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Acerca de aspectos topográficos e de espaços livres públicos associados ao parcelamento do solo, julgue o item seguinte. Admite-se o loteamento em terrenos com declividade igual ou superior a 40%, devendo as vias do loteamento, nesse caso, ser estruturadas em harmonia com a topografia local.

A Certo
B Errado

A legislação arquitetônica e urbanística é essencial para o desenvolvimento das cidades, garantindo a organização do espaço urbano e a qualidade de vida dos cidadãos. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

A O Plano Diretor é um documento opcional que municípios pequenos e médios podem participar se desejarem, sem necessidade de atender às diretrizes federais
B A Lei de Uso e Ocupação do Solo é um instrumento que visa disciplinar a maneira como os terrenos podem ser utilizados, promovendo a função social da propriedade
C As normas de acessibilidade nas edificações não estão relacionadas à legislação urbanística, pois tratam apenas de questões sobre a cidade
D O Estatuto da Cidade é uma lei que trata exclusivamente de questões relacionadas ao patrimônio histórico

Na cidade de João Pessoa, as edificações residenciais do tipo multifamiliar localizadas nos setores residenciais SR1 e SR2 devem ser submetidas aos índices de ocupação

A igual a 0,40 e 0,60, respectivamente.
B igual a 0,70 e 0,40, respectivamente.
C não superiores a 0,40 e 0,70, respectivamente.
D não superiores a 0,70 e 0,40, respectivamente.
E não superiores a 0,40 e 0,60, respectivamente.

Analise os dois conceitos a seguir:

(1) É um número que, multiplicado pela área do lote, indica a quantidade máxima de metros quadrados que podem ser construídos em um lote, somando-se as áreas de todos os pavimentos.
(2) É a relação percentual entre a projeção da edificação e a área do terreno. Ou seja, ela representa a porcentagem do terreno sobre o qual há edificação.

Assinale a alternativa que indica do que se trata cada um dos conceitos.

A (1) Taxa de Ocupação (2) Taxa de Aproveitamento.
B (1) Coeficiente de Aproveitamento (2) Taxa de Ocupação.
C (1) Coeficiente de Aproveitamento (2) Coeficiente de Ocupação.
D (1) Taxa de Ocupação (2) Coeficiente de Aproveitamento.
E (1) Coeficiente de Ocupação (2) Taxa de Aproveitamento.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE mostra que São José do Rio Preto é um dos municípios que mais concentram áreas "pouco densamente povoadas", fenômeno relacionado à expansão desordenada e responsável pelos vazios urbanos. Numa eventual revisão do Plano Diretor, o município pode aumentar o potencial construtivo para que esses vazios sejam valorizados e ocupados. O potencial construtivo de um lote ou gleba é

A a somatória da sua área com desconto dos recuos obrigatórios dividida pela taxa de ocupação da zona onde estiver localizado.
B a divisão da sua área pelo coeficiente de aproveitamento da zona onde estiver localizado.
C a soma da testada mais fundos multiplicada pelo coeficiente de aproveitamento independente da zona onde estiver localizado
D o produto da sua área pelo coeficiente de aproveitamento da zona onde estiver localizado.
E o produto da sua área pela taxa de ocupação da zona onde estiver localizado.

Considere um lote de 25,00 m de frente por 50,00 m de profundidade, localizado numa zona urbana sobre a qual incidem uma taxa de ocupação de 25% e um coeficiente de aproveitamento igual a 2. Tendo-se em vista estes dois parâmetros, calcule a área máxima que poderá ser construída neste lote e assinale a alternativa correta.

A 625,00 m², distribuídos entre 4 pavimentos de 156,25 m² cada.
B 312,50 m², distribuídos entre 2 pavimentos de 156,25 m² cada.
C 1.250,00 m², distribuídos entre 4 pavimentos de 312,50 m² cada.
D 2.500,00 m², distribuídos entre 8 pavimentos de 312,50 m² cada.

Os municípios onde há a presença do Plano Diretor possuem uma legislação específica com posturas e normas (municipais) que regulam o uso do solo, volume, altura e configuração denominada

A código de obras.
B zoneamento.
C código de posturas.
D instrumento de políticas urbanas.
E instrumento fundiário de gestão urbana.

“O Coeficiente de Aproveitamento e a Taxa de Ocupação são os dois instrumentos mais usados para controlar a forma e a intensidade de aproveitamento de terrenos em termos de edificações”. Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta.

A Coeficiente de Aproveitamento – é a relação entre a área ocupada e a área do terreno.
B Coeficiente de Aproveitamento – controla a relação entre volumes construídos e a área do terreno. O objetivo é controlar a área edificada em relação à área do terreno (ou lote).
C Coeficiente de Aproveitamento – é utilizado quando se quer assegurar algum espaço não edificado na superfície dos lotes sem preocupação com a posição dessas áreas descobertas.
D Taxa de Ocupação – é a relação entre a área construída e a área total do terreno.
E Taxa de Ocupação – controla a relação entre volumes construídos e a área do terreno. O objetivo é controlar a área edificada em relação à área do terreno (ou lote).