cognitivas e comportamentais, em filhotes cujas mães ingeriram grandes quantidades de microplásticos. Outro efeito observado nessas fêmeas é a redução da fertilidade e alterações no sistema imune. Camundongos machos também podem sofrer as consequências de uma dieta "plastificada", com redução nos níveis de testosterona e nos parâmetros de qualidade dos espermatozoides, além de danos nas células do sistema reprodutor.
Se o bebê já é exposto a microplásticos desde a gestação, após o nascimento a exposição é ainda maior, já que grande parte dos objetos que o circundam são de plástico. Se alimentado com mamadeira, a ingestão será inevitável. E nem o leite materno está a salvo: um estudo desse ano encontrou microplásticos de diferentes origens, como polietileno e polipropileno, em 26 de 34 amostras analisadas. A hipótese mais provável é que as mães foram contaminadas pelo consumo de alimentos, bebidas e produtos de higiene pessoal, e, assim, as micropartículas passaram para o leite. Mas o simples fato de respirar já nos torna suscetíveis à contaminação. Novamente, ainda não conseguimos avaliar se isso é de fato um risco a nossa saúde, e futuras pesquisas deverão estimar os prejuízos que a exposição desde o nascimento pode nos trazer.
Enquanto isso, a poluição gerada pela excessiva presença de plástico no mundo precisa ser combatida. No plano individual, podemos reduzir o consumo de itens e embalagens plásticas. No plano coletivo, incluindo indústrias, instituições e governos, é urgente a adoção de medidas para desacelerar a produção e incentivar o reaproveitamento — o apoio e o financiamento adequado à ciência serão fundamentais para tornar as próximas gerações mais saudáveis e sustentáveis.

Adaptado de: https://www1.folha.uol.com.br/blogs/ciencia-fundamental/2023/02/a-nova-geracao-de-bebes-com-plasticos.shtml. Acesso em: 30 out. 2023.

Tráfico de espécies animais causa impactos em todo o meio ambiente

A partir da apreensão de ovos de arara-azul-de-lear,
Cristina Yumi Miyaki adverte que toda a fauna e flora
de um ecossistema estão interligadas e suas
interações complexas são modificadas por essa
prática criminosa
Julio Silva

No início de fevereiro, mãe e filha ucranianas foram presas na cidade mineira de Governador Valadares por tráfico internacional de animais silvestres, após serem flagradas transportando uma incubadora com ovos de arara-azul-de-lear ( Anodorhynchus leari ), espécie endêmica da Caatinga brasileira que está presente na lista oficial de espécies brasileiras ameaçadas de extinção, divulgada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Cristina Yumi Miyaki, professora do Instituto de Biociências da USP, explica os riscos que essa prática ilegal traz às espécies ameaçadas de extinção e à estabilidade dos ecossistemas nacionais.

Riscos

Segundo a docente, a captura de espécies através do tráfico ilegal causa um impacto não apenas na população desse animal, mas também em todo o ambiente e nos outros indivíduos com os quais ele se relaciona, uma vez que toda a fauna e flora de um ecossistema estão interligadas e suas interações complexas são modificadas pela prática ilícita. “A perda de uma espécie que é a principal dispersora de sementes de uma determinada árvore vai afetar essa espécie de árvore que, por sua vez, pode ser abrigo para uma terceira espécie e assim por diante”, exemplifica a especialista.
De acordo com a professora, a maioria dos indivíduos apreendidos pelo tráfico ilegal são capturados diretamente da natureza e não sobrevivem ao processo de transporte até o destino final, pois não estão acostumados a conviver fora de seu habitat natural. Ela explica também que, para capturar animais que vivem em troncos, toda a estrutura da árvore é derrubada pelos criminosos e a perda para essa espécie torna-se ainda maior.

Dados

(...) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estima que cerca de 80% dos animais traficados correspondem a aves, sendo a maioria da ordem Passeriforme , ou seja, os passarinhos. A tradição brasileira de ter essas aves em gaiolas, além da beleza das plumas e do canto, são alguns dos fatores que explicam a alta taxa de exploração ilegal dessas espécies.

Órgãos de preservação

Segundo Cristina, a autoridade governamental responsável pela conservação das espécies ameaçadas de extinção no Brasil é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Ela explica que o órgão coordena ações nacionais de combate à exploração animal em parceria com instituições e organizações não governamentais (ONGs) nacionais e internacionais.
“Além da captura de animais por meio do tráfico ilegal, a destruição e a degradação do ambiente, ou seja, do habitat, é uma outra ameaça importante que pode diminuir a área onde as espécies podem habitar ou ainda isolar suas populações em pequenas manchas de ambiente adequado, limitando então a sua dispersão”, afirma.
Um levantamento realizado pelo ICMBio mostra que das 12.256 espécies da fauna brasileira analisadas, 1.173 estão ameaçadas de extinção. Aliadas ao tráfico ilegal, outras ações humanas como queimadas e destruição dos ecossistemas para implementação de atividade agropecuária são as principais responsáveis pela grande quantidade de indivíduos em risco.

Métodos de prevenção

Conforme Cristina Yumi Miyaki, o combate ao tráfico ilegal exige ações coordenadas de diversas áreas, mas ela destaca a educação e conscientização de toda a população, além da fiscalização com inteligência na investigação por parte das autoridades, como fatores preponderantes no enfrentamento dessa problemática. A especialista conta que o Estado precisa exercer um forte apoio nos níveis federal, estadual e municipal para auxiliar os órgãos fiscalizadores.
“Também é necessário diminuir a alta demanda desses animais que , por muitas vezes, é internacional e por isso implica na necessidade de articulação entre diferentes países. Por isso é um tema tão complexo”, finaliza.

Adaptado de: https://jornal.usp.br/radio-usp/trafico-de-especiesanimais-causa-impactos-em-todo-o-meio-ambiente/ . Acesso em: 30 abr. 2024.

O poder da música no coração: como ela interfere na saúde cardiovascular?

Paulo Chaccur

A música é tida por muitas pessoas como uma fonte de diversão, inspiração e entretenimento. No entanto, ela tem uma atuação que vai muito além disso. Você já teve a sensação de ouvir uma canção, e ela tocar diretamente o seu coração? Estudos indicam que certas composições são capazes de despertar sentimentos e emoções, e, assim, interferir positivamente no funcionamento do nosso sistema cardiovascular. [...] E isso acontece ao ouvir música, tocar um instrumento ou cantar mesmo informalmente, no carro ou no chuveiro. Por que e como isso ocorre?
Quando pensamos na ativação provocada por uma música, a primeira ligação que geralmente fazemos é com o sistema auditivo. Entretanto, uma canção que gostamos, seja qual for o estilo musical, é capaz de acionar várias partes do cérebro, incluindo áreas responsáveis pelo movimento, pela linguagem, pela atenção e estado de alerta, pela memória, pelas sensações e pelo centro de recompensa.
A música tem potencial para estimular ou inibir o sistema nervoso autônomo (SNA), modulando os sentimentos e as emoções. Isso ocorre a partir da liberação de neurotransmissores, como a dopamina, hormônio relacionado ao prazer e à motivação, e a serotonina, substância considerada um antidepressivo natural, capaz de melhorar o humor, controlar a ansiedade e reduzir a sensação de solidão.
Pesquisas revelam ainda que os níveis de ocitocina hormônio associado à empatia, confiança e construção de relacionamentos na corrente sanguínea ficam elevados quando pessoas cantam juntas. Tudo isso mesmo em canções tristes ou melancólicas. Nesses casos, a explicação é que certas composições podem nos conectar com o artista em questão e com a mensagem que ele transmite. É como se aquela pessoa entendesse e conseguisse dar voz ao que estamos sentindo, o que gera uma sensação de pertencimento e conforto. (...)
1. Redução do estresse
(...) As canções, especialmente as suaves e calmas, ajudam a promover um estado de relaxamento o aumento da atividade do sistema nervoso parassimpático compensa a resposta de "luta ou fuga" do simpático, associado ao estresse. [...]
2. Alteração da frequência cardíaca
(...) Uma canção lenta e tranquilizante pode diminuir a frequência cardíaca (e o contrário também ocorre) e, dessa forma, interferir positivamente na pressão arterial, ajudando a manter seus níveis dentro do que é considerado saudável à medida que o coração bate mais devagar, próximo de um ritmo normal, há menos pressão sobre as paredes das artérias.
3. Vasos sanguíneos mais saudáveis
Alguns estudos apontam que a música contribui com a saúde dos vasos sanguíneos e com a chamada função endotelial, ligada à capacidade das células endoteliais (aquelas que revestem o interior dos vasos) de regular o fluxo de sangue e o tônus vascular. [...]
4. Melhora do humor
Ouvir músicas de que gostamos pode aumentar a liberação de endorfinas e outros neurotransmissores que têm um efeito positivo no humor. Um estado de espírito positivo pode trazer benefícios para a saúde cardiovascular.
5. Aumento da motivação para o exercício
Muitas pessoas usam a música como estímulo durante um exercício físico. Isso pode aumentar a motivação e o desempenho durante o treino, o que é benéfico para o coração.
6. Mais qualidade do sono
Canções relaxantes antes de dormir contribuem com a qualidade do sono, uma vez que podem induzir a um estado de relaxamento profundo. E vale salientar: dormir é uma forma de recuperação do corpo, que precisa se recarregar para o dia seguinte. [...]
7. Redução da dor e auxílio em tratamentos
A música também tem sido usada como terapia complementar para ajudar a reduzir a percepção da dor em pacientes que estão enfrentando determinados tratamentos e pós-cirurgias cardíacas. [...]
Música para seu coração
Falamos muito aqui de música tranquila e relaxante, mas é válido lembrar que as canções têm efeitos diferentes em cada indivíduo, ou seja, o que funciona para uma pessoa pode não ser igualmente eficaz para outra. Assim, o gosto, as preferências e as respostas pessoais de cada indivíduo à música também desempenham papel relevante. [...] E, apesar dos benefícios, a música não substitui os cuidados médicos e tratamentos recomendados por profissionais de saúde. De modo geral, ela é tida como uma aliada. Por fim, apesar do crescente número de evidências favoráveis que envolvem a saúde cardíaca, ainda existem muitos desafios nessa relação, como a necessidade de mais pesquisas e protocolos padronizados de aplicação e melhores práticas.

Adaptado de: https://www.uol.com.br/vivabem/colunas/paulo-chaccur/2023/10/08/o-poder-da-musica-no-coracao-como-ela-interfere-na-saude-cardiovascular.htm. Acesso em: 15 de jan. 2024.

Texto 1A1-I

Machado de Assis viria a sofrer, no governo do presidente Prudente de Morais, o que considerou uma grave injustiça. Julgando lhe ser agradável e querendo deixar-lhe mais tempo livre para seus trabalhos literários, o novo ministro, Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda — pai do grande tribuno parlamentar Maurício de Lacerda e avô de Carlos Lacerda — resolveu substituir Machado de Assis na Diretoria de Viação, que então ocupava, deixando-o como simples adido à Secretaria de Estado, percebendo os vencimentos que lhe competissem. Machado ficou muito magoado, achando que o ministro o julgara um inútil. Queixou-se muito, em cartas aos amigos, não se conformando em ficar de braços cruzados, ganhando o dinheiro da nação sem trabalhar. Foi durante esse período que escreveu uma de suas obras-primas, Dom Casmurro ; sempre demonstrara, em seus romances, contos e crônicas, profunda aversão aos parasitas. E era sincero. Não queria ser um deles. E não sossegou enquanto não voltou à atividade, embora diminuído funcionalmente: de diretor de um departamento, passou a ser simples secretário do ministro Severino Vieira. Quando este se demitiu, no governo de Campos Sales, para candidatar-se ao governo da Bahia, o ministro da justiça, Epitácio Pessoa, nomeado para substituir interinamente Severino Vieira, não se deu bem com Machado de Assis. Jovem, irrequieto, Epitácio estava então veraneando em Petrópolis. Pela manhã, atendia ao expediente da pasta da justiça. À tarde, ia para o outro ministério, onde Machado de Assis lhe fazia minuciosas exposições sobre cada assunto, apresentando-lhe em seguida as minutas dos despachos. Epitácio queria sempre abreviar as exposições, a fim de não perder a barca que saía da Prainha para Mauá, no fundo da baía, de onde, nos fins do século XIX, partia o trem para Petrópolis. Algumas vezes perdeu a barca, só tomando a segunda e chegando à casa já em plena noite. Por isso, um dia disse a respeito de Machado: “Grande escritor, mas péssimo secretário!”. Talvez Machado, sem o dizer, pensasse a mesma coisa de Epitácio: “Moço inteligente, mas muito afobado para ser um bom ministro!”.
Machado passou vários anos constrangido e humilhado até encontrar, em Lauro Müller — o grande ministro da viação que iniciou as obras do Porto do Rio de Janeiro e fez construir a Avenida Central, hoje Avenida Rio Branco — quem lhe fizesse justiça. Lauro Müller fez Machado voltar a ser diretor.

Raymundo Magalhães Jr. Machado de Assis funcionário público. In: Revista do Serviço Público, Brasília, 56(2), abr. – jun./2005, p. 237-248 (com adaptações).

Texto 15A2-I

Em uma linha de estudos, um dos fatores apontados frequentemente como possível solução para a diminuição da demanda nos tribunais diz respeito aos mecanismos de resolução alternativa de conflitos. O relatório Fazendo com que a justiça conte: medindo e aprimorando o desempenho do Judiciário no Brasil , produzido pelo Banco Mundial, já apontava em 2004 a maior difusão do instituto da conciliação como uma possível solução para a excessiva sobrecarga de processos na justiça estadual. Segundo o relatório, tal medida poderia ser um importante mecanismo de diminuição das demandas hoje paralisadas no Poder Judiciário estadual.
Ribeiro (2008), em análise acerca do acesso ao sistema judiciário no Brasil, destaca o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual e à simplificação dos procedimentos judiciais. A autora destaca dentre os projetos desenvolvidos pelo CNJ a ênfase nos procedimentos alternativos de justiça, entre os quais figura o instituto da conciliação.
Em mesmo sentido, Veronese (2007) realizou análise da evolução de experiências alternativas de resolução de conflitos, descrevendo os projetos e as questões políticas implicadas nesse fenômeno. Segundo o autor, apesar do consenso de que o Brasil se insere em um contexto de tradição jurídica formalista, ocorre atualmente um movimento descrito como “permeabilidade às novas referências institucionais para a solução dos conflitos e ao discurso de intervenção social” (2007, p. 19), agenda que, segundo Veronese, vem-se desenvolvendo de modo célere no Brasil. Um exemplo citado por ele diz respeito à realização do Dia Nacional da Conciliação, evento promovido pelo CNJ com o intuito de difundir nos tribunais a cultura da realização de acordos entre os litigantes com vistas a extinguir demandas judiciárias.

Renato Máximo Sátiro e Marcos de Moraes Sousa. Determinantes quantitativos do desempenho judicial: fatores associados à produtividade dos tribunais de justiça. In: Revista Direito GV, v. 7, n.º 1, 2021, p. 8-9 (com adaptações)

Com relação à pontuação e às categorias semânticas em uso no texto 15A2-I, julgue os itens subsecutivos.

Texto 1A9-I
A situação carcerária é uma das questões mais complexas da realidade social brasileira. O retrato das prisões no Brasil desafia o sistema de justiça penal, a política criminal e a política de segurança pública. O equacionamento de seus problemas exige, necessariamente, o envolvimento dos três Poderes da República, em todos os níveis da Federação, além de se relacionar diretamente com o que a sociedade espera do Estado como agente de pacificação social.
Diante dessa complexidade, parece acertado descartar qualquer solução que se apresente como uma panaceia, seja no âmbito legislativo, seja no administrativo, seja no judicial. No entanto, isso não significa que nada possa ser feito. Ao contrário, a magnitude do problema exige que os operadores jurídicos, os gestores públicos e os legisladores intensifiquem seus esforços na busca conjunta de soluções e estratégias inteligentes, e não reducionistas, aptas a nos conduzir à construção de horizontes mais alentadores.
Os problemas do sistema penitenciário que se concretizam em nosso país devem nos conduzir a profundas reflexões, sobretudo em uma conjuntura em que o perfil das pessoas presas é majoritariamente de jovens negros, de baixa escolaridade e de baixa renda. Além da necessidade de construção de vagas para o sistema prisional, é preciso analisar a “qualidade” das prisões efetuadas e o perfil das pessoas que têm sido encarceradas, para que seja possível problematizar a “porta de entrada” e as práticas de gestão dos serviços penais, desde a baixa aplicação de medidas cautelares e de alternativas penais até a organização das diversas rotinas do cotidiano das unidades prisionais.
A necessária busca por alternativas penais tão ou mais eficazes que o encarceramento é um desafio de alta complexidade que depende de estreita articulação entre os órgãos do sistema de justiça criminal. Nesse sentido, têm sido extremamente interessantes os resultados da implantação das audiências de custódia, objeto de acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, que consistem na garantia da rápida apresentação da pessoa presa a um juiz no caso de prisão em flagrante. Na audiência, são ouvidas as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado da pessoa presa. Além de analisar a legalidade e a necessidade da prisão, o juiz pode verificar eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos.
A humanização das condições carcerárias depende da promoção de um modelo intersetorial de políticas públicas de saúde, de educação, de trabalho, de cultura, de esporte, de assistência social e de acesso à justiça. Para que esses serviços alcancem as pessoas que se encontram nos presídios brasileiros, as políticas devem ser implementadas pelos gestores estaduais especializados nas diferentes temáticas sociais governamentais. Já se sabe que é inadequado o modelo de “instituição total”, que desafia unicamente o gestor prisional a improvisar arranjos de serviços para o ambiente intramuros, de forma frágil e desconectada das políticas sociais do Estado. Esse passo parece ser decisivo para reconhecermos, de fato, a pessoa privada de liberdade e o egresso como sujeitos de direitos.
Tatiana W. de Moura e Natália C. T. Ribeiro. Levantamento nacional de informações penitenciárias (INFOPEN). Ministério da Justiça, 2014 (com adaptações)

Texto 1A1

A obrigatoriedade do fornecimento do DNA e a submissão daqueles ainda não condenados e em liberdade condicional à entrega de seu material genético foram assuntos bastante discutidos no cenário estadunidense. A grande abrangência dos crimes que autorizam a extração do DNA assim como a permanência da informação por tempo indeterminado no índice também são questões controversas. O foco é a privacidade e a intimidade do indivíduo.
Prevê a Constituição estadunidense direito à inviolabilidade da intimidade e da privacidade da pessoa, de modo a obstar buscas e apreensões desarrazoadas e sem mandados pelo Estado. O propósito básico da quarta emenda constitucional estadunidense é proteger a privacidade e a segurança dos indivíduos contra invasões arbitrárias de autoridades governamentais. Assim, para surtir efeito, um mandado de busca e apreensão deve ser motivado por uma causa provável (suspeita individualizada da prática de um delito) e deferido, antes da execução, por um juiz imparcial.
A coleta de sangue ou outro material biológico deve atender aos ditames da quarta emenda (procedida mediante mandado/decisão motivada), sob pena de ilegalidade. Ocorre que, para a inclusão do DNA no banco de dados nacional, nem sempre há suspeita individualizada da prática de crime: a coleta ocorre quando o sujeito já foi condenado, está detido ou está sendo processado por algum crime, mas o material será armazenado em banco de dados para esclarecer crimes futuros e não será necessariamente utilizado para o esclarecimento do crime atual — diferentemente, por exemplo, de um mandado de busca e apreensão com o fim de apreender drogas, em que há suspeita individualizada da existência de entorpecentes e de que o sujeito pratica mercancia, ocasião em que se expede mandado.
Então, para a coleta de sangue ou outro material biológico pelo Estado não representar uma ofensa a esse direito constitucional — que proíbe buscas e apreensões desarrazoadas —, é necessária a existência de uma necessidade especial ou um interesse do Estado predominante ao interesse do jurisdicionado. Essas são as exceções reconhecidas pela Corte Suprema estadunidense para que haja busca e apreensão sem mandado: quando houver uma razão especial, além da normal necessidade da aplicação da lei, ou quando os interesses do Estado superarem os do particular.

Internet: (com adaptações).

Julgue os itens que se seguem com base em aspectos linguísticos do texto 1A1.

Texto 1

Chat GPT: chegou o uso da Inteligência Artificial na sua mais moderna forma, fácil e prático
É um modelo super avançado para criação de textos

Você já pensou em interagir de verdade com um robô? Estou falando do ChatGPT, serviço que utiliza IA – Inteligência Artificial.
Vou explicar melhor: o GPT, como vem sendo apelidado, foi “treinado” com o uso de inúmeros tópicos e estilos para, assim, conseguir gerar textos de forma autônoma, natural e coerente, com compreensão e capacidade de reproduzir o contexto, como se fossem escritos por um ser humano.
Ele pode responder perguntas, escrever histórias, descrever imagens, criar slogans, campanhas, roteiros, legendas e muito mais.
Uma de suas principais vantagens é a capacidade de entender e reproduzir o contexto de um diálogo, o que significa que ele pode entender o que foi dito anteriormente e responder de forma coerente e relevante.
Além disso, ele também aprende com as perguntas e respostas e melhora a entrega se adaptando a diferentes situações e tópicos.
Acredito que num futuro breve o ChatGPT deverá incluir microfone e alto-falante, como evolução para o que entendemos hoje como assistente virtual.
O projeto do ChatGPT está obtendo tamanho sucesso que em uma semana teve 5M de downloads e deve receber um investimento de US$ 10 milhões da Microsoft.
O ChatGPT é um chatbot autônomo superavançado com Inteligência Artificial, capaz de criar textos do zero e que foi treinado com o uso de uma grande quantidade de textos disponíveis na internet, com notícias, fóruns, livro e muito mais, num total de 570 GB de texto, o equivalente a cerca de 40 bilhões de palavras.
Por ser altamente flexível e poderoso, tem sido utilizado em diversas aplicações, como: assistente virtual, geração de conteúdo automatizado, redação de relatórios, tradução automática, pesquisa científica, criação de roteiros, entre muitos outros exemplos.
Como a inovação é intrínseca a qualquer tipo de utilização de IA, esse modelo é continuamente aprimorado para beneficiar cada vez mais inúmeros outros setores.
Estamos diante de uma ferramenta valiosa para empresas e organizações de todos os tipos, que se tornará ainda mais poderosa com a ampliação de sua utilização em conjunto com a sua capacidade de aprender, compreender e reproduzir contextos. Bem Vindos ao futuro!

Adaptado de: https://exame.com/colunistas/empreender-liberta/chat-gpt-chegou-o-uso-da-inteligencia-artificial-na-sua-mais-moderna-forma-facil-e-pratico/. Acesso em: 20 de jul. 2023

As questões de 01 a 09 referem-se ao Texto 1.